DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500269 269 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFINANCEIRO Processo Administrativo nº 1485/2024-PMVJ - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- C C P / P M V J. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DE VENDAS E AQUISIÇÃO DE BARRACAS MÓVEIS EM VITÓRIA DO JARI-AP. A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO INFORMA A RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Dotação orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 04.122.0319.2-075, NATUREZA: 3.3.90.92.00.00, FONTE: 500, LEIA-SE: Dotação orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.451.0591.1-043,04.122.0319.2-075, NATUREZA: 4.4.90.52.00.00 ,3.3.90.39.00.00, FONTE: 500/869/700/706/701 Em 16 de abril de 2025. ADRIANA COLARES BRANDÃO Presidente da CCP/PMVJ ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 08/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 08 de maio de 2025, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de endereço eletrônico: [email protected]. JULIA SANTOS DE MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 09/05/2025, às 09:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA PÚBLICA URBANA E COLETA DE LIXO DOMICILIAR DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 24 de abril de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 09/05/2025, às 11:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, LIMPEZA DE FOSSA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM DE GORDURA, LIMPEZA DE TELHADOS E FORRO, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, LIMPEZA DE CALHAS E LIMPEZA DE SUPERFÍCIES COM JATOS DE ALTA PRESSÃO EM ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 24 de abril de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - SRP. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 09/05/2025, às 14:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DE FALECIMENTOS DE PESSOAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 24 de abril de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 09/05/2025, às 16:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA PÚBLICA URBANA, ROÇAGEM, CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ÁREA DO AEROPORTO E CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari/AM, 24 de abril de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II NOVA MANAUS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: ECOTECH AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.270.612/0001-98, com valor global de R$ 2.432.278,96 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica 006/2025 - CPL. III - PUBLIQUE-SE. Iranduba, 23 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeita de Jutai, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Eletrônico 009/2025, que visa Formação de Registro de Preço que tem como objetivo a prestação de Serviço de conexão à rede municipal de computadores (Internet), com fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e mão de obra, para atender as secretarias, gabinete e órgãos públicos do Município, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: D. A. de Araujo Informatica, CNPJ nº 06.247.967/0001-59, vencedora com valor global de R$ 414.000,00; II - Homologar a decisão final da CCSC, referente ao Pregão Eletrônico 009/2025; Jutaí/AM, 22 de março de 2025. MERCEDES MENDES VARGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023 ESPÉCIE: SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e D E LT A COMRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 09.537.890/0001-40; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, do Município de Manacapuru/AM, referente ao Processo Administrativo n°00032503.2025.0015-SEMEC; VALOR GLOBAL: R$ 1.365.078,75 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil setenta e oito reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 05/04/2025 a05/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Servidora: Ianna da Silva Batista; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA; CNPJ: 17.284.926/0001-59; OBJETO: Prorrogação por mais 07 (sete) meses, referente a contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de pacotes de acesso à internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru, oriundo do processo administrativo nº00010304.2025.0015 - SEMEC; VALOR GLOBAL: R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 13/04/2025 a 09/11/2025; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária:Projeto Atividade: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 12.365.70.2.021 - Encargos com a Rede de Educação Infantil - FUNDEB;12.361.62.2.045 - Encargos com programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: IANNA DA SILVA BATISTA; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA TODO COMPLEXO ADMINISTRATIVO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário: 09 de maio de 2025, às 09h00h PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário: 09 de maio de 2025, às 13h00h. O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 24 de maio de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS