DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data limite: 14/05/2025 O ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (SEED), recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementação do Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná BR-L1551, e retende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de serviços para avaliação de cursos da educação profissional e tecnológica. Os serviços têm execução total estimada em 36 (trinta e seis) meses e incluem três fases, de 2025 a 2027, considerando os distintos cursos técnicos a serem avaliados (Administração, Agronegócio, Desenvolvimento de Sistemas, Enfermagem, Fa r m á c i a , Formação de Docentes, Marketing, Programação de Jogos Digitais, Planejamento e Controle de Produção, com a produção de 18 produtos, entre Plano de trabalho detalhado, Elaboração da Matriz de Referência para Avaliação, para o Curso Técnico em Administração, Curso Técnico em Agronegócio e Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas e Tópicos Gerais da EPT e Publicação dos resultados, por instituição de ensino (proficiência, padrões de desempenho e participação), turmas e estudantes. No uso de suas atribuições, torna público a abertura de AVISO GERAL para fins de convite à apresentação de manifestação de interesse, com vistas a formação de LISTA CURTA de participação na Concorrência Presencial nº 01/2025 por Tecnica e Preço. Os interessados deverão enviar os documentos de habilitação e deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários), objetivando o credenciamento da lista curta e participação da sessão de entrega de proposta de preço e técnica. A licitação será regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 2021, pelo Decreto n.º 10.086, de 2022, pela Lei Complementar Federal n.º 123, de 2006, bem como as suas devidas alterações, observados as diretrizes estabelecidas no documento Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN-2350-15 - Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC. Maiores informações podem ser obtidas no endereço indicado a seguir, no horário das 09:00 às 12:00h. e das 14:00 às 17:00h. As Manifestações de interesse deverão ser entregues exclusivamente em meio eletrônico por e-mail: [email protected] ou ferramenta de compartilhamento de arquivos, até 14.05.2025, às 16 horas, indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. Curitiba, 15 de abril de 2025. CRISTINA FRANCO RIBEIRO Coordenadora do Setor de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 75/2025 - CEL1 Processo nº 3068/2025 Publicado na seção 03, Pág. 211 de 22/04/2025 Onde se lê: Abertura: 01/05/2025 às 13:00h. Disputa: 01/05/2025 às 14:00h. Edital disponível 24/04/2025. Leia-se: Abertura: 12/05/2025 às 13:00h. Disputa: 12/05/2025 às 14:00h. Edital disponível 30/04/2025. MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado das Cidades do Piauí retifica a publicação do aviso de licitação da concorrência 028/2025 - SECID/PI, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, no Município de Lagoa do Sítio, no Estado do Piauí, com área de 3.247,62 m², para atender ao objeto do Contrato de Repasse n° 971836/2024/MCIDADES/CAIXA, realizada no Diário Oficial da União n° 75, terça-feira, 22 de abril de 2025, seção 3, página 211: ONDE SE LÊ: CO N CO R R Ê N C I A Data de abertura e entrega das propostas: 09/05/2025 - 08h30min. LEIA-SE: Concorrência eletrônica: n° 028/2025 - SECID/PI Data de abertura e entrega das propostas: 12/05/2025 - 12h. Teresina/PI, 24 de abril de 2025. ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA Agente de contratação da SECID/PI SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Processo SEI nº 00317.000987/2024-84. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural, UASG nº 463179. Contratado: Construtora Solução, CNPJ nº 24.667.970/0001-03. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de adequação de estrada vicinal de 32,97 km de ruas no Município de Colônia do Piauí - PI. Prazo de Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Prazo Execução: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura do Contrato: 23/04/2025. Valor total: R$ 1.363.221,97 (um milhão trezentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos). Signatários do Contrato - Pela contratante: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira. Pela Contratada: Felipe de Santana Machado. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.374; Produção TV VOD/2023; Panda Filmes Ltda; Retratos do Cárcere - 2ª Temporada; R$ 1.690.000,00; 07/04/2025 / PR-05.378; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Produtora de Filmes H.L. Ltda; Na Força da Lei - 2ª Temporada; R$ 800.000,00; 07/04/2025 / PR-05.379; Produção TV VOD/2022; Deberton Filmes e Produções Ltda; Amélia; R$ 3.000.000,00; 07/04/2025 / PR-05.380; Produção TV VOD/2022; Solar Filmes Ltda Me; 2002-2022; R$ 510.290,00; 07/04/2025 / PR-05.381; Produção TV VOD/2023; Druzina Content Ltda; Rapunzel - 1ª Temporada; R$ 5.000.000,00; 07/04/2025 / PR-05.383; Produção TV VOD/2022; Panda Filmes Ltda; Estações; R$ 2.000.000,00; 07/04/2025 / PR- 05.384; Produção TV VOD/2022; GP7 Cinema Ltda; Contracapa - 2a. Temporada; R$ 4.500.000,00; 07/04/2025 / PR-05.385; Produção TV VOD/2023; MAC Comunicação e Produção Ltda; Duelo de Guitarras; R$ 1.200.000,00; 08/04/2025 / PR-05.386; Produção TV VOD/2022; Jalapão Filmes Ltda; A Imagem do Brasil; R$ 850.000,00; 07/04/2025 / PR-05.388; Produção TV VOD/2022; No Ar Comunicação Ltda; Frei Luiz, o Documentário; R$ 831.085,53; 09/04/2025 / PR-05.391; Desempenho Comercial de Produtoras/2024 (Produção); TV Zero Cinema Ltda; Retiro; R$ 450.650,00; 11/04/2025 / PR-05.392; Produção TV VOD/2022; Bactéria Filmes Ltda; Power Ring; R$ 3.000.000,00; 11/04/2025 / PR-05.396; Produção TV VOD Via Programadora/2022; CF Filmes Ltda; Afrogames; R$ 1.350.000,00; 14/04/2025. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 ENCONTRA-SE ABERTA NA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONSP (UASG: 990029) A LICITAÇÃO ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 90015/2025, TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO SEI 165.00003365/2024-71. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 65 desktops (com monitor, teclado e mouse), 65 notebooks e 65 impressoras multifuncionais, incluindo garantia on-site, além do fornecimento de 130 tablets, para atendimento ao Convênio MJ/Senacon nº 960019/2024, celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 25/04/2025 - ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2025 ÀS 10:00 NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS. ALEX PIMENTEL LOCATELLI Subscritor do Edital GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE RESCISÃO DESO - Termo de rescisão Unilateral de Contrato 162/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.//Objeto: rescisão contratual, aquisição de tubos, lote 2. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 COMPRAS.GOV 90004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025 A Agente de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Brasiléia - Acre, em atendimento Convênio 943577/2023. Data da Abertura: 03 de junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 25/04/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 24 de abril de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025 A Prefeitura municipal de Brasiléia, através da Comissão de Contratação torna público aos interessados, sobre a suspensão do Pregão Eletrônico SRP N° 006/2025 - COMPRAS.GOV 90006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2025 - Aquisição de peças originais ou genuínas destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas pertencentes ao Município de Brasiléia, Para revisão do Termo de Referência pelo Setor Requisitante. Em 4 de abril de 2025 THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CPL/PMBJ Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes para a construção da Nova Creche conforme CONVÊNIO PAC 2 N.º 08711/20214 - FNDE - ESCOLA INFANTIL TIPO 1 no município do Bujari/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Retirada do Edital: 25/04/2025 a 21/05/2025. Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h00 às 14h00. Abertura: será dia 21/05/2025 às 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 15 de abril de 2025. LAÉCIO PEREIRA MACIEL Agente de Contratação