DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 003-2025 - PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (ÓLEO S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS 03 (TRÊS) CAMINHÕES PIPAS, no período de 90 dias com consumo diário de 120 litros por caminhão, com consumo médio de 2,92 litro/km, rodando em média de 310 km/dia, totalizando a necessidade de aquisição de 32.400 litros de combustível, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, conforme processo 59052.031906/2024-99 - Secretaria Nacional De Proteção E Defesa Civil, empresa: TRRNI Perola Negra LTDA, inscrita no CNPJ: 10.623.133/0001-78, contrato n° 27022025/001 - PMA - valor: r$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Anapu/Pa Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004-2025 - PMA. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES PIPAS, PARA ATENDIMENTO DAS 716 FAMILIAS QUE FORAM AFETADAS DIRETAMENTE PELA ESTIAGEM, E NÃO SERÃO ATENDIDAS COM GALÃO DE ÁGUA MINERAL E TAMBÉM PARA O ABASTECIMENTO DE FORMA RACIONAL DE CISTERNAS COMUNITÁRIAS, CRECHES, HOSPITAIS DELEGACIA, ESCOLAS MUNICIPAIS, E POSTOS DE SAÚDE, localizados na zona urbana e comunidades fora da zona urbana. Para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, conforme processo 59052.0319062024-99 - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, Empresa: STCON SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.391.134/0001-37, CONTRATO N° 27022025/002 - PMA - R$ 143.200,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, torna público a retificação do aviso de inexigibilidade nº 016/2025 -FMAS, Publicado no D.O.U, Seção 3, n.º 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo: Onde se lê: Pelo Que Ratifico nesta data do dia 11 de abril de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. Leia-se: Pelo Que Ratifico nesta data do dia 09 de abril de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. EMERSON DE SOUZA ALVES Agente de contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025FME O Fundo Municipal de Educação de Anapu/PA, torna público o aviso de licitação, Chamada Pública nº 001/2025FME, cujo objeto versa: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações e os grupos de mulheres, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, AEE e os alunos do ensino médio, acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anapu/PA. Abertura: 22/05/2025, às 09h30Min. Entrega dos Envelopes e abertura da Sessão: até o dia 22/05/2025. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: portal da transparência https://anapu.pa.gov.br/; https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e no PNCP. Anapu-PA, 24 de abril de 2025. ANTÔNIA LÓISLENY DA SILVA MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Concorrência nº 001/2025-SEMED. CONTRATO Nº 003.003.2025-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE TRÊS SALAS DE AULA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA POLO BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: P CALDAS RAMOS LTDA, CNPJ: 21.900.929/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 260.098,97 (duzentos e sessenta mil e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 009/2025-PMB. CONTRATO Nº 009.006.2025-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL JUNTO AS FAMÍLIAS AFETADAS EM DECORRÊNCIA DA CRISE HUMANITÁRIA APÓS UM VENDAVAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: AUTO POSTO LUCAR LTDA - CNPJ 33.531.257/0001-29. VALOR: R$ 9.046,52 (nove mil e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 010/2025-SEMAS. CONTRATO Nº 010.006.2025-SEMAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E MORTALHAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: nº 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO: L. C. F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, CNPJ: 13.170.729/0001-58. VALOR: R$ 30.402,25 (trinta mil quatrocentos e dois reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Dispensa de Licitação nº 015/2021-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA TRAVESSA DEODORO DE MENDONÇA, Nº 16, ENTRE AVENIDA LEVINDO ROCHA E JÚLIO BRITO, BAIRRO CENTRO, BAIÃO/PA, ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEDURBH. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ: 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Valor Contrato Nº 015.006.2021-PMB, contratado: JULYANA TAVARES OLIVEIRA, CPF: XXXX.XXX.XXX-XX. VIGÊNCIA: DE 01/04/2025 ATÉ 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-PMB. Espécie: 1º Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 001.007.2025-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO VOLTADO PARA A SUPERVISÃO, ASSESSORIA , FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: Município de Baião, CNPJ Nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: S J ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 58.472.387/0001-69. DAS SUPRESSÕES : Redução mensal no valor do contrato, no montante de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), equivalente a 9% do valor mensal originalmente pactuado, que era de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Com isso, o novo valor mensal contratual passa a ser de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), resultando em um valor total atualizado do contrato de R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais) para os 12 meses de vigência, as demais clausulas permanecem inalteráveis. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PMB Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025-PMB. Processo Administrativo: 0052025006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDORES: BM LOCACOES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 2.312.640,00 (dois milhões trezentos e doze mil seiscentos e quarenta reais); M&R SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 26.038.767/0001-01, VALOR TOTAL: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais); NX MORAES LO C AC AO & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.729.257/0001-14, VALOR: R$ 195.912,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e doze reais) e T FERREIRA MOREIRA SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 12.571.711/0001-03, VALOR: R$ 1.044.332,04 (um milhão quarenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Data de Assinatura Adjudicação e Homologação: 22/04/2025. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025-PMB. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025006. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CON T R AT A D O : BM LOCACOES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90, ITENS: 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 12 e 14, VALOR TOTAL: R$ 2.312.640,00 (dois milhões trezentos e doze mil seiscentos e quarenta reais); M&R SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 26.038.767/0001-01, ITENS: 15 e 16, VALOR TOTAL: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais); NX MORAES LOCACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.729.257/0001-14, ITENS: 07, 19 e 20, VALOR: R$ 195.912,00 (cento e noventa e cinco mil novecentos e doze reais) e T FERREIRA MOREIRA SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 12.571.711/0001-03, ITENS: 01, 06, 10, 11, 13 e 18, VALOR: R$ 1.044.332,04 (um milhão quarenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos). ASSINATURA: 2204/2025. VIGÊNCIA ARP: De 22/04/2025 até 22/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7007/2025 Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Eletrodoméstico em geral de Itens Fracassados, Destinado(s) a atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de BARCARENA, ESTADO DO PARÁ, A data de recebimento das propostas será do dia: 25/04/2025 a 30/04/2025, O Aviso de dispensa e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 25/04/2025, nos endereços eletrônicos: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao (portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena), www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico (Mural de licitações do TCM/PA) e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). RODRIGO DUTRA DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-030 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico n° 9.2025-030, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 14/04/2025, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA, cujo a data de abertura seria dia 30/04/2025 as 09:00, passará para o dia 12/05/2025 as 09:00. Bragança-PA, 24 de abril de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025-INEX OBJETO: Locação de sistema de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira e Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública). Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) para Câmara Municipal, conforme art. 4º da IN 04-2022 do TCM-PA. Incluindo Acesso em ambiente remoto para até 12(doze) usuários. CONTRATADA: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.288.268/0001-04. CONTRATO Nº: 036/2025. VALOR TOTAL: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, III, "c" e "f", da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção Da Sec. De Administração e Finanças 3.3.90.39.00- Outros ser. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.