DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São João Del Rei - MG, 23 de abril de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 34/2025, Pregão Eletrônico nº 23/2025 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/05/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 46/2025, Pregão Eletrônico nº 30/2025 objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de escritório, destinado a atender às necessidades das diversas secretarias pertencentes ao município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/05/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 48/2025, Pregão Eletrônico nº 32/2025 objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na locação e operação de caminhões e máquinas pesadas, com motoristas, incluindo manutenção, combustível, encargos e materiais, para atender, sob demanda, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura e início da sessão de disputa de preços 15/05/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 54/2025, Pregão Eletrônico nº 34/2025 objeto: Registro de preços visando à futura aquisição de medicamentos não padronizados na Relação Municipal de Medicamentos - REMUNE, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 13/05/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. THATIANA RESENDE FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 29/2025, Concorrência Eletrônica nº 02/2025 objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da construção da Creche Belo Vale e Creche Pedra Branca no Município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 28/05/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 30/2025, Concorrência Eletrônica nº 03/2025 objeto: Contratação de empresa para execução de obra através do método construtivo sistema modular, da unidade Básica de Saúde Pedra Branca UBS tipo 1T, no Bairro Pedra Branca, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 27/05/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de aderir a Ata de Registro de preços nº 006/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 014/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, e firmada com a empresa BELMICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ nº 71.052.559/0001- 03. O objeto da Ata aderida é "Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender às demandas do Consórcio União da Serra Geral e municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses". Empresa: BELMICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.052.559/0001-03. Valor total a ser aderido: R$ 1.118.600,98 (um milhão, cento e dezoito mil, seiscentos reais e noventa e oito centavos). MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data: 20/05/2025, às 08h30min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala de Licitação da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. São Sebastião do Maranhão-MG, 24 de abril de 2025 FAGNER JOSE DE SOUSA ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório: n. 073/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica n. 001/2024. Contrato 204/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino -MG - Contratados: METHA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 31.432.809/0001-16. Objeto: "Contratação de empresa de engenharia/arquitetura especializada para realização de "Ampliação de UBS Vila Nova e Adequação de Ambulatório Sem Construção conforme Repasse Emenda parlamentar da proposta Nº 14444.6000001/23-13 para o Município de São Tomás de Aquino - MG." O presente termo aditivo tem por objeto o acrescimo de 24% do valor global do contrato firmado entre as partes em mais R$ 23.524,72 (Vinte e três mil e quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor do contrato R$ 309.535,02 (trezentos e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e dois centavos). Embasamento Legal: conforme art. 124 da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 020502 2781227021.009 449051; Data de Assinatura: 23/04/2025. Representantes dos Contratados: YHAGO DE PAULA SOARES. Autorização: Daniel Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025, P.L 70/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Modo de disputa aberto. Obj: Eventual e futura aquisição de material esportivo, hidráulico, eletrodoméstico, instrumento musical, aparelho celular, em atendimento às diversas Sec. do Município. Proposta/Doc: até 9:01h do dia 12/05/25, em: www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Inf: (32) 3287-1153. Edital: sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, , comunica aos interessados que fará Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço - Item, objetivando o Registro de Preços para a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e demais secretarias do Município de Serranópolis de Minas/MG. Anexos no Site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br Processo: 027/2025 - Pregão Eletrônico SRP: 005/2025-Data da Sessão: 13/05/2025. Horário: 08:30 hs -PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 23 de abril de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 022/2025, Pregão eletrônico SRP 004/2025 às empresas: ITENS: 001, 002 e 006 - AUTO POSTO AGUIAR LTDA - CNPJ: 04.953.263/0001-76 - R$ 2.780.900,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA MIL E NOVECENTOS REAIS).ITENS: 003, 004 E 005 - RAMIRO RIBEIRO NETO E CIA LTDA - CNPJ: 08.482.665/0001-90 - R$ 1.321.250,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Serranópolis de Minas/MG, 24 de abril de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 022/2025 - Pregao Eletronico 005/2025: ATA 011-2025 AUTO POSTO AGUIAR LTDA - CNPJ: 04.953.263/0001-76 - R$ 2.780.900,00 (DOIS MILHÕES, SET EC E N T O S E OITENTA MIL E NOVECENTOS REAIS).ATA 012/2025 - RAMIRO RIBEIRO NETO E CIA LTDA - CNPJ: 08.482.665/0001-90 - R$ 1.321.250,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)..- Validade: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 67/2023 - PROCESSO Nº. 81/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG, Contratada: MM REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA, Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato acima referido, com vigência a partir de 01/04/2025 até 30/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001-2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 47-2025. O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a PRORROGAÇÃO da Concorrência nº 01-2025, critério de julgamento: Menor Preço - Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário - Lote: Único, que tem por OBJETO Contratação de empresa de engenharia especializada em pavimentação asfáltica para execução de obra de recapeamento asfáltico, em ruas diversas do centro do município de Silvianópolis - MG. A NOVA DATA para a abertura será às 09:00h do dia 12 de maio de 2025. O edital encontra-se a disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: https://silvianopolis.mg.gov.br/licitacoes/ ou poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para informações Tel (35) 3451-1200. Silvianópolis/MG, 24 de abril de 2025 LÚCIO TADEU ANDRADE PEIXOTO Prefeito