DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESENVOLVIMENTO ENSINO BASICO - FUNDEB; 02.06.00.12 - EDUCAÇÃO; 02.06.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 02.06.00.12.361.0037 - TRANSPORTE ESCOLAR; 02.06.00.12.361.0037.2025.0000 - MANUT. PROG. TRANSPORTE ESCOLAR; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA DO ADITIVO: O presente termo aditivo terá vigência de 6 (seis) meses. VALOR DO CO N T R AT O : R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais) mensal. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Andersen Paiva Torres (DETENTOR DO CONT R AT O ) . Arari/MA, 10 de fevereiro de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de manutenção preventiva e corretiva destinadas a preservar, reparar e garantir o bom funcionamento infraestrutural no município de Brejo/MA, que se realizará no dia 12 de maio de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para Aquisição e Fornecimento de Material Hospitalar, Material de Laboratório, Material Odontológico, Próteses Dentarias, Testes Rápidos e Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 08 de maio de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral, gás glp e suprimentos, para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Brejo/MA, que se realizará no dia 08 de maio de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 23 de abril de 2025 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente diversos, para atender a demanda da Prefeitura municipal de Carolina - MA e demais Secretarias. ABERTURA: 13.05.2025 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected] Carolina - MA, 24 de abril de 2025. RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 84.2025 ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Através da Agente de Contratação. Maria Tatiane Lorenzzo de Sousa. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual execução de obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, conforme detalhado no Plano de Trabalho e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 13 de maio de 2025, às 09h00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Portal do município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail [email protected], no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Duque Bacelar/MA, 23 DE ABRIL DE 2025. LEOJAIME DOS SANTOS OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0011. ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa VITALAB ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames de análises clínicas, com o objetivo de atender às demandas do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ R$ 34.236,61 (trinta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - Manutenção dos Serv. da Média e Alta Complexidade-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000 - Transf. Bloco de Manutenção; VALOR: R$ 24.748,82. ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - Manutenção dos Serv. da Media e Alta Complexidade-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de imposto Vinculado a Saúde; VALOR: R$ 9.487,79. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde - Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Felipe da Costa Lima- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0011. ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa OLIVEIRA E COELHO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames de análises clínicas, com o objetivo de atender às demandas do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 34.183,87 (trinta e quatro mil cento e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - Manutenção dos Serv. da Média e Alta Complexidade-MAC; ELEMENTO DE DES P ES A : 3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000 - Transf. Bloco de Manutenção; VALOR: R$ 25.363,36. ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - Manutenção dos Serv. da Media e Alta Complexidade-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de imposto Vinculado a Saúde; VALOR: R$ 8.820,51. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde - Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Maria do Perpetuo Socorro de Araujo Oliveira- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0011. ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa ANALISA LABORATORIO E CLINICA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames de análises clínicas, com o objetivo de atender às demandas do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 34.093,32 (trinta e quatro mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - Manutenção dos Serv. da Média e Alta Complexidade-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000 - Transf. Bloco de Manutenção; VALOR: R$ 24.978,89. ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - Manutenção dos Serv. da Media e Alta Complexidade-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de imposto Vinculado a Saúde; VALOR: R$ 9.114,43. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde - Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: André Luis Meneses da Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELERÔNICO Nº 18/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, do tipo menor preço por lote, em regime de Fornecimento, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de livros didáticos para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 09 de maio de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] PAULO ROBERTO ROMA BUZAR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 assinado em 13/03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Processo Administrativo nº 26038/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 010/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, CNPJ nº 07.000.300/0001-10, CONTRATADO: NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 14.794.268/0001-57. Valor Global: R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Vigência Inicial: 13 de Março de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. João Lisboa - MA, 13 de Março de 2025. Silvino Lima Silva. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 26038/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº: 010/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: Nascimento Silva Empreendimentos EIRELI - CNPJ: 14.794.268/0001-57 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 de março de 2025. João Lisboa - MA, 13 de março de 2025. FÁBIO VALE DE HOLANDA. Prefeito