DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo 020/2024, celebrado em 10/07/2024, conforme publicação na Seção 3, do Diário Oficial da União 133 de 12/07/2024; Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II, do artigo 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Cláusula Décima Sexta do Contrato Administrativo 020/2024; Data da assinatura do distrato: 16/04/2025 Extrato de Rescisão Amigável de Contrato - Contrato: 011/2024 Origem: Pregão Presencial 010/2024; Contratante: Prefeitura de Pauini - CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Náutica Comercio e Serviços de Telecomunicações e Energia Ltda - CNPJ.: 41.423.090/0001- 00; Objeto: "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para executar 05 serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da prefeitura"; As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo 011/2024, celebrado em 20/05/2024, conforme publicação na Seção 3, do Diário Oficial da União 105 de 04/06/2024; Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II, do artigo 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Cláusula Décima Sexta do Contrato Administrativo 011/2024; Data da assinatura do distrato: 16/04/2025 Extrato de Rescisão Amigável de Contrato - CONTRATO: 019/2023 Origem: Pregão Presencial 032/2022; Contratante: Prefeitura de Pauini, CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: R Araujo Ladislau Eireli - CNPJ 36.289.470/0001-64; Objeto: "eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para executar serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da prefeitura"; As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo 019/2023, celebrado em 03/08/2023, conforme publicação na Seção 3, do Diário Oficial da União 150 de 08/08/2023; Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II, do artigo 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Cláusula Décima Sexta do Contrato Administrativo 019/2023; Data da assinatura do distrato: 16/04/2025 Extrato de Rescisão Amigável de Contrato - CONTRATO: 018/2023 Origem: Pregão Presencial 032/2022 - Contratante: Prefeitura de Pauini - CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: R Araujo Ladislau Eireli - CNPJ 6.289.470/0001-64; Objeto: "eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para executar serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da prefeitura, na comunidade de Serra Leoa"; As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo 018/2023, celebrado em 10/05/2023, conforme publicação na Seção 3, do Diário Oficial da União 150 de 08/08/2023; Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II, do artigo 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Cláusula Décima Sexta do Contrato Administrativo 018/2023; Data da assinatura do distrato: 16/04/2025 Extrato de Rescisão Amigável de Contrato - CONTRATO: 063/2022 Origem: Pregão Presencial 032/2022 - Contratante: Prefeitura de Pauini - CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: R Araujo Ladislau Eireli - CNPJ 36.289.470/0001-64; Objeto: "eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para executar serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da prefeitura na Comunidade Vitória"; As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo 063/2022, celebrado em 27 de agosto de 2022, conforme publicação na Seção 3, do Diário Oficial da União 149 de 07/08/2023; Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II, do artigo 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Cláusula Décima Quinta do Contrato Administrativo nº 063/2022; Data da assinatura do distrato: 16/04/2025 Extrato de Rescisão Amigável de Contrato - CONTRATO: 062/2022 Origem: Pregão Presencial 032/2022 - Contratante: Prefeitura de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: R Araujo Ladislau Eireli - CNPJ 36.289.470/0001-64; Objeto: "eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, para executar serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da prefeitura na Comunidade Canacuri"; As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo 062/2022, celebrado em 24/08/2022, conforme publicação na Seção 3, do Diário Oficial da União 149 de 07/08/2023; Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II, do artigo 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Cláusula Décima Quinta do Contrato Administrativo 062/2022; Data da assinatura do distrato: 16/04/2025 -Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 ASSINATURA: 11 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias. PARTES: JW VIANA JUNIOR ENGENHARIA EIRELI e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDA DA PROPOSTA Nº 12804.3430001/23-010 MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM. VALOR TOTAL: R$ 1.327.314,00 (um milhão, trezentos e vinte sete mil, trezentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobrir as despesas com a presente licitação correrão por conta do orçamento de 2025: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Projeto Atividade: 10.302.0052.1026.0000 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Especializada de Saúde. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 1601. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, em 11 de abril de 2025. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, instituída pelo Decreto nº 3.669 de 26 de fevereiro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, vinculada ao Processo Administrativo nº 1.264/2024, em decorrência da necessidade de ajustes no Edital, conforme Parecer Jurídico nº 015/2025-PGMPF. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso II, prescreve que a autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta. Pelo exposto, a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, decide pela REVOGAÇÃO da referida Concorrência. Presidente Figueiredo/AM, 9 de abril de 2025. ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- SRP/CC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO- CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP/CC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA: 07/05/2025 às 10h (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente- figueiredo a partir de 24/04/25. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo (AM), 24 de abril de 2024. EDSON CORREIA BRASIL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO 016/2025. Objeto: aquisição de material de obra, por SRP, com sessão prevista para o dia 06 de maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 22 de abril de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues, torna público que abriu Credenciamento, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, DE 25/04/2025 DAS 10H00MIN ÁS 14:00HS DE FORMA PRESENCIAL E ATÉ 20/05/2025 ÀS 23H00MIN DE FORMA ELETRÔNICA NO ENDEREÇO DE E- MAIL: licitaçã[email protected] Edital e Anexos disponíveis nos seguintes endereços: www.ameliarodrigues.ba.gov.br e [email protected] Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected]. Amélia Rodrigues/BA, 23 de abril de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 011-2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, a ser realizada no dia 13 de maio de 2025, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues/BA, 23 de abril de 2025 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Portal, Implantação de Sinalização Turística, Revitalização e Reforma da Infraestrutura de Acesso à Praça do Sol, no Município de Andaraí/BA, meta do Convênio 964610/2024, celebrado entre o Município de Andaraí/BA e o Ministério do Turismo do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor preço global. início do recebimento das propostas: 25/04/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 16/05/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 16/05/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 24 de abril de 2025 IRLANE SILVA SANTOS Agente de Contratação.