DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500273 273 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO EM ATENDIMENTO AS VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS BA, por meio da plataforma do Sistema Licitações-e - https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Data da sessão de disputa 13/05/2025, às 10h:00min; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP: 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de Licitação e Contrato, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: Licitações-e - https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Eunápolis BA, 24 de abril de 2025. GEFTER SOUZA FROES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025. O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023 comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Concorrência Eletrônico nº 001/2025. Constitui objeto. Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estradas vicinais das Tábuas no município de Feira da Mata - Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 25/04/2025 até as 08:00 horas do dia 29/05/2025, início da disputa dia 29/05/2025 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 24 de abril o de 2025 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, torna público que a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 12 (doze) meses, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde à Avenida Eudaldo Mota nº 313, anexo ao UBS - Joaquim José dos Santos - Centro - Filadélfia/BA, estará realizando Credenciamento para Contratação de Laboratório(s) de análises clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço:https://impublicacoes.org/agenda/index.php?month=4&year=2025&type=pref& municipio=TWpreE1EZzFPUT0 ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Filadelfia - BA, 24 de abril de 2025 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 Menor preço por Lote / modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 14/05/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php,certame para registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, para serem utilizados na manutenção dos prédios e instalações públicas do município de Filadélfia-Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadelfia/Ba, 24 de abril de 2025 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SRP O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 005/2025-SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA PARA OS FESTEJOS JUNINOS/2025, DA CIDADE DE GANDU/BA . Sessão de abertura realizar-se-á em 13/05/2025, às 09:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. Gandu-BA, 24 de abril de 2025 JACIARA SANTOS BRITTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Objeto: Aquisição de materiais de papelaria e correlatos, com entrega diária conforme demanda, sem formação de estoque, destinados ao atendimento contínuo das necessidades das Secretarias Municipais e suas respectivas unidades administrativas do Município de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 08/05/2025, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450- 000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 24 de abril de 2025 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Nº Processo: 117/2025. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada por ornamentação junina de praças e ruas para o município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 25/04/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 23 de abril de 2025 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CONC-E OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio tipo A, na sede do Municipio de Ibitiara-Ba, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Convênio 0013/2024-SUDESB e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 03/06/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 25/04/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba , de abril de 2025. GIULIA PEREIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 029 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 030 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 029 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 032 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2025-PMI/BA do tipo menor preço por grupo/lote. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas (alarme e CFTV), bem como gravação em nuvem e rastreamento veicular, com instalação, manutenção e fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários para atender a demanda das repartições públicas e veículos da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, e vias urbanas e rural, deste município. Data de início de acolhimento das propostas: 25/04/2025 às 10h00min. Data da sessão pública: 09/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS - PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUAÍ/BA.O credenciamento ficará aberto para recebimento de propostas do dia 17/04/2025 até o fim do ano corrente, contados a partir da data de publicação do presente aviso. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Abertura: 08/05/2025 às 09h00min, que tem por objeto a fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária e/ou situação de emergência/calamidade pública, como benefício eventual, garantida através da Lei Municipal nº253-2012, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. Ipecaetá/BA, 24 de abril de 2025. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira