DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PMI-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através de sua Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados a Errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2025 PMI-PE Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE DA FOLHA DE SALÁRIOS, PROVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIA, PENSÕES E SIMILARES DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS E INATIVOS) DA PREFEITURA DE IGARAPÉ-MIRI/PA, INCLUINDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SEM EXCLUSIVIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Publicada no Diário Oficial da União no dia 23/04/2025, seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 76, página 278 e no Diário Oficial do Estado nº 36.206 pag.102 Protocolo: 1189984 no dia 23/04/2025. Onde se lê Sessão pública: 09/05/2025; Leia-se Sessão pública 15/05/2025. Hora às 10:0hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250215; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00004; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO BETUMINOSO USINADO AQUENTE (CBUQ), OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TAPA BURACO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO- FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 700.303,29 (setecentos mil, trezentos e três reais e vinte e nove centavos); VIGÊNCIA: 25 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202504160002; ORIGEM: Pregão Nº º9/2025- 012- PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, (AR CONDICIONADO, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E CAMARA FRIA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 310.192,00 (trezentos e dez mil, cento e noventa e dois reais); VIGÊNCIA: 22 de abril de 2025 À 22 de abril de 2026; DATA DA ASSINAT U R A : 22 de abril de 2025. CONTRATO Nº 202504230001; ORIGEM: Pregão Nº º9/2025- 012- PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): R.T. COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, (AR CONDICIONADO, GELADEIRA, FREEZER, BEBEDOURO E CAMARA FRIA) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 276.720,00 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 23 de abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste jornal do dia 17 de abril de 2025, seção 3, edição nº 74, página nº 580, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº: 202504140007; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; faz-se necessário retificar; Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 0026/2024-PE/SRP; Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-003-PE/SR. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria circulada neste jornal do dia 17/04/2025, seção 3, página 580, denominada EXTRATO DE CONTRATO, CONTRATO Nº:202504160001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; faz-se necessário retificar. Onde se lê: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE: ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃ O, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Leia-se: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE: ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ (Evento do Espetáculo da Paixão de Cristo). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250214; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025-00004; ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ - PA; DETENTOR DA ARP: AMPLA CONSTRUTORA &; CNPJ: 28.333.517/0001-11, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO BETUMINOSO USINADO AQUENTE (CBUQ), OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TAPA BURACO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; VALOR TOTAL: R$ 2.412.869,22 (dois milhões quatrocentos e doze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 24 de Abril de 2025 À 24 de Abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250162 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-005-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: POSTO DALLAS EIRELI ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO EXERCÍCIO DE 2025 VALOR TOTAL: R$ 879.000,00 (oitocentos e setenta e nove mil reais) VIGÊNCIA: 22 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. CONTRATO Nº: 20250163– –ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-005-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: POSTO DALLAS EIRELI ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SEMED, NO EXERCÍCIO DE 2025 VALOR TOTAL: R$ 1.835.033,00 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, trinta e três reais) VIGÊNCIA: 22 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025/PMLA Objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Onde sagrou vencedora as empresas: Cooperativa Resistência de Cametá - CART, CNPJ: 00.760.735/0001-13, com o valor de R$ 1.462.392,80 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e a Cooperativa Agroindustrial dos Extrativistas, Agricultores Familiares, Pequenos Produtores Rurais, Ribeirinhos, Quilombolas e Povos Tradicionais, inscrita no CNPJ sob o n° 44.704.862/0001-70, com o valor de R$ 587.162,50 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final de R$ 2.049.555,30 (dois milhões, quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Limoeiro do Ajuru-PA, 16 de abril de 2025. EGBERTO CORRÊA VALENTE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250135, cujo objeto é: Contratação de empresa para serviços de manutenção em veículos leves e pesados. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: VANCAR Serviços e Peças LTDA - ME, CNPJ nº22.594.653/0001-89. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076 e 077. Valor total estimado: R$1.262.825,24. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00011-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-00003. Contrato nº 20250129. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): 59.829.276 Cristian Santos de Moraes da Silva. CNPJ nº59.829.276/0001-20. Valor de R$54.000,00. Vigência do contrato: 15/04/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 15/04/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-00004. Contrato nº 20250137. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Contratada(o): PEG PAG Comércio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor de R$60.800,00. Vigência do contrato: 23/04/2025 a 31/05/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-00005. Contrato nº 20250138. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Contratada(o): PEG PAG Comércio de Alimentos EIRELI, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor de R$60.360,00. Vigência do contrato: 23/04/2025 a 31/05/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: 59.829.276 Cristian Santos de Moraes da Silva, pelo Valor de R$54.000,00. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2025-00003, cujo objeto é: Contratação de empresa para gestão de redes sociais, produção audiovisual e designer, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 15 de abril de 2025, a declaração de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: PEG PAG Comércio de Alimentos EIRELI, pelo Valor de R$60.800,00. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2025-00004, cujo objeto é: Aquisição de peixes destinados a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município. Como ação social promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio - PA, durante o período da semana santa. Em atenção às tradições culturais e religiosas locais. Objetivando a segurança alimentar e nutricional dos munícipes. Ratifico, em 22 de abril de 2025, a declaração de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: PEG PAG Comércio de Alimentos EIRELI, pelo Valor de R$60.360,00. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2025-00005, cujo objeto é: Aquisição de ovos de páscoa destinados a distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do município. Como ação social promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio - PA, durante o período da semana santa. Em atenção às tradições culturais e religiosas locais. Objetivando a segurança alimentar e nutricional dos munícipes. Ratifico, em 22 de abril de 2025, a declaração de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARIA AURIVANIA RABELO Secretaria Mun. de Assistência Social