DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 017/2025 (Processo Administrativo nº. 202504032/2025 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos, operacional e técnico para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 08 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 018/2025 (Processo Administrativo nº. 202504032/2025 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos, operacional e técnico para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 08 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 22 de abril de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA. Pregoeiro de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARANHÃOZINHO/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 23 de maio de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maranhãozinho - MA, 24 de abril de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Secretaria de Saúde, torna público que o certame denominado PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025, referente ao processo administrativo nº 081/2025, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mirinzal/MA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital, com abertura programada para o dia 02 de maio de 2025, às 15h, fica adiado para o dia 12 de maio de 2025, às 09h30. Motivo: Atraso na publicação em jornal diário de grande circulação, conforme art.54, § 1º da Lei nº 14.133/2021. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Mirinzal /MA, 24 de abril de 2025. LOURENDIR LOBATO CANTANHEDE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CE N° 001.2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2025. PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATADA: SD CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 48.225.807/0001-59. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 14.014.359/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I de Presidente Vargas/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 2.162.803,93 (Dois Milhões, Cento e Sessenta e Dois mil, Oitocentos e três reais e noventa e seis centavos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de Abril de 2025. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 301 0056 1.030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES , BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 10.024/2019 e suas alterações posteriores. PRESIDENTE VARGAS, 14 de Abril de 2025. Junaya Bezerra Frazão Luna de Sousa - Secretaria Municipal de Saúde. Presidente Vargas/MA, 14 de Abril de 2025. Ravel do Nascimento Reis. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de livros e projetos didáticos pedagógicos de interesse da secretaria municipal de educação de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 09 de Maio de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://www.licitapresidentevargas.com.br/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 22 de Abril de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE 1º ADITIVO DE CONTRATO DE EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20240401001/2024 REF. PROC: 202402011/24. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 1º ADITIVO DE EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. CONTRATADO: PARTES: Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO de São Bernardo/MA; e a Empresa: KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.564.580/0001-99, sediado(a) na RUA DA CAEMA, 25, VILA CONCEICAO, ALTO DO CALHAU, SÃO LUIS-MA CEP: 65.071-710. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção portais e reforma da Praça Bernardo Coelho e Praça São Domingos para atendimento da prefeitura municipal de São Bernardo/Ma, RECURSO: Ministério Do TURISMO PROPOSTA:03213512022, Contrato de Repasse nº 939522/2022/MTUR/CAIXA, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA, com o valor R$. R$ 3.287.926,87 (Três Milhões Duzentos e Oitenta e Sete Mil Novecentos e Vinte e Seis reais e Oitenta e Sete centavos). Dotação Orçamentária. 15.451.0555.1029.0000 - PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE 449052-000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - CENTRO DE CUSTO Permanecerá inalterado. Base Legal Lei Complementar Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie; fica o 1º aditivo assinado no dia 28 de março de 2025. SÃO BERNARDO-MA, 28/03/2025. Ronaldo de Oliveira Sousa. Secretário Municipal de Finanças.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE EXTRATO DE 3º ADITIVO DE CONTRATO EXT 3ºADITIVO DE CONTRATO Nº 20220316001 CPL-PM/SBMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2022006- CPL-PM-SB-MA 3º ADITIVO DE EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022. CONTRATADO: PARTES: Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO de São Bernardo/MA; e a Empresa: PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.617.192/0001-67, sediado na Av. dos Holandeses nº 14 edif. Century Multiempresa sala 105 CEP: 65.071-380 Calhau São Luís - MA, Objeto: Contratação de empresa implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de São Bernardo/MA, com o valor R$. 976.476,15 (novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária. 04.452.0570.2190.0000 - IMPL SIST ABASTEC - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - Permanecerá inalterado. Base Legal Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; fica o 3º aditivo prorrogado de 11 de março de 2025 a 07 de março de 2026. SÃO BERNARDO- MA, 07/03/2025. Ronaldo de Oliveira Sousa. Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.21.0015/2025 O Município de São Mateus do Maranhão torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, que fará REABERTURA às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14 de maio de 2025, do Pregão Eletrônico nº 001/2025 suspenso e retificado, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento do Gás Medicinal (Oxigênio) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 22 de abril de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro