DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ 2.320.854,09 (dois milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos), sendo R$ 1.470.000,00 (repasse) e R$ 850.854,09 (contrapartida). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda na plataforma compras.gov.br. Prefeitura de Cáceres, 24 de abril de 2025. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAÚJO Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 4/2025/PMC AVISO DE ITENS FRACASSADOS e CANCELADOS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 004/2025/PMC. Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições legais, torna público que, no processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 004/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 019.871/2024, que tem por objeto o "Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Cuiabá/MT", conforme se apresenta, fica os referidos itens fracassados e cancelados abaixo: Itens Fracassados: 92 e 279. São considerados fracassados os itens cujas propostas foram desclassificadas ou cujos licitantes foram inabilitados, ou não atenderam às exigências do edital: Itens Cancelados: 72, 132, 150, 210 e 211. Itens retirados do certame por decisão administrativa: Informamos que as providências cabíveis quanto a esses itens serão adotadas conforme a legislação vigente, podendo incluir a reabertura de prazo, nova licitação ou outro procedimento administrativo adequado. Cuiabá - MT, 16 de abril de 2025. LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO Secretária Municipal De Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/FUNED 1ª RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 016091/2025. Retifica-se a publicação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025/FUNED, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Edição de quinta-feira, 24 de abril de 2025, Seção 3, n° 77, pág. 272. Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2025 às 10h00min (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br; Leia-se: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2025 às 10h00min (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. Cuiabá - MT, 24 de abril de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, por meio de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da Chamada Pública nº 002/2025, com base na análise dos documentos de habilitação e das propostas de preços apresentadas no período de 24 de março a 15 de abril de 2025. Fornecedores habilitados e classificados: PATURI PANARA - Itens: 2, 4, 6 e 9 - Valor: R$ 4.800,00. IREPAJET MEKRAGNOTIRE - Itens: 3, 5, 8 e 9 - Valor: R$ 4.800,00. JUSSARA KAYABI PANARA - Itens: 1, 3, 6 e 9 - Valor: R$ 4.850,00. SAPAPO PANARA - Itens: 4, 5, 8 e 9 - Valor: R$ 4.800,00. SAREJA PANARÁ - Itens: 4, 5, 7 e 9 - Valor: R$ 4.800,00. KIEPOPO PANARA - Itens: 1, 3, 7 e 9 - Valor: R$ 4.800,00. PATYA PANARÁ - Itens: 1, 4, 7 e 9 - Valor: R$ 4.850,00. KASEN PANARÁ - Itens: 1, 4, 7 e 9 - Valor: R$ 4.800,00. KOKOKRE MEKRAGNOTIRE - Itens: 2, 8, 9 e 10 - Valor: R$ 4.825,00. NGOTIRE MEKRAGNOTIRE - Itens: 1, 4, 6 e 9 - Valor: R$ 4.800,00. NASURI PANARA - Itens: 2, 3, 9 e 10 - Valor: R$ 4.825,00. Total geral R$ 52.950,00. Guarantã do Norte/MT, 23 de abril de 2025. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 017/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 03/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: C. DOS SANTOS SILVA BORTOLOZZO - EPP; CNPJ: 35.989.915/0001-56; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De 09/04/2025 até 09/04/2026, ou até a finalização do saldo do contrato; Valor Global: R$ 291.385,90 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Extrato do Contrato nº 018/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 03/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: 52.632.392 RUBENS JESUS DE SOUZA; CNPJ: 59.904.576/0001-26; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De 09/04/2025 até 09/04/2026, ou até a finalização do saldo do contrato; Valor Global: R$ 243.105,50 (duzentos e quarenta e três mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos). Extrato do Contrato nº 019/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 03/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: J.K.L SUPERMERCADO BISPO LTDA - EPP (MASTER SUPERMERCADO); CNPJ: 52.955.413/0001-23; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De 09/04/2025 até 09/04/2026, ou até a finalização do saldo do contrato; Valor Global: R$ 25.875,70 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos). Extrato do Contrato nº 020/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 03/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: MEDEIRO DA SILVA & SILVA LTDA - EPP (SUPERMERCADO AVENIDA); CNPJ: 23.552.091/0001-73; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De 09/04/2025 até 09/04/2026, ou até a finalização do saldo do contrato; Valor Global: R$ 177.031,10 (cento e setenta e sete mil e trinta e um reais e dez centavos). Extrato do Contrato nº 021/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 03/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: 59.904.576 ROSIELI ALMEIDA DA COSTA; CNPJ: 59.904.576/0001-26; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De 09/04/2025 até 09/04/2026, ou até a finalização do saldo do contrato; Valor Global: R$ 17.626,00 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação para utilização de promoção de eventos culturais nos termos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (lei n° 14.339/2022). Sagrou-se vencedora a empresa: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.850.995/0001-76, vencedora do item 4,5,6,9,11,12 com o valor total de R$ 56.517,36 (cinquenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). Licitação com 09 itens fracassados. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 56.517,36 (cinquenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). Marcelândia - MT, 24 de abril de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica - se a Publicação da Ratificação Inexigibilidade Nº 19/2025 no DOU, seção 3, pág. 262, em 23 de abril de 2025. Onde se lê: valor global de R$ 6.324.273,60 (seis milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e três reais com sessenta centavos). Leia-se: valor global de R$ 6.989.227,20 (seis milhões, novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Nobres - MT, 23 de abril de 2025. BENJAMIN DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO ABERTURA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPECIAL Nº 16. 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23345/2025 EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 14/2025 de 07 de Janeiro de 2025, TORNA público que se encontra a intenção em realizar Objeto: Dispensa de Licitação Especial Contratação tem por objeto a aquisição de kits de materiais escolares, a serem entregues aos alunos da educação infantil, compondo um total de 490 kits, com a finalidade de garantir os recursos necessários para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Conforme Edital, mediante Dispensa Especial de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. PERÍODO DE PROPOSTAS Abertura para Apresentação da Proposta de Preços: 25/04/2025 às 09:00 hs Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/04/2025 às 10h hs A Proposta de Preço e os Documentos de Habilitação deverão ser protocolados na recepção da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, destinados ao Setor de Licitação/Contrato, no horário de 07h00 as 16h00, em dias úteis, ou enviados pelo e-mail [email protected], RESPEITANDO A DATA E O HORÁRIO ESTABELECIDO DO LIMITE DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/Licitaçõesecontratos/ DispensadeLicitaçãoEspecial Nossa Senhora do Livramento-MT, 23 de Abril de 2025. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Valquiria Ana de Campos Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - SRP AVISO DE ADENDO Nº II AO EDITAL O Município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu inserir o ADENDO Nº II ao Edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para futura Aquisição de veículos (ambulância, ônibus, van e camionete) para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Nova Canaã do Norte/MT, e permanecem inalteradas todas as demais clausulas, condições e disposições constantes do Edital original, do Adendo I, bem como dos demais anexos, desde que não contrariem o presente Adendo. O presente adendo passa a integrar o Edital de forma complementar e vinculante, devendo ser integralmente observado por todos os licitantes. Se encontram disponíveis no site:www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações) Nova Canaã do Norte/MT, 16 de abril de 2025. ELAINE DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 2/2025 AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR - RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 29/2025. CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 02/2025. O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos interessados o edital complementar a retificação do edital Concorrência Eletrônica nº 02/2025. cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD - LOCAL: NAS CASAS HABITACIONAIS NO SETOR BURITI. Mantem se o prazo para CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do aviso do edital retificado - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/05/2025 ÁS 9:00h 00h- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2025 ÁS 09:00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/05/2025 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br; O Edital completo, Edital Retificado, Edital Complementar, planilhas orçamentarias atualizadas e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura