DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 24 de abril de 2025. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Saúde torna Público Licitação na Modalidade: Pregão Eletrônica n.º 008/2025; Tipo: menor preço por Item; Processo n.º 049/2025; Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal do Município de Capela do Alto Alegre; Data de realização: 08 de Maio de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. Capela do Alto Alegre-BA, 23 de Abril de 2025 KERCIA ALVARES NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciado: 59.076.835 Ivanilton de Jesus Pereira, CNPJ Nº: 59.076.835/0001-78, Valor: R$ 18.880,00 Capim Grosso - BA, 24 de abril de 2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em equipamentos odontológicos das UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Empresas Vencedoras: DANIEL MOREIRA MOURA JUNIOR - 26.713.035/0001-61, R$ 48.130,56/ DANIELA MERCES VITA - 34.612.867/0001-10, R$ 1.399,97/ MEDSCIENTIFIC MANUTENCAO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - 32.694.456/0001-95, R$ 359,45. Capim Grosso - BA, 23 de abril de 2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Caturama - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 009/2025, regido pela Lei 14.133/21, que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de sistema único e integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, totalmente web, para esfera municipal, incluindo implantação com treinamento, migração de dados e manutenção do sistema, no Município de Caturama-BA, CONFO R M E CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 13 de maio de 2025, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.bll.org.br e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 009/2025. Caturama-BA, 24 de abril de 2025. JOÃO CARLOS DE AZEVEDO MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025. Processo Administrativo nº 121/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: MP MÁQUINAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.285.889/0001-03, Objeto: aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete tipo pick-up, conforme convênio nº 951903/2023 e proposta n° 069642/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura, visando atender a necessidades da secretaria municipal de agricultura, aquicultura, meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Cipó/BA. O valor do contrato é de R$ 198.990,00 (cento e noventa e oito mil, novecentos e noventa reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025. Cipó, 23 de abril de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e descartáveis, em atendimento as demandas da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 09/05/2025, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Sistema Registro de Preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 24 de abril de 2025. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, no dia 08/05/2025, ás 10:30 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as ações das secretarias e repartições públicas do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Em 24 de abril de 2025 ALINE SANTOS DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº. 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 406/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 034/2025, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na data de 13/05/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 440/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 440/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 035/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições a quilo, quentinhas e kit lanches, para os servidores públicos municipais em decorrência do exercício de suas funções, conforme demandas diárias e eventuais apresentadas pelos órgãos que compõem a Administração Pública Municipal de Cruz das Almas. Na data de 15/05/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2025 P.A N° 072/2025. OBJ. Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas nas zonas urbana e rural (café da manhã, almoço, janta e lanche) do município de Curaçá. Prazo: 25.04.2025 a 31.12.2025. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br. Curaçá/BA, 24 de abril de 2025 BRUNO CAIK COSTA ARAÚJO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2025 P.A N° 083/2025. OBJ. Contratação de pessoa jurídica ou equiparada para fornecimento de absorventes e fraldas descartáveis. Abertura: 09.05.2025 ÀS 9H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2025 P.A N° 084/2025. OBJ. Contratação de pessoa jurídica ou equiparada para fornecimento de tintas e tonner´s para impressoras das Secretarias de Saúde, Educação, Administração e Governo. Abertura: 09.05.2025 ÀS 14H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br Curaçá/BA, 24 DE Abril de 2025 BRUNO CAIK C ARAÚJO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS DO TIPO MOSAICO, DESTINADAS À ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E AS COMEMORAÇÕES DO SÃO PEDRO DE 2025, INCLUINDO A AMBIENTAÇÃO DO EVENTO OFICIAL PEDRÃO 2025, por meio da plataforma do Sistema Licitações-e - https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Data da sessão de disputa 08/05/2025, às 14h:30min; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de Licitação e Contrato, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: Licitações-e - https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Eunápolis BA, 24 de abril de 2025. GEFTER SOUZA FROES Pregoeiro