DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500290 290 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Apostilamento ao Contrato nº 287/2022; Pregão Eletrônico nº 056/2022; Processo nº 34940/2025; Objeto: Apostilamento de reajuste contratual, referente a contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, para fornecimento de licença de direito de uso de software em plataforma única de gestão pública com módulos 100% web, incluso suporte técnico, manutenção, implantação, migração de dados, customização, parametrização e treinamento, para atender diversos Órgãos e Secretarias da Administração direta e indireta do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Centi Soluções Ltda; Valor: R$ 66.976,18 (sessenta e seis mil, novecentos setenta e seis reais e dezoito centavos); Data Assinatura: 11/04/20205; Data de vigência: Até 31/08/2025; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Maurício Constante Itagiba pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2023; Ato de Dispensa n° 019/2023; Processo nº 42156/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste contratual, referente à contratação de pessoa jurídica para locação de veículos tipo caminhão de pequeno porte tipo baú e caminhão de pequeno porte tipo baú-frigorífico, inclusa manutenção de seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a terceiros e cobertura 24 horas) para atender às necessidades da secretaria Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda; Valor R$ 303.360,00 (trezentos e três mil trezentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 14/04/2025; Data de Vigência: até 13/04/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Uesley Fernandes de Sousa pelo contratado. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90009/2025 JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global OBJETO: Concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada por preço global, para a construção das edificações das áreas comuns (administrativo, guarita, quiosques, telecom, depósito de lixo e playgrounds), execução das interligações de água fria e esgoto sanitário, execução das instalações de gás, execução das instalações de combate a incêndio, execução das calçadas e gramados da implantação interna da quadra e construção do muro de arrimo e dos alambrados que circundam a quadra 03 do Residencial Lázaro Pimenta, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. DATA HORÁRIO: 16 de maio de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 24 de abril de 2025. EDUARDO STEFANI Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Processo nº 1262/2025 Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas Especializadas na Área da Saúde. O Fundo Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos/GO, por intermédio de sua Gestora Sra. Adriana Papel Dib, comunica aos interessados que estará aberto o Edital de Credenciamento nº 5/2025 de profissionais e empresas para fornecimento de mão de obra de Profissionais da área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 356/2025, Resolução nº 8/2025 aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos, Instrução Normativa nº 8/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Lei Estadual nº 17.928/2012, nos termos do Edital e seus anexos, com inscrição à partir do dia 30/04/2025. Os interessados poderão efetuar o download e conhecer o Edital de Credenciamento no endereço eletrônico https://www.sitesgov.com.br/transparencia/saoluisdemontesbe os/credenciamentos/. São Luís de Montes Belos/GO, 24 de abril de 2025. ROSÂNGELA REGINA CABRAL SILVA presidente da comissão AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de São Luís de Montes Belos/GO, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação-Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 83/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, para atender a todos fundos, órgãos e secretarias desta Prefeitura, com entrega parcelada. Abertura: 14/05/2025, às 08h30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada e brigadistas (bombeiro civil), para atender os eventos promovidos pelas secretarias, fundos e fundações do município de São Luís de Montes Belos/GO. Abertura: 14/05/2025, às 13h30. O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo Tel: (64)992819641. São Luís de Montes Belos/GO, 24 de abril de 2025. ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São Luís do Norte, torna público que estará realizando o Credenciamento nº 008/2025, a partir de 25/04/2025, visando cadastramento de empresa especializadas na realização de exames de imagem e exames laboratoriais, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Informações: licitacao@sao luizdonorte.go.gov.br. São Luís do Norte, Goiás, 25 de abril de 2025. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO Fundo Municipal de Saúde de Trombas/GO, torna público Pregão Eletrônico n 001/25. Objeto: Aquisição de veículos tipo van. Recurso Financeiro: Proposta Nº 11344805000124002/2024, Emenda Parlamentar Nº 29690004. Sessão 12/05/2025 às 09h. Informações www.trombas.go.gov.br MARCOS E. VIEIRA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP PROCESSO Nº 1051/2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Uirapuru/Go, nos próximos 12 (doze) meses. A sessão pública será dia 13/05/2025 às 16h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 24 de abril de 2025. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 16/2025 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 13 DE MAIO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de 20/01/2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 23 de abril de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/05/2025 às 08:00 horas, licitação na modalidade Concorrencia Eletrônica, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada para execução de obras para construção da Feira Coberta Municipal, no município de Vicentinópolis, conforme CR 946621/2023, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:[email protected]. VCT, 24 de abril de 2025. JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS. Conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 08H00MIN DO DIA 13 DE MAIO DE 2025. O Edital pode ser acompanhado e retirado nos sites: www.vilaproppicio.go.gov.br e www.bll.org.br. Vila Propício/GO, 24 de abril de 2025. POLIANNE RODRIGUES DO CARMO Gestora do F.M.S. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISOS DE LICITAÇÕES Concorrência nº 1/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 28/05/25 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Construção de uma creche padrão FNDE tipo 2 no município de Araguanã/MA. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Concorrência nº 2/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 29/05/25 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do município de Araguanã/MA, Convênio: 969665/2024. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Concorrência nº 3/25. A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 30/05/25 às 09:00, no portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município de Araguanã/MA, Convênio: 969704/2024. Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email: [email protected] Araguanã/MA, 23 de abril de 2025 DAVID DANTAS Pregoeiro