DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 33/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 15/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Ecxpetaculo Produções Ltda/R$ 400.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de Show artístico da empresa Ecxpetaculo Produções Ltda (Eduardo Costa) para a Expô Janaúba, que ocorrerá no dia 29 de maio de 2025, em conformidade com as necessidades do Departamento de Cultura Vigência: 08/04/2025 a 08/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 39/2025 Modalidade: Dispensa n° 05/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Arquivex.com Ltda/R$ 25.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de digitalização de acervos documentais históricos e tombados de dimensões e suportes variados Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 231981 Processo de Licitação n°.: 198/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 016/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 70.975,72 Valor do Contrato Atualizado: R$ 4.044.822,11 AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a retificação do Extrato do quinto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 231981 Processo de Licitação n°.: 198/2023 Modalidade: Concorrência n° 016/2023 publicado dia 11/03/2025 página 212, seção 03. Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. Onde se lê: Valor total acrescido neste aditivo: R$ 287.590,00 Valor do contrato atualizado: R$ 4.624.519,61 Leia-se: Valor total acrescido neste aditivo: R$ 389.060,24 Valor do contrato atualizado: R$ 4.725.989,85. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 Processo Licitatório nº. 030/2025, Concorrência Eletrônica n.º 001/2025. Objeto: Execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, incluso obras complementares de construção de sarjetas e meio-fio, na rua da escola da Comunidade Rural de Ponte do Mangaí do Município de Japonvar(MG), recursos financeiros oriundo de Saldo de Transferência Especial Federal de 2023. Licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura: 09/05/2025 às 09:00 horas, e-mail: [email protected]. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Edital de Licitação nº 005/2025 A Prefeitura Municipal de Jequitaí/MG, torna público o Edital de Licitação 005/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, execução do projeto de reforma da piscina e construção da QUADRA DE AREIA DO CLUBE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ/MG. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, Art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A EXECUÇÃO DA OBRA DEVERÁ SEGUIR A DESCRIÇÃO DO OBJETO QUE CONSTAM DOS PROJETOS BÁSICOS/EXECUTIVOS (MEMORIAIS DESCRITIVOS), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ART. 18, § 3º, DA LEI 14.133/2021, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL. A OBRA SERÁ EXECUTADA COM RECURSO DO CONTRATO DE REPASSE N.º 942911, OPERAÇÃO N.º 1.087.295-42. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00h do dia 28/04/2025, às 08:59h do dia 10/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 10/06/2025. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 99942-0515 e no e-mail: [email protected]. Jequitaí-MG, 24 de abril de 2025. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Abertura dia 03/06/2025 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa para recapeamento asfáltico em ruas da sede do município de João Pinheiro/MG. O Edital poderá ser acessado nos sites: www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770- 000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone 38-3361-1900 - ramal 1243, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE PRORROGAÇÃO Prorrogação de Dispensa de Licitação_chamamento Público nº 1/2025. O Município de José Gonçalves de Minas/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, que o CHAMAMENTO PÚBLICO que seria às 09h00 do dia 30/04/2025 fará realizar às 09h00 do dia 15/05/2025, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025, cujo objeto é Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no ano letivo de 2025. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG, situada à Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Bairro Centro, José Gonçalves de Minas-MG - CEP 39.642-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.372/0001- 56, no LINK https://www.josegoncalvesdeminas.mg.gov.br/licitacoes/1 ou através do Telefone/WhatsApp (33) 99996 9213 Telefone/WhatsApp. Email: [email protected] no horário de 08h00hs às 16h00hs. Maria Gomes Motoso Rocha - Prefeita Municipal. José Gonçalves de Minas-MG, 23 de abril de 2025. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Proc. Licitatório nº 7/2025, Pregão Presencial nº 1/2025. Obj: Contratação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar e transporte de feirantes para atender as demandas do Mun. de Ladainha. Contratada: Translog Prestadora de Serviços e Locações Ltda, CNPJ 59.381.887/0001-58. Valor Global: R$ 8.231.839,70. Vig.: 21/02/25 à 31/12/25. Ronan J. César, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 41/2025, PRC 74/2025. Objeto: O objeto deste instrumento é a abertura de processo licitatório, na forma de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de utensílios e eletrodomésticos em geral para atender a demanda de diversas Secretarias Municipais, devido a constantes desgastes e frequentes avarias nos equipamentos existentes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 09/05/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 24 de abril de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025, houve alterações na "Data da Sessão Pública, recebimento e abertura das propostas": Onde se lê: 07/05/2025 leia-se: 13/05/2025. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br Manga, 30 de janeiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, alteração de data da licitação na modalidade Concorrência 03/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS , Tipo II, Novo PAC, no bairro Jardim de Alah, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura está prevista para o dia 04/06/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 03/06/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 24 de abril de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO p/ Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Extrato de Contrato. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Contrato relativo ao Proc. Licitatório nº 18/2025 - Concorrência nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de modernização e recuperação do complexo poliesportivo, bem como modernização das quadras poliesportivas do município de Mato Verde-MG, em conformidade com a proposta nº 036055/2023 do ministério do esporte. Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA - Valor: R$ 205.411,48. Vigência 16/04/2025 a 16/04/2026. Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Extrato de Adjudicação e Homologação. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Adjudicação e Homologação relativo ao Proc. Licitatório nº 18/2025 - Concorrência nº 01/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de modernização e recuperação do complexo poliesportivo, bem como modernização das quadras poliesportivas do município de Mato Verde-MG, em conformidade com a proposta nº 036055/2023 do ministério do esporte. Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA. Vigência 16/04/2025 a 16/04/2026. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito