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Diário Oficial da União · 25/04/2025 · pág. 288

DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500288 288 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de licitação pregão eletrônico FMAS Nº 001/2025 publicado no dia 23 de abril 2025 no diário oficial da união seção 3, página 256. Onde se lê - aviso de licitação pregão eletrônico FMAS Nº 001/2025. Lei-se - aviso de licitação pregão eletrônico O FMAS Nº 008/2025. O restante permanece o mesmo. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022). O Município de Goiatuba-GO, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Chamamento Público Nº 004/2025, que dispõe sobre a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O objeto do Edital é a seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Goiatuba-GO. As inscrições serão realizadas por meio da plataforma online agentecultural.com.br, a partir das 00:01 horas do dia 28/04/2025 até às 23:59 horas do dia 05/05/2025. Informamos que a íntegra do Edital, seus anexos, cronograma e demais informações poderão ser lidos ou obtidos no site oficial da Prefeitura Municipal no endereço: www.goiatuba.go.go.br. Mais informações podem ser obtidas pelo contato (62) 99510-9655 ou pelo e-mail [email protected]., NALBER KENPS GONÇALVES Secretário Municipal de Goiatuba PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 15 DE MAIO DE 2025, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço - por item, finalidade de REGISTRO DE PREÇO com futuras aquisições de materiais e insumos odontológicos, para atender às necessidades do Fundo Municipal da Saúde. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 24 de Abril de 2025. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 006/2025. MUNICÍPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Concorrência Eletrônico nº 006/2025, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PÓLO DO ALUMÍNIO LOCALIZADO NO SETOR MAURIVAN PUCCI, NO MUNICÍPIO DE INHUMAS-GO, onde realizará sessão pública online, no dia 19 de maio de 2025 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas, 24 de abril de 2025. LUCAS SILVA BARBOSA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Ivolândia-GO, por meio do Pregoeiro, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico nº 010/2025, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual contratação dos serviços de instalação e manutenção de ares- condicionados. A revogação se dá por razões de interesse público, devidamente justificadas nos autos, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 24 de abril de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DELICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Avenida 12 de Novembro, 698, Qd 01 Lt 05, Jardim Tropical, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 008/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 14/05/2025 as 07h15min; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de camarim, banheiros químicos, barricada, grounds, geradores, jogo de mesas e cadeiras, laterais de tendas, palcos, tendas e piso de palco, para realização de eventos no município de Mairipotaba-GO, exercício de 2025, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64) 99279 1413 ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 24 de abril de 2025. ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Objeto: Credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil para organização e realização de evento cultural "15º FESTA DO PEÃO DE MARZAGÃO/GO". O município de Marzagão, Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Chamamento Público nº 04/2025, foi revogado em todos os seus termos através de ato administrativo do Ordenador de Despesas. Marzagão, Em 24 de abril de 2025. WENDER RIBEIRO PIMENTEL Chefe de Gabinete do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 - SRP Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura: 13/05/2025, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 25 de abril de 2025. WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2025 Pregão presencial N° 18/2025. Valor: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Procedimento administrativo: nº 1030/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistencia Social (CNPJ/MF nº 11.450.956/0001-01) e a Empresa euro comercial e servicos ltda ( C P F/ C N P J : 53.561.083/0001-54). Objeto: o objeto dessa ata é o registro de preço para aquisição de veículo tipo van - minibus, ANO 2024/2025 ou 2025/2025 zero km para transporte de passageiro, no atendimento das atividades do fundo municipal de assistencia social, conforme abaixo: Razão social: euro comercial e servicos ltda. Lotes/itens, Und, Qtd, Especificação, Marca, Menor preço unit., Preço total: 1/1, UN, 1,0000, aquisição de veículo tipo van - minibus, mercedes/sprinter, 395.000,0000, 395.000,0000. Total: 395.000,0000. Vigência 12(doze) meses. Data de Assinatura: 24/04/2025. Montes Claros de Goiás - GO, 24 de abril de 2025. Leandro Augustinho De Souza - Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 23/2025, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: equipamentos de informática; Empresas registradas: Ma3 Tech Informatica Eireli -Epp, Nº da Ata: 68/2025, Valor: R$129.199,62; Mamuth Tecnologia Distribuidora, Nº da Ata: 69/2025, Valor: R$8.827,35; TGT Consultoria e Informática Ltda, N° da Ata: 70/2025, Valor: R$27.487,20; MC Informática Ltda, Nº da Ata: 71/2025, Valor: R$4.799,20; High Level Comercial Ltda, Nº da Ata: 72/2025, Valor: R$1.913,00; F Borges Equipamentos Ltda, Nº da Ata: 73/2025, Valor: R$7.892,94; Webmais Distribuidora Ltda, Nº da Ata: 74/2025, Valor: R$4.928,83; Rei Dos Cartuchos Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda, Nº da Ata: 75/2025, Valor: R$3.907,35; 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços, Nº da Ata: 76/2025, Valor: R$5.450,00; Amena Climatização Ltda, Nº da Ata: 77/2025, Valor: R$5.538,57; Tye Variedades Ltda, Nº da Ata: 78/2025, Valor: R$630,00; Mab Comercio de Produtos e Serviços Ltda, Nº da Ata: 79/2025, Valor: R$140,00; MB da Silva Pinheiro Comercio Serviços Me, Nº da Ata: 106/2025, Valor: R$458,00. Data da assinatura da Ata: 10/04/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 11 de abril de 2025. Ana Paula Menezes de Oliveira - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processos Administrativos nº 1614/2025, 1603/2025, 1880/2025, 2094/2025, 2289/2025 e 1617/2025. Pregão Eletrônico nº 013/2025. CONTRATANTE: Secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Funrebom do Município de Nerópolis. CONTRATADAS: ROSENIR SALES DOS REIS, Cnpj: 16.463.450/0001-50 / PANIFICADORA E CONFEITARIA JK LTDA, Cnpj: 20.603.589/0001-20 / VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SE R V I ÇO S EIRELI, Cnpj: 28.209.943/0001-48 / SARAIVA DISTRIBUIDORA EIRELI, Cnpj: 03.818.333/0001- 10 / NS DISTRIBUIDORA LTDA, Cnpj: 35.556.376/0001-61 / 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, Cnpj: 47.341.740/0001-55. OBJETO: Futura e eventual Aquisição de Refeições (Marmitex), Panificados, Gêneros Alimentícios, Produtos de Limpeza e Descartáveis, atendendo as necessidades do Executivo, através da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e o Fundo Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Nerópolis - FUNREBOM. Conforme quantidades e especificações no Termo de Referência elaborados pelas referidas Secretarias/Fundos. VALOR GLOBAL: R$1.658.144,45 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Nerópolis, 24 de abril de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, ao/após analisar os documentos constantes dos envelopes de habilitação, declara HABILITADA, da Chamada Pública n. 001.2025 [quem tem como objeto o credenciamento para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período letivo de 2025] a cooperativa COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - COOPBRASIL, CNPJ: 21.271.706/0001-68 e INABILITADAS as cooperativas: CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LUZIÂNIA E REGIÃO - CAPRUL, CNPJ: 00.945.852/0001-51 e ASSOCIAÇÃO RURAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVO GAMA - GO - ARAF, CNPJ: 34.968.550/0001-10; Fica aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões recursais, conforme preconiza o art. 165, da Lei n. 14133/21 e itens, 6.3 e 16, subitem 16.1, a, do edital. Maiores informações serão/poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, na Secretária Municipal de Educação, o endereço Q. 482, L. 34, Avenida Principal do Pedregal, Pq. Estrela Dalva VI, através do fone: 61 - 3628 - 1008, bem como pelo site www.novogama.go.gov.br. Novo Gama - GO, 24 de abril de 2025. DIOGO RODRIGUES DE SOUZA ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA Comissão Especial de Contratação JULIANA FERREIRA DA SILVA Comissão Especial de Contratação