DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500298 298 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 033/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais no local denominado estrada Feijão Cru - Trecho 02, no município de Araponga/MG, conforme projeto técnico elaborado, para atender ao contrato de repasse n.º 965846 - operação 1096822-49. Processo: 019/2025, Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Contratado: MENDES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ.: 28.585.882/0001-13, Valor: R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). Vigência: 23 de abril 2025 à 19 de julho de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 006/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: L.J. DA SILVA BUFFET E EVENTOS. Processo Licitatório: 014/2025 - Pregão Eletrônico: 004/2025. Objeto: ao REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO destinados a manutenção da merenda escolar e das necessidades das diversas secretarias do Município de Araporã/MG. Valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data da ARP: 16/04/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 007/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: PANIFICADORA JB ARAPORÃ LTDA. Processo Licitatório: 014/2025 - Pregão Eletrônico: 004/2025. Objeto: ao REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO destinados a manutenção da merenda escolar e das necessidades das diversas secretarias do Município de Araporã/MG. Valor R$ 886.283,80 (oitocentos e oitenta e seis mil e duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos). Data da ARP: 16/04/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5.002/2025 Edital de Leilão 05.002/2025. Processo: 33/2025. O Município torna público Leilão para alienação dos imóveis do Complexo do Hotel Colombo, localizado no Complexo do Barreiro. Os lances iniciarão a partir da disponibilização do edital no dia 25/04/2025 as 17:00, no site www.gpleiloes.com.br., A sessão final acontecerá no dia 21/05/2025 às 11:00 horas. Edital disponível no site: www.araxa.mg.gov.br no dia 25/04/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 24 de abril de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público a instauração do Processo Licitatório n° 021/2025, Pregão Eletrônico n° 007/2025, tipo menor preço por item, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, que tem por finalidade o registro de preços para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios, os quais serão destinados à merenda escolar atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento das propostas: Das 12h00min do dia 24/04/2025 até as 11h00min do dia 09/05/2025. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 12h00min do dia 09/05/2025. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.bandeiradosul.mg.gov.br/. JOSÉ DOS SANTOS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, equipamentos e materiais de informática para atendimento a Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir de 28/04/2025, às 09h no site www.licitardigital.com.br. Abertura: 09/05/2025 as 09h. Informações: [email protected], www.berilo.mg.gov.br, (33) 99964-5067 ou na Fundação Mun. de Saúde de Berilo/MG, na Rua Padre Pedro Heredes, s/nº - Berilo/MG. Berilo/MG, 24 de abril de 2025 GISLENE LOPES FERREIRA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 028/2025, Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº: 009/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de tiras reagentes para medição de glicemia capilar, compatível com aparelho glicosímetro de marca ACCU-CHECK ACTIVE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 12/05/2025 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 24 de abril de 2025. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 041/2025 - Pregão Eletrônico Nº 022/2025 - Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos para realização do Evento ''BONFINÓPOLIS MAIS AGRO", conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas: 07:00 hs do dia 25/04/2025 Fim do Recebimento de propostas: As 08:00 hs do dia 13/05/2025 Início da Sessão de Disputa de Preços: Início às 09:00 hs do dia 13/05/2025 Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 24 de abril de 2025 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 002/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Data de recebimento do projeto e habilitação do dia 25/04/2025 a 19/05/2025. Sessão dia: 20/05/2025 às 09h. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 Prorrogação do Credenc. nº 02/2022, Proc. Licit. nº 047/2022. Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para realização de exames de tomografia computadorizada em pacientes da urgência/emergência do HMSS, solicitações eletivas/PPI e em atendimentos em geral, para a Secretaria Municipal de Saúde. Período: 27/04/2025 à 26/04/2027. Edital solicitado no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório nº 029/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 029/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos odontológicos para a substituição de equipamentos quebrados e em desuso para adequação e ampliação de tratamentos odontológicos, com as exigências contidas neste instrumento conforme as especificações abaixo". Data de abertura das propostas: 21/05/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatório nº 030/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: "Aquisição de Equipamentos, peças e Contratação de Empresa para prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Poços Artesianos, Estações Elevatórias de Esgoto com seus respectivos equipamentos, no Municipio de Caetanópolis." Data de abertura das propostas: 26/05/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obras de Construção de uma Capela Velório Público conforme, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 334.231/21 firmado entre o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) e o Município de Capitão Andrade - MG. Passa o valor pelo serviço contratado, da importância total de R$ 457.581,98 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), para o valor de R$ 439.623,49 (quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte três reais e quarenta e nove centavos). Ficando desta forma suprimido o valor de R$ 17.958,49 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025 Processo Licitatório nº 20/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025.Objeto: prestação de serviços de engenharia, por empreitada por preço global, para pavimentação em bloquetes de concreto sextavados na rua da Balsa e Pavimentação Asfáltica na av. Minas Gerais. Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura. Prazo: 22/04/2025 à 22/04/2026. Partes: Município de Careaçu, CONTAMIL Construção Ltda. Valor: R$ 450.000,00 ( quatrocentos e cinquenta mil reais).