DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500297 297 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa Montserv Metalúrgica e Construções Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.889.711,92 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e onze reais e noventa e dois centavos), uma vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma como determina a Lei nº 14.133/21, no seu art. 94. Ivinhema - MS, 24 de abril de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Processo Administrativo No 047/2025 - Inexigibilidade De Licitação No 017/2025. Partes: Município De Jatei - MS e a empresa Israel E Rodolffo Produçoes Artisticas Ltda. Objeto: Contratação de show artístico/musical, para a 48a Festa da Fogueira de Jateí/MS, com a dupla "ISRAEL e RODOLFFO". VALOR: R$ 480.000,00. Dotação Orçamentária: As despesas com execução do presente contrato correrão a conta de recursos previstos no Projeto/Atividade: 02 - Prefeitura Municipal De Jateí 02.002 - Sec. Municipal Chefia De Gabinete Da Prefeita - Segab 23.695.0018.2077 - Manutenção Das Festividades Do Município 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 035 - Red 1.500 - Fontes Prazo: Até 31 de dezembro de 2025. FORO: Fátima do Sul - MS. DATA: 22 de abril de 2025. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito - Prefeita Municipal pela Contratante, Rodrigo Peres de Paula Medeiros, pela Contratada e as testemunhas constantes no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 13/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor contratual da obra em questão, devido à necessidade de reprogramação dos serviços. Com base na planilha de aditivo e justificativa técnica apresentadas, o valor contratual estabelecido na cláusula quarta, é de R$ 1.588.687,66 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), com o presente termo aditivo o valor passará a ser de R$ 1.980.498,86 (um milhão, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), isso representa um acréscimo de +30,51%, e um decréscimo de -5,85%, representando em valores R$ 92.966,55 (noventa e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Nova Andradina-MS, 22 de abril de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretária Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA Rafael Tognini Pereira CONTRATADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2025/0093, na modalidade Concorrência n° 03/2025, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, de acordo com a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I e condições previstas no edital. Código registro TCE: 3FB370F3BD12721E2FA5FB809BBA422DEC572E32 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 28 de abril de 2025 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 15 de maio de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 15 de março de 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 24 de fevereiro de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 PROCESSO Nº: 038/2025 O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei Complementar nº 123/2006, para consultoria especializada na criação de associação cultural no município de Sonora/MS em conformidade com o plano anual de aplicação dos recursos (PAAR) da lei 14.399/22 (política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB) no município de Sonora/MS, em atendimento a Gerência Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos. Empresa Classificada: HC ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, vencedora do certame perfazendo o valor total global de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Adjudico e Homologo o presente Resultado. Sonora - MS, 22 de abril de 2025. MARIA CLARICE EWERLING Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação 'na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025, do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL), nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e demais normas que regem a matéria. CÓDIGO TCE Nº 25C63B72EEA054C7D03A32B483837F39EED81A3D Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CEI PORTINARI" - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO I - DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS -MS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 959067/2024/FNDE/CAIXA, CONFORME PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO" DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/05/2025 HORÁRIO: 09:00 - Oficial de Brasília (DF). LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br , www.treslagoas.ms.gov.br e https://pncp.gpv.br/) ou ainda, diretamente no protocolo da DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. Publique-se. Três Lagoas-MS, na data da assinatura digital VANDER SOARES MATOSO Diretor de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025, tipo menor preço por item, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA A PISCICULTURA (ALEVINOS - GASOLINA - KIT PISCICULTOR TANQUE ELEVADO - RAÇÃO - SAL), CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 966105/2024/ MINISTÉRIO DA PESCA E AGRICULTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 12 de maio de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - CENTRO, PELO TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: [email protected] E SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 24 de abril de 2025 ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Aviso de consulta/Audiência Pública nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de Alfenas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar Consulta Pública para apresentação e recebimento de sugestões, críticas e contribuições da sociedade civil acerca do Projeto de Parceria Público Privada (PPP) na modalidade Concessão Administrativa para implantação, operação, manutenção e gestão da Unidade Hospitalar Veterinária do Município de Alfenas/MG. Período da consulta pública: data inicial: 25/04/2025 a data final: 26/05/2025, horário: até às 00h00min. A audiência pública será realizada no dia 27 de maio de 2025, às 19h00min, no teatro Municipal de Alfenas, após a consolidação das últimas contribuições. Forma(s) de Participação e documentação na íntegra estarão disponíveis, no site da Prefeitura no endereço: http://pregao.alfenas.mg.gov.br/, em aba própria da consulta pública. Alfenas-MG, 24 de abril de 2025 ANDREA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Processo Licitatório 93/2025 Empreitada Global Município de Alterosa - MG, Processo Licitatório 93/2025, Concorrência 03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA JAIME RIBEIRO, CENTRO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, ALTEROSA - MG, COM UMA ÁREA TOTAL ESTIMADA DE 1.800 M², POR EMPREITADA GLOBAL. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 27 de maio de 2025 às 08h00min (oito horas). ENTREGA DOS ENVELOPES "PROPOSTAS" E "HABILITAÇÃO" ATÉ O DIA: 27 de Maio de 2025 as 07h50min (sete horas e cinquenta minutos) INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL: na sede do setor de Compras e Licitações, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, PELO SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou PELO E-MAIL: [email protected] ou [email protected]. Alterosa, 24 de Abril de 2025 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025- CONCORRÊNCIA 004/2025 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 068/2025, na modalidade de Concorrência Nº 004/2025, referente a contratação de empresa com empreitada integral com fornecimento total de mão de obra e materiais destinada a reforma do Poliesportivo Risoleta Tolentino Neves no Município de Andradas/MG, Conforme Emenda Parlamentar 202444390017, Emenda Constitucional Nº 105 e processo Nº 1751/2025 DATA FINAL DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/05/2025 até as 12:00 hs e INICIO FASE DE LANCES: 28/05/2025 as 14:00 hs, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 004/2025, Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 24 de abril de 2025. MARIA RITA M. BASSO Sup. da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO 020/2025 DISPENSA 005/2025 Contratos Administrativos 030, 031, 032, 033, 034, 035 e 036/2025 respectivamente junto aos agricultores MARIA MARTINS DE MOURA RODRIGUES com valor total de R$25.619,45 (vinte e cinco mil e seiscentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), GERALDO SALDANHA DE OLIVEIRA com valor total de R$5.803,34 (cinco mil e oitocentos e três reais e trinta e quatro centavos), ISARDO CARLOS TEIXEIRA com valor total de R$2.577,00 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais), PEDRO EUSTAQUIO ROCHA DOS SANTOS com valor total de R$21.953,85 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos),GUILHERME GOMES DE SOUZA com valor total de R$29.437,99 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos), ALZIRA MARIA DE FARIA com valor total de R$ 21.750,74 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos) e MARCELO AUGUSTO VAZ DE PAULA com valor total de R$3.244,25 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).Vigências:31/12/2025.