DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500267 267 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 76/2025 UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 076/2025 (90076/2025) Processo nº 5800.96025/2024. Aquisição de materiais para procedimentos de urgência nas UBS. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 22 de abril de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PEÇAS E ACESSÓRIOS. DATA, HORA E LOCAL: 08 de maio de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0411.0006/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL (CONVÊNIO Nº 949596), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 14 de maio de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0411.0007/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL (CONVÊNIO Nº 943650), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 15 de maio de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 23 de abril de 2025. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 20250307042AFFG. Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de pórticos de entrada, localizados nos Bairros Parujé e Centro, no Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data da abertura da sessão pública: 13/05/2025. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Praça Padre de Souza Leite, 60 - Centro - Olho D'Água das Flores - AL. Cep: 57.442-000, através do e- mail [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 2025401016AVFG. Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas Manoel Mizael e Manoel Joaquim da Silva, localizadas no Bairro do Futuro, no município de Olho D'Água das Flores - AL. Data da abertura da sessão pública: 14/05/2025. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Praça Padre de Souza Leite, 60 - Centro - Olho D'Água das Flores - AL. Cep: 57.442-000, através do e- mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20241010033QHEJ. Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de insumos, reagentes com fornecimento de equipamentos em comodato para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 08 de maio de 2025, às 09h15min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 202410100040AVFG. Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de medicamento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 09 de maio de 2025, às 09h15min. Informações: [email protected] Olho D'Água das Flores - AL, 24 de abril de 2025. LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Tipo: menor preço Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos - data/horário: 13 de maio de 2025, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PREMIAÇÃO PARA DANÇA, ARTESANATO E MÚSICA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de Pariconha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a abertura das inscrições para o Edital nº 01/2025 - PR E M I AÇ ÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Pariconha/AL, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e consiste na premiação de 24 (vinte e quatro) agentes culturais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para 4 prêmios no segmento da Dança, R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para 12 (doze) prêmios no segmento do Artesanato e R$ 12.587,84 (doze mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para 8 (oito) prêmios no segmento de Música, totalizando R$ 40.587,84 (quarenta mil reais e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Prazo de inscrição: Do dia 22/04/2025 até o dia 30/04/2025, as inscrições serão presenciais. O edital e os seus anexos estão disponíveis no site Pariconha.al.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer. Itallo Vieira Brandão Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer Antônio Telmo Noia Prefeito ITALLO VIEIRA BRANDÃO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação LAZER ANTÔNIO TELMO NOIA Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PREMIAÇÃO PARA MOVIMENTOS, GRUPOS E COLETIVOS PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de Pariconha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a abertura das inscrições para o Edital nº 02/2025 - PR E M I AÇ ÃO PARA MOVIMENTOS, GRUPOS E COLETIVOS. O objeto deste Edital é a premiação de movimentos, grupos e coletivos culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Pariconha/AL, elaborado com com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), e consiste na premiação de 6 (seis) entidades. Movimentos, grupos ou coletivos culturais, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada, totalizando R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de inscrição: Do dia 22/04/2025 até o dia 30/04/2025, as inscrições serão presenciais. O edital e os seus anexos estão disponíveis no site Pariconha.al.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer. Itallo Vieira Brandão Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer Antônio Telmo Noia Prefeito ITALLO VIEIRA BRANDÃO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação LAZER ANTÔNIO TELMO NOIA Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Prefeitura Municipal de Pariconha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a abertura das inscrições para o Edital nº 03/2025 - de pareceristas para exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos, ações e projetos artístico-culturais promovidos pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer, para o exercício de 2025, com fundamentação legal no Art. 79 da Lei 14.133/2021. Prazo de inscrição: O credenciamento a que se refere o presente Chamamento Público terá validade até 31 de dezembro de 2025. O edital e os seus anexos estão disponíveis no site Pariconha.al.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer. ITALLO VIEIRA BRANDÃO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação LAZER ANTÔNIO TELMO NOIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 3ª chamada Processo Administrativo n.º 11140021/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Contratação empresa especializada para aquisição de Vestuários adequados para uso das atividades extracurriculares nas escolas, referente ao Programa Escola em Tempo Integral, oferecidas aos alunos matriculados nas instituições escolares da Secretaria Municipal de Pariconha - Alagoas Data de realização: 08 de maio de 2025, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação