DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRÊS / INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG. Conforme Contrato de Repasse nº 946513/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECON. FEDERAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. TIPO: Aberto e Fechado. O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SITE: www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br. Pedra Azul - MG, 24 de abril de 2025. RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 32/2025, Processo 19/2025, Inexigibilidade 09/2025, CREDENCIAMENTO 003/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ/MG, CNPJ: 18.308.759/0001-00. Contratado: JARDEL VINÍCIUS ARAÚJO MARTINS ME, CNPJ: 49.541.589/0001-24. Objeto: Credenciamento para contratação de profissionais de educação física (bacharel) para prestar serviços de atividades físicas aos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Básica do Município. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor global para doze meses: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Pedra do Indaiá, 16 de abril de 2025. Mateus Marciano dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo de prazo ao contrato 238/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Construtora Líder de Pintópolis-MG. CNPJ Nº 51.049.564/0001- 50 Processo licitatório nº 009/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de centro de eventos no município de Pintópolis-MG, tendo como fonte de recursos o contrato de repasse N°902301/2020/mtur/caixa, conforme projetos que integram o presente edital. Fica prorrogado o prazo por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 24/04/2025. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato N°230/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa HELOISA PARAISO MENDES CNPJ Nº 55.982.501/0001-02 Processo licitatório nº 041/2024, inexigibilidade nº 012/2024 credenciamento N°005/2024 Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para contratação de medico plantonista, medico clinico geral para atuar na UBS, medico clinico geral para atuar no PSF, para fins de atendimento das demandas da secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Valor Global R$225.000,00(duzentos e vinte e cinco mil reais). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 23/04/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato contrato N°226/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio Intermunicipal Muntifinalitario da Área Mineira da Sudene CIMAMS. CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 027/2025, Dispensa N°005/2025 objeto: contrato de programa para repasse financeiro ao consórcio intermunicipal da área mineira da sudene - cimams destinado a prestação de serviços na área de saúde, para atender as demandas do município de pintópolis-MG. Valor global R$119.903,04(cento e dezenove mil novecentos e três reais e quatro centavos), Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses. Assinatura 16/04/2025. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato contrato N°224/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Santo André Transportes e serviços Eireli. CNPJ Nº 14.650.080/0001-35 Processo licitatório nº 026/2025, Adesão a Registro de preços N°006/2025 Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao cimams. Valor global R$2.957.600,00(dois milhões e novecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais), Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses. Assinatura 11/04/2025. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato a ata de registro de preços N°009/2025 do pregão presencial nº 005/2025. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Joab Figueiredo Pinto LTDA, CNPJ: 52.155.738/0001-21 objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, motorização mínima 1.0, tipo hatch, direção hidráulica, 4 portas, com capacidade para 5 pessoas, incluindo motorista, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. Valor global R$45.600,00(quarenta e cinco mil e seiscentos reais) Assinatura 14/04/2025 Elton Carlos Jose de Souza- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI´S - Equipamentos de Proteção Individual, de acordo com as condições do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 28/04/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 14/05/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/05/2025 às 09H00.. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br Planura-MG, 24 de abril de 2025. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra se aberto o Processo Licitatorio n 80/2024, Credenciamento n 05/2024, para o Credenciamento para contratacao de profissional para prestacao de servicos eletricos para manutencao de varios setores da Prefeitura Municipal durante o periodo de doze meses, conforme especificado no edital. A data para recebimento dos envelopes sera a partir do dia 06 de maio de 2025, as 13:00 horas. O Edital na integra encontra se a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Poco Fundo - MG ou no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Concorrência nº 001/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, na data de 19/05/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 034/2025, objetivando a execução da obra de calçamento em alvenaria poliédrica do Morro da Cava, do Sítio e Vinte Alqueires, localizados na zona rural do município de Porto Firme, tudo conforme edital, seus anexos, planta, projeto, bem como de acordo com o estudo técnico preliminar e com o CONTRATO DE REPASSE Nº 1096.797-00/966276/2024/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme-MG, 23 de abril de 2025. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação de Cultura de Salinas, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 003/2025, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 005/2025, Objeto: Contratação da atração "Lucas e Barbara" para apresentação de show musical no evento "IX Exposição do Cavalo Manga Larga Marchador" a ser realizada no dia 26 de abril de 2025, no Parque de Exposições em Salinas/MG, através da empresa: L&B Produções Artística Ltda, CNPJ: 41.374.853/0001-70. Valor: R$ 22.500,00. Salinas/MG, 24 de abril de 2025 GILCIMAR MARTINS SANTOS Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 002/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 002/2025, que visa a Contratação de empresa para execução da obra de expansão do galpão de reciclagem na zona rural de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa ACACIA CASA E JARDIM LTDA, CNPJ: 10.278.338/0001-63 pelo valor global de R$ 2.627.966,11 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e onze centavos), para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto Em 16 de abril de 2025 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de expansão do galpão de reciclagem na zona rural de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa ACACIA CASA E JARDIM LTDA, CNPJ: 10.278.338/0001-63 pelo valor global de R$ 2.627.966,11 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e onze centavos). Em 16 de abril de 2025 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo n.° 37/2025 Dispensa 015/2025 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (leite) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Sessão: 24/04/2025 até às 10 horas do dia 14 de maio de 2025 São Bento Abade, 23 de abril de 2025 ENÉIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para manutenção de pavimentação poliédrica de vias no município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme características e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 14 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 24 de abril de 2025 MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira