DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: PIMENTA E SANTOS LTDA, CNPJ/MF 20.368.709/0001-51. Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra qualificada para a execução das obras de calçamento em alvenaria poliédrica em estradas vicinais no município de Divinópolis/MG. Prazo: 06 meses. Valor: R$834.990,00. Dot. Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 Ficha 719. Divinópolis, 22 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025. CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. O Município de Dona Euzébia, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que ADJUDICOU e HOMOLOGOU o resultado de licitação em referência em favor da empresa: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 16.914.341/0001-02, no Valor Total R$ 323.500,00 (Trezentos e vinte e três mil e quinhentos reais). Data da Adjudicação e Homologação: 08/04/2024. Dona Euzébia, 22 de Abril de 2025 ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 052/2025, na data de 13/05/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 084/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando aquisição de 01 (um) trator transportador articulado de pequeno porte, novo de fábrica, conforme descrito e especificado no anexo I do Termo de Referência e demais anexos do edital, que será adquirido para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Agricultura do munícipio de Ervália/MG Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 24 de abril de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a retificação do Pregão Eletrônico - nº 33/2025 - Processo 96/2025 publicado no DOU dia 14/04/2025, página 232 seção 03. Onde se-lê: Aquisição de veículo mini van 0km, com primeiro emplacamento em nome do Município - Resolução SES Nº 9.604 de 26 de junho de 2024. Leia-se: Aquisição de veículo mini van 0km, com primeiro emplacamento em nome do Município - Resolução SES Nº 9.619 de 26 de junho de 2024. Data da Sessão: 09/05/2025 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 025/2025 MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ - MG com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró - MG, torna público realização de Processo de Contratação Nº 025/2025, modalidade Pregão Eletrônico, Nº 013/2025, menor preço por item, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ - MG. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 14/05/2025 às 08:00h. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SETOR DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ E NA PLATAFORMA (www.licitardigital.com.br no site www.franciscobadaro.mg.gov.br). DEMAIS INFORMAÇÕES FONE: 33 3738-1123 ou 33 37381-228. E-MAIL: [email protected] Francisco Badaró, 24 de abril de 2025 ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Francisco Dumont, através de seu Agente de Contratações, torna público o Processo de Licitação nº 026/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025. Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para realizar a ampliação construção da pavimentação asfáltica em PMF (pré misturado a frio), referente a 2ª etapa de reforma do parque de vaquejada Geraldo Domingos costa (Geraldo Dadá), de acordo com o contrato de repasse nº 962934/2024/MTUR/CAIXA e o município de Francisco Dumont/MG, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital, Comunica a todos os interessados que será PRORROGADA as datas do processo, ficando a data limite para impugnação e pedido de esclarecimento para o dia 09/05/2025 até as 23:59h; data e hora final das propostas para o dia 14/05/2025 até as 13:59h e data de abertura das propostas para o dia 14/05/2025 às 14:00h. A alteração estará disponível no site [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99929-5307. HERBERT LEONARDO FONSECA Agente de Contratação NILSON JOSÉ DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 10/2023 - Tomada de Preço nº 1/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, Contratada: MVL Construtora e Serviços Ltda. Objeto do aditivo: prorrogação de prazo pelo período de 05 (cinco) meses. Prazo: 27/09/2025. Fronteira/MG, 24 de abril de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 Processo de Licitação nº 61/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 09 de Maio de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. Frutal/MG,24 de Abril de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se à registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, TV's, GELADEIRAS, FREEZER, MICROONDAS E SIMILARES para atender os diversos departamentos da Fundação Hospital Frei Gabriel - Frutal/MG, conforme Termo de Referência, para o estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 07 de maio de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 24 de abril de 2025. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Torna público o Processo 25/25-Concorrência Eletrônica 1/25-Sist. Abastecimento de Água em Barrocão-Cv 131/2014/MGI. Apresentação da Proposta: 20/5/25-9:30hs. www.graomogol.mg.gov.br-www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 12/2025. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 12 de maio de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Eventual e futura contratação de interessados no fornecimento de material elétrico, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 24 de abril de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE PRORROGAÇÃO Processo Licitatório: 07/2024. Credenciamento 01/2024. OBJETO: Chamamento público para credenciamento de leiloeiros oficiais, para preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis, conforme demanda e necessidade do município de Guimarânia/MG. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o presente credenciamento, nos termos da cláusula 8.1.12 do edital e Ata de Credenciamento datada de 30 de abril de 2024. Guimarânia/MG, 23 de abril de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitatório: 23/2025. Objeto: Contratação da banda GRUPO MISTURA BOA para apresentação musical no dia 09 de maio de 2025, durante a EXPOGUIMA em comemoração aos 62 anos de emancipação política de Guimarania, conforme as portarias MCID 047/2025 E 1.388/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PEDRO WEBER PEREIRA LEMOS CNPJ: 46.631.951/0001-60. Contrato nº 19/2025. Valor Global: R$ 12.000,00. Vigência: 24.04.2025 a 24.04.2026. Data da assinatura: 24.04.2025.