DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ HENRIQUES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2025 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento materiais agregados para aplicação na manutenção e conservação das estradas e logradouros não pavimentados do Município, para atender às demandas da Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases-MG. Fica esclarecido que a licença para mineração exigida no item 8.9.5.2 da qualificação técnica poderá ser apresentada em nome do titular da área de extração, desde que o licitante comprove, de forma inequívoca, a existência de vínculo jurídico que o autorize a comercializar os materiais provenientes do referido local de extração. Tal comprovação poderá ser feita por meio de contrato, cessão, autorização, ou outro instrumento válido que demonstre a relação entre o licitante e o detentor da licença de mineração. Cataguases, 24 de abril de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°031/2025 UASG 984305 - PE 90033 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025 Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 14/05/2025 às 09h Valor estimado: R$ 4.022.233,33 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 23 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°032/2025 UASG 984305 - PE 90034 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025 Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de geradores para atender as demandas das Secretarias de Cultura e Turismo e de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 14/05/2025 às 09h Valor estimado: R$ 686.399,99 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 24 de abril de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101/2024 PL Nº 031/2024 CONC ELET Nº 002/2024 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0101/2024 - PL nº 031/2024 - CONC ELET nº 002/2024 - CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA, CONST DA QDRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO, em 26/06/2024, empresa PILARES INDUSTRIA COM E PREST DE SERV LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.295.340/0001-10, vig. 25/04/2025 a 25/08/2025. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 079 a 088/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 001/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATA Nº 079/2025, Ágda da Silva Rodrigues, inscrita no CNPJ sob nº 13.364.291/0001-49, no valor total de R$259.050,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cinquenta reais); ATA Nº 080/2025, CARLOS ANTONIO DE SOUZA TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob nº 11.495.419/0001-88, no valor total de R$234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); ATA Nº 081/2025, EDUARDA TEIXEIRA FONSECA, inscrita no CNPJ sob nº 29.341.726/0001- 70, no valor total de R$189.460,00 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais); ATA Nº 082/2025, Elen Gessica de Almeida Vidal, inscrita no CNPJ sob nº 22.042.026/0001-35, no valor total de R$110.010,00 (cento e dez mil e dez reais); ATA Nº 083/2025, Luis Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ sob nº 24.388.971/0001-19, no valor total de R$258.640,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); ATA Nº 084/2025, MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24.109.021/0001-08, no valor total de R$938.466,00 (novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais); ATA Nº 085/2025, Transportes Amparense LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.173.398/0001-44, no valor total de R$400.260,00 (quatrocentos mil, dizentos e sessenta reais); ATA Nº 086/2025, TRANSPORTES E SERVIÇOS KA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.975.779/0001-26, no valor total de R$508.136,00 (quinhentos e oito mil, cento e trinta e seis reais); ATA Nº 087/2025, VIAÇÃO GISELE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.587.002/0001- 00, no valor total de R$312.896,00 (trezentos e doze mil, oitocentos e noventa e seis reais); ATA Nº 088/2025, WALTER ANSELMO BORGES, inscrita no CNPJ sob nº 32.966.730/0001-38, no valor total de R$192.780,00 (cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo de Compra n.° 088/2025 - Processo Licitatório n.° 049/2025 Objeto: contratação de empresa, para prestação de serviços de locação e infraestrutura, com ênfase na disponibilização de Banheiros Químicos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/05/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 22 de abril de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo de Compra n.° 046/2025 - Processo Licitatório n.° 050/2025 Objeto: Contratação de empresa, para a prestação dos serviços de monitoramento eletrônico de alarme e de circuito fechado de televisão CFTV, 24 horas e sete dias por semana, através de redes de longa distância (por meio de internet, GPRS e Rádio comunicador alarme). Incluindo a aquisição, prestação de serviço de instalação e locação de equipamentos de alarme e CFTV. Assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, em atendimento as SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DA QUALIDADE, SECRETARIA DE GOVERNANÇA EDUCACIONAL E CULTURA, SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE GESTÃO E TRANSPARÊNCIA, SECRETARIA DE GOVERNANÇA DA SAÚDE, SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO, tendo como fonte receita: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 15/05/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 23 de abril de 2025. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Processo Licitatório Torna público o Processo Licitatório nº 017/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA MG. teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. CRISTÁLIA-MG, 24 de abril de 2025 LETÍCIA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG - PAL nº 32/2025 - Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Construção de Unidade de Educação com 5 Salas de Aulas - Modelo Térreo / Padrão FNDE. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 03 de junho de 2025 às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e- mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Proc. Licitatório 5/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Obj: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos p/ atendimento de plantões no Hospital Mun. Divino Espírito Santo e em Saúde Mental no Psf Zuleika de Araújo Lopes, conforme as especificações constantes do estudo técnico preliminar e termo de referência. Abertura: 13/05/25, 9h. Edital: Sede da Prefeitura, email [email protected], site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitações. Tel: (33)99912-1893. Divino das Laranjeiras, 24 de abril de 2025 KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2025 Processo Licitatório nº. 10/2025 Concorrência Eletrônica n° 90003/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde São Paulo, tipo II, localizado na rua Elerson Rocha Vilela, s/n, Bairro Jardim Alterosa, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA - CNPJ: 20.740.816/0001-69. Divinópolis, 15 de abril de 2025. SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde