DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500295 295 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e- mail: [email protected]; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210. Porto Alegre do Norte - MT, 24 de abril de 2025. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. (Regido pela da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AUTORIZA-ÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA SERVIÇO PUBLICITÁRIO PRESTADO EM FORMA DE CONTRAPARTIDA MATERIAL NO EVENTO 39º ANIVERSÁRIO DE PRIMAVERA DO LESTE 2025. Das habilitações: Os interessados deverão comparecer na Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, situada na Avenida dos Lagos, 2602, Jardim Parque das Águas Telefones:(66)9.9996-4683 Horário de atendimento: das 7h00min às 13h:00min, munidos dos envelopes contendo os documentos mencionados no Edital, até o dia 07/05/2025 até às 12h00min; SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DOS CREDENCIADOS HABILITADOS. Dia: 08/05/2025. Hora: 07h30min (horário de Cuiabá-MT). Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO 39º ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2025. Dia do Evento: 10/05/2025 (sábado) à 12/05/2025 (segunda-feira). LOCAL: Avenida dos Lagos, Arena Multi Eventos. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". EDITAL DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. (Regido pela da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto regulamentar n° Decreto Municipal nº2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE CARÁTER PROVISÓRIO PARA PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, COM INTUITO DE REALIZAR EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ÁREAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS E DEMAIS COMÉRCIOS DE PEQUENO PORTE, NO EVENTO "ANIVERSARIO DA CIDADE 2025". Das habilitações: Os interessados deverão comparecer na Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, situada na Avenida dos Lagos, 2602, Jardim Parque das Águas Telefones:(66)9.9996-4683 Horário de atendimento: das 7h00min às 13h:00min, munidos dos envelopes contendo os documentos mencionados no Edital, até o dia 07/05/2025 até às 12h00min; SESS ÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DOS CREDENCIADOS HABILITADOS. Dia: 08/05/2025. Hora: 07h30min (horário de Cuiabá-MT). Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO E V E N T O. Dia do Evento: 10/05/2025 (sábado) à 12/05/2025 (segunda-feira). LOCAL: Avenida dos Lagos, Arena Multi Eventos. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página https://primaveradoleste.mt.gov.br/, local "EMPRESA - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 24 de abril de 2025. LEOPOLDINO ANDRÉ CLERICUZI CHAGAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo), para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis - MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 24 de abrilde2025. Email: [email protected] NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 006/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, REFERENTE AOS OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010. FORMA DE JULGAMENTO: PRESENCIAL. Data entrega dos envelopes: ATÉ AS 09H:00MIN (HORÁRIO OFICIAL DE SORRISO - MT), DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025. Data de Abertura Dia: 25 DE JUNHO DE 2025. Hora: 09H:00MIN (Horário Oficial de Sorriso - MT). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Sorriso, à Avenida Porto Alegre, nº 2525, Centro, Sorriso - MT. Edital Completo: Pode ser obtido no site www.sorriso.mt.gov.br, bem como, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, localizada no endereço acima mencionado. Fundamento Legal: Lei Federal nº 12.232/2010, demais legislações complementares e Lei Federal nº 14.133/2021. Sorriso - MT, 24 de abril de 2025. ALEI FERNANDES Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 AVISO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que decide TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONCORRÊNCIA 001/2025, publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 03, ISSN 1677-7069, Nº 76, DO DIA 23/04/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, REFERENTE AOS OS SERVIÇOS DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Informamos que houve equivoco de publicação. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso - MT, 24 de abril de 2025. ALEI FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE TESOURO, Estado de Mato Grosso, através do Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 07 de Maio de 2025, às 14h00min (Horário Oficial de Mato Grosso), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Av. Humberto Marcilio nº 173, centro, neste Município de Tesouro-MT, a CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 001/2025, Menor Preço global, com a finalidade de "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ESTADIO DIAMANTE AZUL, NO MUNICIPIO DE TESOURO - MT". O edital completo está disponível no site www.tesouro.mt.gov.br Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 12h00min às 18h00min, ou através do telefone: (66) 3435-1118. Tesouro, 17 de abril de 2025 JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal De Vera, MT No Uso De Suas Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Em Conformidade Com Artigo 71º Inciso Iv Da Lei Nº 14.133/2021, Homologa, O Resultado Da Licitação Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, Tipo Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Das Obras De Construção De 01 (Uma) Creche - Fnde - Creche Tipo "1", No Município De Vera - Mt, Conforme Termo De Compromisso Nº 961078/2024/Fnde/Caixa, A Empresa Vencedora Ideal Construtora E Incorporadora Ltda, Inscrita No Cnpj N 29.134.563/0001-55, Com A Proposta Final No Valor Global De R$ 4.825.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos E Vinte E Cinco Mil Reais).Vera - Mt, 07 De Abril De 2025. YAGO PEZARICO GIACOMELLI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal De Vera, MT. No Uso De Suas Atribuições Que Lhes São Conferidas Por Lei, Em Conformidade Com Artigo 71º Inciso Iv Da Lei Nº 14.133/2021, Adjudica, O Resultado Da Licitação Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, Tipo Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Das Obras De Construção De 01 (Uma) Creche - Fnde - Creche Tipo "1", No Município De Vera - Mt, Conforme Termo De Compromisso Nº 961078/2024/Fnde/Caixa, A Empresa Vencedora Ideal Construtora E Incorporadora Ltda, Inscrita No Cnpj N 29.134.563/0001-55, Com A Proposta Final No Valor Global De R$ 4.825.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos E Vinte E Cinco Mil Reais).Vera - Mt, 07 De Abril De 2025. YAGO PEZARICO GIACOMELLI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município De Vera - Mt, Por Meio De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 031/2025, Torna Público O Resultado Do Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, Tipo Menor Preço Global, Cujo Objeto Destina-Se A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Das Obras De Construção De 01 (Uma) Creche - Fnde - Creche Tipo "1", No Município De Vera - Mt, Conforme Termo De Compromisso Nº 961078/2024/Fnde/Caixa, Sagrou-Se Vencedora A Empresa Ideal Construtora E Incorporadora Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 29.134.563/0001-55, Com A Proposta Final No Valor Global De R$ 4.825.000,00 (Quatro Milhões, Oitocentos E Vinte E Cinco Mil Reais). Vera - Mt, 4 De Abril De 2025. JOEDSON AMARAL DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO N° 56/2025 Contratante: O Município De Vera.Contratada: Ideal Construtora E Incorporadora Ltda Cnpj Nº 29.134.563/0001-54 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Das Obras De Construção De 01 (Uma) Creche - Fnde - Creche Tipo "1", No Município De Vera - Mt, Conforme Termo De Compromisso Nº 961078/2024/Fnde/Caixa Valor: R$ 4.825.000,00. Vigência: 16 De Abril De 2025 A 11 De Abril De 2026. Data: 16 De Abril De 2025. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 004/2025 ao contrato n° 097/2021. Processo Administrativo N°.058/2021 - Pregão Presencial nº 008/2021. TCE: 9663E3E18D4C88F5DE9FD5C92E89F1DD7 E 6 0 C 5 1 D. Partes: Município de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa J.V. Assessoria Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 097/2021. Aditamento: do valor - O valor deste Termo com o reajuste é de R$ 95.374,92 (Noventa e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais, noventa e dois centavos), sendo que o valor mensal de R$ 7.947,91 (Sete mil, novecentos e quarenta e sete reais, noventa e um centavos) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de para R$ 334.029,18 (Trezentos e trinta e quatro mil, vinte e nove reais, dezoito centavos), para R$ 429.404,10 (Quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quatro reais, dez centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 21 de abril de 2026 doravante prorrogadas pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 22/04/2025. Vigência Final: 21/04/2026. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art 57, inciso II, § 2, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 11/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS, Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: J.V. Assessoria Ltda.- Jair do Vale. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 43/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para aquisição de Brindes para o SCFV - Projeto Conviver, destinado aos idosos para ações socioassistenciais (Dia das Mães e Dia dos Pais) realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 43/2025. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.993/2025. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.999/2025.