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Diário Oficial da União · 25/04/2025 · pág. 301

DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500301 301 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 Processo 028/2025, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas demandas do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram- se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br Guiricema-MG, 24 de abril de 2025 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2025, para a contratação de empresa especializada para execução de construção da primeira base descentralizada do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU192) no Município de Ibiá, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, que será realizada no dia 14/05/2025, às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br, Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através do sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 009/2025 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, PSIQUIATRIA E SAÚDE PARA ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS E TRANSLADO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIÁ/MG, conforme especificações e características constantes deste termo de referência, que será realizado no dia 14/05/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, comunica a realização da Concorrência Eletrônica n° 02/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 39/2025, nos moldes da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações do tipo Menor Preço. A disputa ocorrerá às 10h00min, do dia 15/05/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de reforma da Casa da Cultura de Igarapé, localizada na rua São Vicente, n° 1100, bairro Três Poderes em Igarapé/MG. O Ed i t a l completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 16h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 24 de abril de 2025. JANAINA RESENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo 065/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, flex, potência mínima 133 cv, ano de fabricação mínimo 2024, modelo mínimo 2025 para atender as demandas da secretaria municipal de ação e assistência social de Iguatama/MG. Abertura: 09/05/2025 às 09:00h. Edital disponível: 25/04/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama-MG, 24 de abril de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025 Fundamentação Legal: Artigo 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133/21. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso e software de gestão educacional (diário escolar digital), em atendimento a demanda das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Ipiaçu-MG, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços, a contar desta publicação até a data limite, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/.ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 24/04/2025 às 14:30.DATA DA SESSÃO: 30/04/2025 às 9h.FIM DA SESSÃO: 30/04/2025 às 15h00min.TEMPO DE DURAÇÃO DA SESSÃO: 6h.A proposta de preços deverá ser enviada através da plataforma licitanet, no sítio eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e documentos integrantes estarão disponíveis no sítio eletrônico da Plataforma acima informada e no endereço eletrônico https://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/portal.xhtml?Param=Ipiacu, na aba "LICITAÇÕES". Dúvidas e maiores esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Ipiaçu-MG, 24 de março de 2025. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP Processo Administrativo n° 030/2025 - Pregão Presencial Registro de Preço nº 001/2025. A Pregoeira e a Equipe de Apoio do Município de IPIAÇU -MG, neste ato representada pela Sra. Ingrid Souza Santos, torna público que fará realizar LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e alterações, e Decreto Municipal Nº 1.956/2023 das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. objeto: contratação de pessoa jurídica para preparação e acompanhamento de projetos, para celebração de convênios federais e estaduais para atender ao município de ipiaçu/mg, menor preço por item. realização do certame: DIA 13 DE MAIO DE 2025, ÀS 09:00 hs, na sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu - Avenida Milton Campos, 344, Centro, CEP 38.350-000. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede do Município, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 24 de abril de 2025. INGRID SOUZA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0042/2025 - Pregão Eletrônico nº 005/2025 para Registro de Preços. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição da merenda escolar, visando atender as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Itacambira/MG. Data de entrega das Propostas: à partir do dia 28/04/2025 até 09/05/2025 09:00h - Início da Sessão: 09/05/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 24 de abril de 2025. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Proc. Licitatório 64/2025 O Prefeito torna público edital: Objeto: Aquisição de trator agrícola novo, através de convênio n° 961774/2024, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Município de Itaguara/MG, destinados ao uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Agropecuária, Meio Ambiente e Trânsito. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 13/05/2025, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 23 de abril de 2025. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 O Município de Itambacuri, realizará no dia 14/05/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 016/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 24 de abril de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que realizará licitação dia 13/05/2025, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é contratação de empresa p/prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão da Saúde, destinados à manutenção das atividades da Sec.Mun.Saúde, pelo período de 12 meses, em regime de prestação parcelada. Contatos: 35-98465-5943, licitacao@ itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 23 de abril de 2025. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 24/2025. Ratifico a Dispensa de Licitação nº 02/2025, nos termos do art. 75 da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: CISALP - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA CNPJ: 02.319.394/0001-70. Valor: R$18.337,50. Objeto: Contratação de empresa na modalidade dispensa de licitação, para fornecimento de serviço de cessão temporária de veículos do tipo Vacimóvel em atendimento a demanda do município de Guimarania. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 23/2025. Inexigibilidade de Licitação 07/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 277 do dia 24/04/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 23/04/2025, onde lê-se "Processo Licitatório Nº 21/2025. Inexigibilidade de Licitação 05/2025.", leia-se "Processo Licitatório Nº 23/2025. Inexigibilidade de Licitação 07/2025.". Guimarânia/MG, 24 de abril de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito