DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500268 268 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 10/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 12 de maio de 2025, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - SRP. Data da Abertura da sessão: 12 de maio de 2025 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 12 de maio de 2025 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor preço por Item. OBJETO: contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material de expediente. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 24 de abril de 2025. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.012/2025 Processo Administrativo nº 001.008.090125 Tipo: Menor preço; Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de proteção para os servidores da vigilância e saúde destinados ao município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 13/05/2025, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília. São José da Tapera/AL, 23 de abril de 2025. ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 32/2025 Inexigibilidade nº 08/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que o Processo Administrativo em epigrafe, encontra-se regularmente instituído na forma da Lei nº. 14.133/2021 e o quanto exposto nas manifestações jurídicas e contábeis, bem como da Secretaria Municipal de Educação no referido processo, AUTORIZA a mencionada declaração de inexigibilidade para Capacitação de Servidores Ligado à Rede Municipal de Ensino, através da THEP - INOVAÇÃO SUSTENTAVEL LTDA - CNPJ:, CNPJ: 35.428.971/0001-11, com sede à Rua Paulina Maria de Mendonça , nº 260, Jatiúca, 57035-557 Maceió/AL, representada pelo Senhor Kayrone Dias da Silva Santos, Brasileiro, Diretor Administrativo CPF Nº 105.XXX.XXX-28 RG Nº 35XXXX71 SEDS AL com fundamento no art. 74, III da Lei Federal nº 14.133/21, para que produza dos seus jurídicos e legais efeitos. pelos serviços prestados a contratante pagará ao contratado por inscrição o valor de R$ 1.685,00 (Mil Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais) e Valor Total Global de 2.190.500,00 (Dois Milhões, Cento e Noventa Mil e Quinhentos Reais), pela Capacitação de 1.300 Servidores da Rede Municipal de Ensino. São Sebastião/AL, 22 de abril de 2025 Charles Nunes Regueira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 867/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2025 - Tipo: Menor Preço Registro de Preços para futura e eventual Locação de Máquinas impressoras copiadoras multifuncionais digitais em linha de fabricação - Data/Horário: 08 de maio de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - PMA Contrato nº 018/2022-PMA; Processo: Adesão 002/2022-CPL/PMA, Contratada: TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 17.667.466/0001-48, Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 018/2022-PMA, pelo período de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de 30 de Dezembro de 2024 à 30 de Dezembro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviços de Construção do Pré-Escolar Maria Elizia Brito da Costa e Adesão nº 002/2022-CPL/PMA. Data da Assinatura: 15/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 282/2025 - SEM S A / P M FG . Órgão Participante (carona): Secretária Municipal e Saúde, CNPJ: 11.850.721/0001-07. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2024, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Itaubal, cuja finalidade é a contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descrito no sistema nacional de pesquisa de custo e índices da construção civil - SINAP, para a secretaria municipal de Saúde - SEMSA, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: LR Comércio e Serviços, CNPJ: 27.300.866/0001-74. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.336.499,95 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2025-PMFG TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº11/2025 Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº025/2025-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, CONTRATADA a EMPRESA WESGLY DE M SALES -ME, CNPJ/MF: 27.612.207/0001-73, Rua Doutor Hermógenes,21-A-centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca - Ceará, representada neste ato por Wesgly de Matos Sales, CPF nº ..773-11. Celebram o presente Contrato, baseado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLAÚSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MENTORIA EDUCACIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/PMFG. CLÁUSULA QUINTA- DO VALOR DO CONTRATO: O valor Global atribuído ao Contrato é de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). O Termo de Contrato encontra-se anexado ao processo administrativo nº0301/2025-GAB/PMFG. Com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21. EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025/CPL-PMFG Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 14/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descrito no sistema nacional de pesquisa de custo e índices da construção civil - SINAP, para a secretaria municipal de Saúde - SEMSA, conforme contrato nº 027/2025, Empresa CONTRATADA: LR Comércio e Serviços, CNPJ: 27.300.866/0001-74, valor de R$ 1.336.499,95 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), Data da assinatura 04/04/2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 11/2025/CPL-PMFG Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº011/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, CONTRATADA a EMPRESA WESGLY DE M SALES -ME, CNPJ/MF: 27.612.207/0001-73, Rua Doutor Hermógenes,21-A-centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca- Ceará, representada neste ato por Wesgly de Matos Sales, CPF nº ..773-11. Baseado na Lei Federal n° 14.133/2021, Art.75 e Art. 72, que prevê respectivamente, os casos de dispensa Licitatória e inexigibilidade; instrução processual. O valor Global atribuído ao Contrato é de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). O Termo de Inexigibilidade encontra-se anexado ao processo administrativo nº0301 / 2 0 2 5 - P M FG . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Concorrência por Menor Preço - 002/2025 Nº PROCESSO ADM. 373/2025 - SEMOSP Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Agente de Contratação e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira. Data início das propostas: 02/05/2025 - 08:00 Data final das propostas: 16/05/2025 - 08:00 Data de abertura das propostas: 16/05/2025 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto e Fechado Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 5.819.196,74OBJETO DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA COMUNIDADE PORTELINHA, FERREIRA GOMES/AP - FNDE - CRECHE TIPO 1 TERMO DE COMPROMISSO Nº 962663/2024Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / C P M P - 0 0 2 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 3 8 3 2 5 6 Ferreira Gomes - AP, 24 de abril de 2025 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO ARP EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2024-SRP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/2024 da Prefeitura Municipal de Portel-PA, Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartáveis para a rede municipal de ensino de Porto Grande, Empresa W. O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF - 30.061.409/0001-89 no valor global de R$ 1.396,251,36 (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos); Fundamento legal: Art. 86, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DE SERVIÇOS AO CONTRATO Nº 3/2025-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 697/2025-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 4681/2022-PMVJ e Processo Administrativo nº 202/2025-PMVJ. CONTRATADA: EQ U AT O R I A L ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.227.797/0001-15, com sede no Residencial Mônaco, Rua 1 Quadra 1 casa 13-JD, Equatorial, Macapá/AP. Do Valor: O valor do contrato nº 003/2025-PMVJ, R$ 674.254,90 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 396.170,60 (trezentos e noventa e seis mil, cento e setenta reais e sessenta centavos), e o aditivo de serviços no valor de R$ 148.308,04 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e oito reais e quatro centavos) passando o valor do contrato para R$ 1.218.733,54 (um milhão, , duzentos e dezoito mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998