DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LAÉCIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 033/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e D L Ramos (Contratada). OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, visando atender ao Convênio nº 910555/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trabalho: 06.10.20.0606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500 - RPM e 1.700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Derli Luiz Ramos, representante legal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 1/2025 O Prefeito de Epitaciolândia - Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021, Ratifica a DISPENSA ELETRÔNICA, na contratação da empresa D. L. RAMOS - ME, inscrita no CNPJ n° 05.146.814/0001-52, para o fornecimento de equipamentos agrícolas, visando atender ao Convênio nº 910555/2021, no valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II). Epitaciolândia-AC, 22 de abril de 2025. SÉRGIO LOPES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 Registro de Preços para Aquisição e Distribuição de Insumos para Fortalecimento da Agricultura no Porto Acre - AC (Sementes de Melancia), em atendimento ao Convênio (Transferegov.br) Nº 942103/2023, firmado entre o Município de Porto Acre e o Ministério da Agricultura e Pecuária. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] no período de 25/04 à 12/05 de 2025. DATA DE ABERTURA: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 13 de maio de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Porto Acre - AC, 24 de abril de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Registro de Preços para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (01 Grade Aradora), em atendimento ao Convênio (Transferegov.br) Nº 889761/2019, firmado entre o Município de Porto Acre e o Ministério da Agricultura e Pecuária. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] no período de 25/04 à 13/05 de 2025. DATA DE ABERTURA: Sistema Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 14 de maio de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Porto Acre - AC, 24 de abril de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025- CPL03/PMRB, cujo objeto é o "Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB, conforme especificação do Ed i t a l . Data e local de Reabertura: Dia 13.05.2025, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90014, UASG: 980139. Retirada do Edital: A Retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25.04.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 15 de abril de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 - CPL 02 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, ANULAR O NÚMERO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 dentro do Portal de Compras do Governo Federal compras.gov.br, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo kit bebê ensacado, para atender as necessidades permanentes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, em decorrência de inconsistência no cadastro inicial, conforme consta no processo administrativo nº 029/2025 - CPL/PMRB. Rio Branco-AC, 22 de abril de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de suplementos alimentares, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio/AL Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 14/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 24 de abril de 2025. BRUNO RODRIGUES FREIRE Presidente da Comissão Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 0326020/2025. Tipo: Maior Desconto Global Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva/adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil sinapi e composições próprios nas edificações, praças, cisternas, obras de arte e pavimentos pertencentes à prefeitura municipal de Boca Da Mata - Alagoas. Data/Horário: 14 DE MAIO DE 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 24 de abril de 2025 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Locação de Veículos de Apoio. Data/Hora: 06/05/2025; às 09:00. Pregão Eletrônico n.º 007/2025 - Objeto: Locação de Veículos para o Transporte Escolar. Data/Hora: 06/05/2025; às 14:00. O edital e seus anexos em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads nos sites: (www.bnc.org.br/). TEOGENES HIGINO MELO LESSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2025 - UASG 982755 A Prefeitura Municipal de Flexeiras informa a instauração do processo licitatório conforme a seguir: Concorrência Pública n° 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidades Habitacionais no Município de Flexeiras /AL Data: 14/05/2025, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no sítio www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Flexeiras, 18 de março de 2025. AMBROZIO LISBOA JUNIOR Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 01080010/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1 - Versão 2024, situada na Rua em Projeto, s/nº, Distrito de Canastra, zona urbana do Município de Ibateguara/AL, CEP: 57.890-000. Contratante: Prefeitura Municipal de Ibateguara. Contratada: Barbosa e Santos Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420- 000, Batalha/AL. Valor: R$ 2.301.115,20 (dois milhões, trezentos e um mil, cento e quinze reais e vinte centavos). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 12 (doze) meses. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Japaratinga/AL por intermédio do Departamento de Licitações vem comunicar aos interessados que retomará a sessão do seguinte pregão eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTÉCNICO/PIROMUSICAL, INCLUINDO LOCAÇÃO DE OPERAÇÃO MARÍTIMA E FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA AS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, no dia 09 de maio de 2025, às 10:00h, na plataforma www.bnc.org.br. Japaratinga - Alagoas, 23 de abril de 2025. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito