DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500271 271 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Credenciamento nº 004-2025, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE APUAREMA, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Mais informações em [email protected]. À COMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-007-2025, tendo por objeto à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de guincho para veículos leves e pesados, englobando operações de reboque, remoção e transporte dos automóveis em situações diversas, tais como: acidentes, quebras mecânicas, apreensões e outras eventualidades que possam comprometer a circulação regular dos veículos da frota municipal, incluindo o operador, manutenção do equipamento e combustível, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 12 de maio de 2025, às 10:00h. Mais informações em [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-008-2025, tendo por objeto a "contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados e leves pertencentes à frota oficial do Município de Apuarema-BA., com valor hora/homem (hora trabalhada) para serviços e com fornecimento de peças e acessórios e componentes", de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 12 de maio de 2025 às 14h. Mais informações em [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 Dispensa Licitação N. 16/2025. Objeto contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais destinados a atender as necessidades básicas de cuidados diários das crianças matriculadas nas creches da rede municipal de ensino de Aramari/Bahia. Fundamento legal art 72, II da Lei 14.133/2025. Empresa Contratada Heide S Gomes LTDA. Valor global de R$ 56.861,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais). Ratificação em 14/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 331/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO LTDA: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 11/01/2026 - ASSINADO EM: 23/04/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 34/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI. As partes acordam em efetuar termo aditivo. A supressão representará um decréscimo de R$ 22.063,25 (vinte e dois mil sessenta e três reais e vinte e cinco centavos) correspondendo a 9,12% do valor total da obra. Enquanto o aditivo representará um acréscimo de R$ 36.934,05 (trinta e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e cinco centavos) correspondendo a 15,27% do valor total da obra. Com isso, totalizando um aditivo de R$ 14.870,80 (quatorze mil oitocentos e setenta reais e oitenta centavos) que corresponde a 6,15% e passando o valor global do contrato de R$ 250.834,21 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) para R$ 265.705,01 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinco reais e um centavos). Patricia Nascimento Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 23 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 Dia 08/05/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação para o Hospital, das Secretarias e Fundos. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario, www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes ou www.compras.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 24 de abril de 2025. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de serviços terceirizados de Apoio Administrativo, de forma complementar, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço Global. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da sessão de disputa eletrônica: 09/05/2025, às 14:30h. Informações: [email protected] e 77-3461-1012. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 12/05/2025, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 24 de abril de 2025 JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: DANIEL ELIAS GARCIA, MATRÍCULA: 217570550. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 043/2025. Procedimento Auxiliar: Credenciamento 001/2025, Art. 79, Inciso I, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 045/2025. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial para a execução de serviços técnicos para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de propriedade do Município de Caetité, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição os lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por meio de licitação da modalidade leilão público, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Certame". Valor global: 5% (cinco por cento) a título de comissão de acordo com a legislação específica sobre o valor da venda de cada bem arrematado, a serem pagos pelo arrematante em forma de acréscimo ao valor do lance ofertado pelo arrematante. Vigência: 15 de julho de 2025. Data da assinatura: 15 de abril de 2025. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 053/2025 / Número da Licitação: 90023/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000058/2025 / Data de Homologação: 24/04/2025 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité- BA. / Licitante: JACO DE OLIVEIRA ARAUJO CNPJ Nº: 42.094.243/0001-86 / Grupo 05 / Valor Total: R$: 71.490,88 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos) / Licitante: ANA FLAVIA NUNES OLIVEIRA CNPJ Nº: 54.231.264/0001-85 / Grupo 01 e 06 / Valor Total: R$: 436.648,27 (quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos) / Licitante: CENTRO AUTOMOTIVO SAMAPE LTDA CNPJ Nº: 02.901.147/0001-88 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 348.910,68 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e dez reais e sessenta e oito centavos) / Licitante: COPESA - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E ACESSORIOS LTDA CNPJ Nº: 04.897.396/0001-72 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 275.859,08 (duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais, e oito centavos) / Licitante: 2K AUTO PECAS LTDA CNPJ Nº: 10.704.845/0001-11 / Grupo 04 e 07 / Valor Total: R$: 2.005.161,60 (dois milhões, cinco mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). Caetité - Bahia, 24 de abril de 2025 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PA Nº 0402/25 Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos e produção para apoio a realização da 2ª Expo Campo Formoso/BA que ocorrerá no período de 06 à 08 de junho de 2025, do município de Campo Formoso/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura , de acordo Convênio Plataforma transferegov.br nº 960586/2024, através do Pregão Eletrônico tipo menor preço global Data Sessão: 08/05/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000078/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso-BA, 24 de abril de 2025 JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 5786/2025. O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 004/2025, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (APAGADOR, TESOURA, TNT, EVA, QUADRO DE AVISO, ELÁST I CO, PRANCHETA, BORRACHA, CALCULADORA, APONTADOR, BLOCO ADESIVO, BARBANTE E KIT CAPA ENCADERNAÇÃO), cujo certame teve como vencedora as empresas: GM COMERCIO E VAREJO LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 1,93; 04 R$ 3,40; 07 R$ 2,00 e 08 R$ 5,00; S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA, valor unitário item 02 R$ 8,80; STAR BOSS COMERCIAL DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA, valor unitário itens: 03 R$ 12,71; 05 R$ 9,10; 06 R$ 9,00; 09 R$ 23,28; 10 R$ 4,90; 11 R$ 79,03; 12 R$ 14,77; 13 R$ 4,77 e 14 R$ 8,31. Data da Homologação: 23/04/2025. JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia - AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 012/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, (aromatizador, desinfetante hospitalar, desinfetante liquido a base de hipoclorito de sódio, desinfetante limpador perfumado, detergente líquido perfumado, detergente liquido concentrado, filme para embalagem, inseticida, limpa vidro, limpador instantâneo multiuso, lustre móvel, pano de chão, pano de copa, pedra sanitária) para atender as demandas da Administração Municipal de Candeias-BA. Data da sessão: 09/05/2025 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 24 de abril de 2025. GILMARA C. R. LISBOA Pregoeira