DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500289 289 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo nº 1603/2025, Contratante: Município de Palminópolis, Estado de Goiás, CNPJ: 01.178.573/0001-72, Contratada: sigme engenharia e serviços ltda, CNPJ nº 24.736.207/0001-97, Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD e Galeria no Setor Júlio Bomtempo no Município de Palminópolis-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Adjudicado e Homologado em 23/04/2025, valor global: R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais). Palminópolis- Go, 24 de abril de 2025. FRANC HELVIS VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 FMS de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 011/2025. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 14/05/2025 - 08h05min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de materiais laboratoriais para manutenção do FMS. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:[email protected] RONALD MANOEL DOS SANTOS Gestor FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 56/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Auxiliar de Consultório Dentário. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: APARECIDA DE FATIMA GONÇALVES, Valor global: R$ 24.019,20 (vinte e quatro mil dezenove reais e vinte centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 52/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ENFERMEIRO COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado CRISTIANA DAVID ALVES, inscrito no CNPJ nº 41.364.353/0001-58, Valor global: R$68.835,96 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 51/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ENFERMEIRO SUPERVISOR DA UBS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado DARLLANA E TELES PONCIANO, inscrito no CNPJ nº 59.531.219/0001-60, Valor global: R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 71/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: PSICÓLOGO. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado Debora Renata Silveira Santos, inscrito no CNPJ nº 47.340.439/0001-27, Valor global: R$44.284,20 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 59/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: TÉCNICA DE ENFERMAGEM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado ERRIETE GONÇALVES TEIXEIRA DE SOUZA, inscrito no CNPJ nº 60.285.023/0001-11, Valor global: R$39.900,11 (trinta e nove mil novecentos reais e onze centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 62/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: FISIOTERAPEUTA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado EUGÊNIO JACINTO DE LEMOS NETO, inscrito no CNPJ nº 41.352.760/0001-45, Valor global: R$33.430,32 (trinta e três mil quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos).Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 68/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO CLÍNICO GRAL ESF. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado JOSÉ JANOS RAVEN NUNES, inscrito no CNPJ nº 36.901.454/0001-80, Valor global: R$189.163,77 (cento e oitenta e nove mil cento e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 55/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: FARMACÊUTICO. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: LARA GONÇALVES DE ARAUJO, Valor global: R$45.586,56 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 64/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: ENFERMEIRO ESF. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado LUCIAINE VELASCO CORREIA SILVA, inscrito no CNPJ nº 41.355.425/0001-09, Valor global: R$57.000,13 (cinquenta e sete mil reais e treze centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 63/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: FISIOTERAPEUTA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado Ludmila Gomes de Lemos Lopes, inscrito no CNPJ nº41.355.712/0001-00, Valor global: R$33.430,32(trinta e três mil quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos).Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 72/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: MÉDICO PSIQUIATRA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado MALENIA OLIVEIRA DOS SANTOS COELHO, inscrito no CNPJ nº 44.126.922/0001-15, Valor global: R$84.661,20 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos ). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 50/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado MARIA LUCELIDE MORAIS, inscrito no CNPJ nº 41.357.515/0001-20, Valor global: R$39.900,11 (trinta e nove mil novecentos reais e onze centavos).Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 49/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado NANCY MARIA SOARES MARQUES, inscrito no CNPJ nº 41.357.982/0001-50, Valor global: R$39.900,11 (trinta e nove mil novecentos reais e onze centavos).Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 46/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Técnico de Enfermagem ESF. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado Poliana Fernandes da Silva, inscrito no CNPJ nº 41.358.314/0001-48, Valor global: R$ 39.900,11(trinta e nove mil novecentos reais e onze centavos).Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. Contrato nº 47/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: FISIOTERAPÊUTA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado R L AGUIAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.150.111/0001- 50, Valor global: R$9.117,36 (nove mil cento e dezessete reais e trinta e seis centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 17 de abril de 2026. Contrato nº 53/2025, Credenciamento nº001/2025, Processo Administrativo nº 766/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Enfermeiro do Núcleo Vigilância Epidemiológica. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado TANISE ALVES VIEIRA, inscrito no CNPJ nº 41.364.547/0001-53, Valor global: R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 14 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - FMS, Estado de Goiás, por meio da Agente de Contratação (Pregoeira) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 13 de maio de 2025, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando a Registro de preço para aquisição de Medicamentos para o RENAME e REMUME, para atender as necessidades dos Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO-FMS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital., tudo de acordo com o Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 050/2025. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 16 de abril de 2025. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará no dia indicado abaixo, no sistema BLL Compras. Fone (64) 9 9226-6804 (whatsapp), o pregão eletrônico, conforme relação abaixo, conforme edital. Edital de pregão eletrônico Nº 010/2025 no dia 15/05/2025, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, visando contratação de empresa especializada para aquisição de próteses dentárias removíveis para atender as necessidades dos pacientes odontológicos. Rio Quente, 24 de abril de 2025. EVERTON JOSÉ DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 031/2024 OBJETO: Adesão nº 012/2025 a Ata de Registro de Preços 031/2024, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 031/2024, pregão eletrônico 90.031/2024, processo 06/2024, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, sendo os itens 29, 30, 31, 32, 79, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111 com valor total de R$ 138.078,50, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pela Secretária GABRIELA LEÃO MARTINS BAYLÃO, inscrita no CPF .557.301-*, adere à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, Processo Licitatório nº 06/2024, firmada entre a SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA DE RIO VERDE-GO e a empresa RIO VERDE COMÉRCIO E ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 54.503.746/0001-47, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. LIDIA MARIA PEREIRA ROSA, inscrita no CPF .242.431-* que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 031/2024 referente ao Processo Licitatório nº 06/2024 da SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DA PREFEITURA DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 24 de abril de 2025. GABRIELA LEÃO MARTINS BAYLÃO Secretária Municipal de Turismo LIDIA MARIA PEREIRA ROSA Rio Verde Comércio e Esportes Ltda