DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025 - Processo nº 034/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar universitário, com motorista e veículo abastecido, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Moeda. A sessão eletrônica se realizará no dia 14/05/2025, às 08:00hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Para mais informações, acesse o site www.moeda.mg.gov.br. JULIANA BORGES Chefe de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA Nº 01/2025. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia de 14/05/2025, às 09:00 horas, por meio eletrônico através do site www.licitanet.com.br no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, a Concorrência nº 01/2025, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, visando à construção de calçadas com rampas de acessibilidade, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no contrato de repasse nº 968.069/2024 firmado entre o Município de Monte Carmelo/MG e o Ministério das Cidades, com a interveniência da Caixa Econômica Federal. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitações situado à Avenida Olegário Maciel, n° 129, 2º Andar, Bairro Centro - Monte Carmelo - MG, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital resumido encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br. Data do Edital: 22/04/2025 Monte Carmelo, 24 de abril de 2025. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Aviso de Licitação. Abertura de PE 026/2025, PRC 055/2025, RP 020/2025 tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis líquidos para a frota municipal, far-se-á no dia 13/05/2025, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do CA 123/2025; PRC. 027/2025, PE 014/2025. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionados e Climatizadores para as Secretarias. Contratada: RODRIGO PRADO VIEIRA 06295809600. Valor total: R$ 171.730,00. Data da assinatura: 07/04/2025. Prazo: 31/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Aditivo 0,41% do CA 04/2025, PE 060/2024, PRC 122/2024. Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Combustíveis Líquidos para Frota Municipal. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. Valor do Aditamento: R$ 4.543,00. Valor total: R$ 1.113.368,00. Fundamento Legal: Art. 124 I, da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária: 010201. 010601. 010101. 010702. 010401. 011001. 010901. 010501. 1.500.000.1002. 1.500.000.1001. 1.500.000.0000. 1.501.070.0000. 1.720.086.0000. 1.660.029.0000.0001. 0004. 0037. 0054. 0055 .0011. 0018. 0022. 0016. 0017. 0089. 0090. 0041. 0007. 0006. 0012. 0061. 0009. 0061. 3.3.90.30. Data: 21/02/2025. Prazo 30/06/2025. Termo Aditivo do CA 03/2025 e CA 04/2025, PE 060/2024, PRC 122/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de Combustíveis Líquidos para Frota Municipal. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. Reequilíbrio. Passa o valor do item Diesel Comum de R$ 6,39 para R$ 6,80, Gasolina Comum de R$ 6,29 para R$ 6,58. Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. Reequilíbrio. Passa o valor do item Diesel S 10 de R$ 6,49 para R$ 6,87. Fundamento Legal: art.124, II, alínea d, da Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: 010201. 010601. 010101. 010702. 010401. 011001. 010901. 010501. 1.500.000.1002. 1.500.000.1001. 1.500.000.0000. 1.501.070.0000. 1.720.086.0000. 1.660.029.0000.0001. 0004. 0037. 0054. 0055 .0011. 0018. 0022. 0016. 0017. 0089. 0090. 0041. 0007. 0006. 0012. 0061. 0009. 0061. 3.3.90.30. Data: 25/02/2025. Prazo 30/06/2025. Termo Aditivo da ATA RP 271/2024, PE 038/2024, RP 023/2024, PRC 082/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para as Secretarias da Prefeitura Municipal. Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS N.S.A. LTDA, Passa o valor do item ovo de R$ 5,39 para R$ 8,86. Valor total contratado: R$ 452.024,49. Fundamento Legal: art.124, II, alínea d, da Lei 14.133/21. Data da assinatura: 14/03/2025. Vigência: 07/11/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato das Ata de RP 122/2025; PRC 027/2025, PE 014/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preço para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de a Manutenção e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionados e Climatizadores para as Secretarias. Empresa: RODRIGO PRADO VIEIRA 06295809600, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.336.294/0001-00. Valor unitário: 1:R$ 500,00; 2: R$ 350,00; 3:R$ 600,00 e 4; R$ 230,00. Valor total: R$ 356.930,00. Data da assinatura: 07/04/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. Extrato de RP 111/2025, 112/2025; PRC. 017/2025, PE 011/225, RP 011/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza (papel rolão) copo de água para as Secretarias. Empresa: NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.083.214/0001-25. Valor unitário: 2: R$ 39,00. Valor total: R$ 374.790,00. Empresa: Empresa: D. F. AS T O L P H O, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.123.999/0001-73. Valor unitário: 1: R$ 1,00. Valor total: R$ 2.304,00. Assinatura:19/03/2025. Vigência 12 meses após a assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Contratação de empresa especializada para a execução de obra de tapa buracos com recuperação asfáltica de trechos de vias na sede e nas comunidades de Nova Porteirinha/MG- Data da Abertura da Sessão e início de Disputa:14/05/2025 às 09h00min, Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025. O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2025 no dia 12/05/2025 às 08h00min. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação através do telefone 33 3533-1758, e-mail oficial: [email protected] e site oficial do município http://novocruzeiro.mg.gov.br/; Em 24 de abril de 2025. KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 072/2024. Concorrência nº 004/2024 - Termo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 084/2024. - Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para Pavimentação Asfáltica Rua Maria Chessa Parte 2. Contratado: Leopav Infraestrutura Urbana Ltda - ME - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 30/05/2025. Assinatura: 28/03/2025. Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o Pregão Eletrônico n° 006/2025, a ser realizado em 12/05/2025 às 9h através da plataforma www.licitardigital.com.br, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados aos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e outros recursos do FNDE/contrapartida municipal. Edital disponível em: www.licitardigital.com.br e via e-mail: [email protected]. Padre Paraíso-MG, 24 de abril de 2025. GIZÉLIA CARDOSO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 021/2025 entre O Município de Papagaios e Capanema Arquitetura e Construcoes Ltda - CNPJ Nº 31.074.320/0001-10, objeto "Construção de prédio público para funcionamento do CRAS e áreas de apoio na Rua Dona Mariana, nº 52, bairro Nossa Senhora Aparecida em Papagaios/MG" decorrente de Processo Licitatório nº 06/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Vigência: 16/04/2025 a 16/12/2025. Valor: R$ 1.457.700,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 - Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho e Renda, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria de Fazenda e Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 006/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 007/2024, gerenciada pelo CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICROREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO SERRA GERAL , inscrito no CNPJ n.º 12.333.051/0001-14, situado na Rua Manaus, nº 257, Bairro Esplanada, Janaúba/MG, CEP: 39445-135, visando à serem utilizados pelas Secretarias Municipais deste município, no valor de R$ 289.503,08 (duzentos oitenta nove mil quinhentos três reais e oito centavos). Fornecedor: BEL MICRO COMPU T A D O R ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.052.559/0001-03. Passos, 22 de abril de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 015/25- DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para fornecimento de camisetas.Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 25/04/25 até às 17h00min. do dia 29/04/25 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 25/04/25 até às 23h59min. do dia 29/04/25. Infor: (38)3239-8131 ou no e-mail: [email protected]. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br. ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Cultura