DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA(O): WAS CONSTRUCOES LTDA OBJETO: contratação de uma empresa especializada para Construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde - Porte I Padrão PAC no Bairro Camargo Correia, conforme Portaria GM/MS Nº 3.617 de 23 de abril de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 1.543.900,90 (Um milhão quinhentos e quarenta e três mil novecentos reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 1038 0000 - CONSTRUÇÃO REF. E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.631.00-001 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO /SAÚDE. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025127/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE. CONTRATADA(O): CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte II Padrão PAC no Bairro Alto da Bela Vista, conforme Portaria GM/MS nº 3.257 de 07 de fevereiro de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 2.150.000,00 (Dois milhões cento e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 1038 0000 - CONSTRUÇÃO REF. E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.631.00-001 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO /SAÚDE. VIGÊNCIA: 23 de abril de 2025 a 23 de abril de 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2025 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº 2025.02.27.0043/2025, Concorrência nº 001/2025, tendo por objeto a Contratação de uma empresa especializada em Construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde - Porte I Padrão PAC no Bairro Camargo Correia, conforme Portaria GM/MS Nº 3.617 de 23 de abril de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: WAS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.106.567/0001-59, sediada na RUA BELIRA Nº 40, BAIRRO: MAIOBA, CIDADE: PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65.130-000. Valor Global da Contratação: R$ 1.543.900,90 (Um milhão quinhentos e quarenta e três mil novecentos reais e noventa centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 22 de Abril de 2025. LUCÉLIA MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2025 A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº 2025.02.27.0044/2025, Concorrência nº 002/2025, tendo por objeto a Contratação de uma empresa especializada na Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte II Padrão PAC no Bairro Alto da Bela Vista, conforme Portaria GM/MS nº 3.257 de 07 de fevereiro de 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.526.669/0001-75, sediada na RUA 12 Nº 3, BAIRRO: MARACANA, CIDA D E : SAO LUIS /MA, CEP: 65.091-582. Valor Global da Contratação: R$ 2.150.000,00 (Dois milhões cento e cinquenta mil reais). São Mateus do Maranhão/MA, 22 de Abril de 2025. LUCÉLIA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0704.001/2025 OBJETO: "Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Timbiras/MA - CONVÊNIO: 956029/2024". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2023. As propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 15/05/2025 às 09h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município de Timbiras/MA , link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: [email protected]. Timbiras - MA, 23 de abril de 2025. VICTOR HENRIQUE MATOS ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0704.002/2025 OBJETO: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de acesso ao mirante do morro do capitão no município de Timbiras/MA - CONVÊNIO: 972092/2024". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2023. As propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 15/05/2025 às 14h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município de Timbiras/MA, link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: [email protected]. Timbiras - MA, 23 de abril de 2025. VICTOR HENRIQUE MATOS ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0704.003/2025 OBJETO: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra coberta poliesportiva - Manoel Burgos, no município de Timbiras/MA - CONVÊNIO: 869588/2018". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2023. As propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 16/05/2025 às 09h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e Portal da Transparência do Município de Timbiras/MA, link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: [email protected]. Timbiras - MA, 23 de abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2025-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.08382.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço, Global. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Transportes Escolar, para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com Veículos devidamente Adaptados e Licenciados para Transporte Escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito Município de Vargem Grande/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 12/05/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e- mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA, 23 de abril de 2025. RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 18/2025-DL Nº 1/2025 CONTRATANTE: Município de Vila Nova dos Martírios. CONTRATADA: Empresa A3 Consultoria e Projetos Ltda - CNPJ nº 40.791.412/0001-01. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato Original Nº 018/2025-DL Nº 001/2025 - Contratação de empresa para elaboração de Projeto Básico Conforme o Termo De Compromisso Nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA - Convênio Nº 970300/2024 - TRANSFEREGOV. BASE LEGAL: artigo 138 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal. Vila Nova dos Martírios - MA. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 22/04/2025. Jorge Vieira dos Santos Filho. Prefeito. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Edital de Chamamento Inexigibilidade de Licitação N°. 009/2025 Por Credenciamento N°. 003/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O Credenciamento acorrerá no período de 28/04/2025 à 28/05/2025 e a abertura dos envelopes em 29/05/2025 às 13h00min (horário local). Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereço supracitado, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no setor de licitações ou ainda através do telefone (65) 9993-6670 ou e-mail: [email protected], site: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade Araputanga - MT, 22 de abril de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO N.º 14/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 046/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção, reparo e conservação de bens móveis e imóveis, ferramentas, material elétrico e material para manutenção de bueiros, sarjetas, pontes e pontilhões, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 13/05/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO N.º 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 060/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 08/05/2025, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 24 de abril de 2025. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação