DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando as razões de interesse público, consoante despacho fundamentado, resolve, a fim de bem resguardar o interesse público, pela REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 004/2025-CMMC, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2 0 2 5 - C M M C, com fundamento no disposto no caput do art. 71 da Lei nº 14.133/21. Mojuí dos Campos-PA, 24 de abril de 2025. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA Presidente da Câmara Municipal de Vereadores PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Referente ao contrato nº 20240180, firmado em 13.11.2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Representado pelo Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA , PREFEITO MUNICIPAL. Contratada: D G DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA., o presente Termo Aditivo tem por objeto Alteração Contratual no valor de R$ 48.313,05 (quarenta e oito mil, trezentos e treze reais e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Referente ao contrato nº 20240179, firmado em 13.11.2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Representado pelo Sr. GILMAR NASCIMENTO DA SILVA , ORDENADOR DE DESPESA. Contratada: JA CONSTRUCOES LTDA., o presente Termo Aditivo tem por objeto Alteração contratual no valor de R$ 250.025,28 (duzentos e cinquenta mil, vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b', art. 125 , da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMAF Dispensa Eletrônica nº 1/2025 PMAF. Processo Administrativo n.º 085/2025-PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - DATA DA SEÇÃO: 06/05/2025, às 08:00h, com critério de julgamento menor preço, nos termos do Artigo nº 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, - Fase de Lances: Início às 8:00 e encerramento às 11:00. Abel Figueiredo, 24 de abril de 2025. MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-0002 A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-0002, circulada no D.O.U. Pág. 578, quinta-feira, 17 de abril de 2025; D.O.E. Pág. 121, quinta-feira, 17 de abril de 2025; AMA, Pág. 4, quinta-feira, 17 de abril de 2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNCÍPIO DE ACARÁ/PA. A data da abertura da sessão pública será no dia 09/05/2025 às 10:30hs 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. Onde se lê: 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. Leia-se: no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na PA 252 s/n, bairro Alegria, Acará, CEP: 68.690-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no mural de licitações do TCM. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço 007/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: HOTEL FONSECA ACARA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA; C.N.P.J. nº 31.958.289/0001-80 VALOR R$ 1.608.388,90 (um milhão, seiscentos e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais, noventa centavos) Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2025. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de Combustível Derivado de Petróleo Destinados Aos Distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Empresa: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-1, valor total R$ 7.303.381,90. Altamira, 23 de abril de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 48/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Posto Amigão Castelo dos Sonhos LTDA. CNPJ: 49.676.416/0001-13. Contrato nº 24-0923-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual Aquisição de combustível e gás GLP para Castelo dos Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. vigência 24/03/2025 a 24/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 10/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 34/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Top Line Turismo LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº 24- 0228-003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de aeronave (táxi aéreo). vigência 22/02/2025 a 22/02/2026. Ass.: Altamira/PA, 14/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 75/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Panda Centro Automotivos e Comércio LTDA. CNPJ: 11.907.315/0001- 33. Contrato nº 24-0326-009. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde. vigência 25/03/2025 a 25/09/2025. Ass.: Altamira/PA, 17/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 024/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ELGRABLY CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 12.748.899/0001-04, contrato nº. 25-0210-003, valor R$ 110.000,00. Vigência: 10/02/2025 a 10/01/2026; Objeto: restação de serviços técnicos em assessoria e consultoria na gestão de programas educacionais, com foco no monitoramento do sistema de gestão de prestação de contas - SIGPC, análise e apoio na regularização das prestações de contas, bem como no acompanhamento e fortalecimento dos conselhos escolares. Ass.: Altamira/Pá, 10/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 014/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: Amhe Comercio LTDA, CNPJ nº 48.343.093/0001-83, contrato nº. 25-0219-005, valor R$ 162.589,96. Imperial Celulares, Presentes e Variedades LTDA, CNPJ nº 43.536.842/0001-75, contrato nº. 25-0219-006, valor R$ 88.754,81. R F Barile LTDA, CNPJ n.º 29.230.269/0001-46, contrato nº. 25-0219-004, valor R$ 161.790,59. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. Medcom Saude Dental Medica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ nº 37.730.050/0001-34, contrato nº. 25-0219-001, valor 156.946,66. Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 08.393.709/0001-06, contrato nº. 25-0219-003, valor R$ 81.144,96. Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2025. Objeto: fornecimento de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 31/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: D P Aguiar LTDA. CNPJ: 33.834.782/0001-13. Contrato nº 23-1005-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/Fundo Municipal de Saúde, nas Unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGA, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Apoio em Diagnóstico - CAD, Centro Especializado de Odontologia - CEO, Programa Melhor em Casa, CAPS I, CAPS II, Unidades Básicas de Saúde - UBS, e em todas as demais unidade de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 04/02/2025 a 04/04/2026. Ass.: Altamira/PA, 24/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005-2025 - PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTOS para atendimento das 2.158 famílias que estão sendo assoladas pelo desastre da estiagem, na zona urbana, rural e ribeirinha do MUNICÍPIO DE ANAPU - PA, conforme processo 59052.031906/2024-99 - SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , Empresa: MP MENDES LTDA - CNPJ: 34.580.386/0001-70, CONTRATO N° 180325/0001 - PMA - VALOR : R$ 762.762,00 (setecentos e sessenta e dois mil e setecentos e sessenta e dois reais). Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu. Origem: Inexigibilidade n° 011-2025 - PMA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO (SEMUT) E DE CULTURA, DESPORTO E LAZER (SEMUCEL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA . Contratado: MARCOS DA SILVA ROCHA, CPF: 701.XXX.842-XX, CONTRATO N° 180325/0001- PMA - Valor global R$ 54.648,00 (Cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais), com valor mensal de R$ 4.554,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Assistência Social. Origem: Inexigibilidade n° 014-2025 - FMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E AO POSTO DE ATENDIMENTO DO CADÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Contratada: EDNA DOS SANTOS DIAS, CPF: 836.XXX.422-XX, CONTRATO N° 240225/0001-FMAS - Valor global R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), com valor mensal de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Assistência Social. Origem: Inexigibilidade n° 013-2025 - FMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Contratado: MÁRCIO DOS SANTOS DA SILVA, CPF: 827.XXX.832-XX, CONTRATO N° 250325/0001-FMAS - Valor global R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), com valor mensal de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu. Origem: Inexigibilidade n° 012-2025 - PMA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR DA COMUNIDADE DE BELO MONTE DO PONTAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Contratado: JOÃO BATISTA FERREIRA SALGADO, CPF: 736.XXX.115-XX, CONTRATO N° 250325/0001-PMA - Valor global R$ 26.130,00 (Vinte e seis mil cento e trinta reais), com valor mensal de R$ 2.177,50 (Dois mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026.