DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura 23/04/2025, Vigência: 23/04/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento referente ao contrato Nº 564/2022/SEASP AC, Processo SEI nº 050505172.000011/2025-62, PROCESSO N° 28.995/2022 - PMM - modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022/CEL/SEVOP/PMM, objeto: correção monetária de Locação do Imóvel, destinado ao funcionamento do CONSELHO TUTELAR CIDADE NOVA. locatário: BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA; VALOR R$ 65.903,64 (sessenta e cinco mil, novecentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura 17/04/2025, Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021/04.15.002-SEMAD/PMM, oriundo da Inexigibilidade de Licitação n°2021/014-PMM-INEX SEMAD-PMM. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 23.792.525/0001-02. Valor Global: R$ 53.463,36 (Cinquenta e Três mil quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Trinta e Seis centavos). Vigência: 16 de abril de 2025 e com termino em 15 de abril de 2026. Data de assinatura: 08 de abril de 2025. Ordenador de Despesas: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da Escola Municipal Archimimo Baía da Costa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste Município. ABERTURA: dia 02.06.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br/ Portal do TCM/PA (GEOBRAS): https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e www.montealegre.pa.gov.br. Portaria nº 525/2024-SEMAF. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Que visa aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades Básicas de Saúde deste Município. EMPRESA VENCEDORA: Kelma N. P. Souza. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250224.003/PMM A Prefeitura de Muaná, torna público que o Pregão Eletrônico SRP nº 08/2025, do Tipo menor preço por item, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, nos termos da LEI 14.133/2021, com data da Sessão pública para o dia 24/04/2025 as 11:30h, decide ANULAR o certame para Retificação do Edital, em virtude de informações equivocadas no instrumento Convocatório. O Edital com as devidas correções será republicado com nova data e horário para os interessados. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-PMM Chamada Pública nº 01/2025-PMM, encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 11.947 de 16/07/209, Resolução nº 26 no FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, objetivo: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ADJUDICANDO o seguinte agricultores: ZAQUEU PEREIRA CARVALHO, DAP nº PA012024.01.001073450CAF; VALOR TOTAL R$ 39.861,20. ANTÔNIO DE JESUS DA SILVA MARTINS; R$ 39.861,20. JOEL DE SOUZA PEREIRA; R$ 39.861,20. SARA PEREIRA CARVALHO; R$ 39.861,20. ABRÃO BARBOSA DO ESPIRITO SANTO; R$ 39.861,20. ARCINDO MORAES DA SILVA; R$ 39.861,20. HONORINO DOS SANTOS CARNEIRO FILHO; R$ 39.861,20. JOECI DE MATOS NEGRÃO; R$ 24.375,00. DILMA SANTOS SILVA; R$ 39.861,20. ANISIO BARBOSA DE SOUZA NETO; R$ 39.861,20. JOSÉ DA SILVA REIS; R$ 39.994,85. RAIMUNDO MILTON DA COSTA DRAGO; R$ 39.861,20. ROBERTO TOCANTINS DOS SANTOS; R$ 24.375,00. JOSÉ PORFIRIO DE SOUZA PACHECO; R$ 39.861,20. COOPERATIVA MARAJOARA DE PRODUCAO AGRICOLA - COOP-MUANÁ, CNPJ nº 59.350.428/0001-07; R$ 759.980,00. COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA, CNPJ nº 20.801.457/0001-02; R$ 1.158.849,80. Data da Homologação: 11/04/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública nº 01/2025-PMM Objetivo: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Partes: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Educação - S E M EC . Contrato. nº. 80/2025. ZAQUEU PEREIRA CARVALHO, DAP nº PA012024.01.001073450CAF; VALOR TOTAL R$ 39.861,20. Contrato.nº.81/2025.ANTÔNIO DE JESUS DA SILVA MARTINS, DAP nº PA022025.01.002689307CAF; R$ 39.861,20. Contrato. nº.82/2025.JOEL DE SOUZA PEREIRA; R$ 39.861,20. Contrato. nº. 83/2025. SARA PEREIRA CARVALHO; R$ 39.861,20. Contrato.nº.84/2025. ABRÃO BARBOSA DO ESPIRITO SANTO; R$ 39.861,20. Contrato. nº. 85/2025.ARCINDO MORAES DA SILVA; R$ 39.861,20. Contrato.nº.86/2025.HONORINO DOS SANTOS CARNEIRO FILHO; R$ 39.861,20. Contrato. nº. 87/2025. JOECI DE MATOS NEGRÃO; R$ 24.375,00. Contrato.nº.88/2025.DILMA SANTOS SILVA; R$ 39.861,20. Contrato.nº.89/2025.ANISIO BARBOSA DE SOUZA NETO; R$ 39.861,20. Contrato.nº.90/2025.JOSÉ DA SILVA REIS; R$ 39.994,85. Contrato.nº.91/2025.RAIMUNDO MILTON DA COSTA DRAGO; R$ 39.861,20. Contrato.nº.92/2025.ROBERTO TOCANTINS DOS SANTOS; R$ 24.375,00. Contrato.nº.93/2025.JOSÉ PORFIRIO DE SOUZA PACHECO; R$ 39.861,20. Contrato.nº.94/2025.COOPERATIVA MARAJOARA DE PRODUCAO AGRICOLA - COOP-MUANÁ , CNPJ nº 59.350.428/0001-07; R$ 759.980,00. Contrato. nº. 95/2025.COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA, CNPJ nº 20.801.457/0001-02; R$ 1.158.849,80. Vigência: 11/04/2025 à 10/04/2026. EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública nº 01/2025-PMM Objetivo: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Partes: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Educação - S E M EC . Contrato. nº. 80/2025. ZAQUEU PEREIRA CARVALHO, DAP nº PA012024.01.001073450CAF; VALOR TOTAL R$ 39.861,20. Contrato.nº.81/2025.ANTÔNIO DE JESUS DA SILVA MARTINS, DAP nº PA022025.01.002689307CAF; R$ 39.861,20. Contrato. nº.82/2025.JOEL DE SOUZA PEREIRA, DAP nº PA022025.01.002689584CAF; R$ 39.861,20. Contrato. nº. 83/2025. SARA PEREIRA CARVALHO, DAP nº PA022025.01.0026700007CAF; R$ 39.861,20. Contrato.nº.84/2025. ABRÃO BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, DAP nº PA012024.01.001073702CAF; R$ 39.861,20. Contrato. nº. 85/2025.ARCINDO MORAES DA SILVA, DAP nº PA01202.01.001073702CAF; R$ 39.861,20. Contrato.nº.86/2025.HONORINO DOS SANTOS CARNEIRO FILHO, DAP nº SDW0355631762152908220521; R$ 39.861,20. Contrato. nº. 87/2025. JOECI DE MATOS NEGRÃO, DAP nº PA012024.01.001076417CAF; R$ 24.375,00. Contrato.nº.88/2025.DILMA SANTOS SILVA, DAP nº PA022025.01.002664650CAF; R$ 39.861,20. Contrato.nº.89/2025.ANISIO BARBOSA DE SOUZA NETO, DAP nº PA022025.01.002650919CAF; R$ 39.861,20. Contrato.nº.90/2025.JOSÉ DA SILVA REIS, DAP nº PA022025.01.002674643CAF; R$ 39.994,85. Contrato.nº.91/2025.RAIMUNDO MILTON DA COSTA DRAGO, DAP nº PA022025.01.002656897CAF; R$ 39.861,20. Contrato.nº.92/2025.ROBERTO TOCANTINS DOS SANTOS, DAP nº PA022025.01.002689496CAF; R$ 24.375,00. Contrato.nº.93/2025.JOSÉ PORFIRIO DE SOUZA PACHECO, DAP nº PA022025.01.002675876CAF; R$ 39.861,20. Contrato.nº.94/2025.COOPERATIVA MARAJOARA DE PRODUCAO AGRICOLA - COOP- MUANÁ, CNPJ nº 59.350.428/0001-07; R$ 759.980,00. Contrato. nº. 95/2025.COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA, CNPJ nº 20.801.457/0001-02; R$ 1.158.849,80. Vigência: 11/04/2025 à 10/04/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-PMM Chamada Pública nº 01/2025-PMM, encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, HOMOLOGO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 11.947 de 16/07/209, Resolução nº 26 no FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, objetivo: Credenciamento de Fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ADJUDICANDO o seguinte agricultores: ZAQUEU PEREIRA CARVALHO, DAP nº PA012024.01.001073450CAF; VALOR TOTAL R$ 39.861,20. ANTÔNIO DE JESUS DA SILVA MARTINS, DAP nº PA022025.01.002689307CAF; R$ 39.861,20. JOEL DE SOUZA PEREIRA, DAP nº PA022025.01.002689584CAF; R$ 39.861,20. SARA PEREIRA CARVALHO, DAP nº PA022025.01.0026700007CAF; R$ 39.861,20. ABRÃO BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, DAP nº PA012024.01.001073702CAF; R$ 39.861,20. ARCINDO MORAES DA SILVA, DAP nº PA01202.01.001073702CAF; R$ 39.861,20. HONORINO DOS SANTOS CARNEIRO FILHO, DAP nº SDW0355631762152908220521; R$ 39.861,20. JOECI DE MATOS NEGRÃO, DAP nº PA012024.01.001076417CAF; R$ 24.375,00. DILMA SANTOS SILVA, DAP nº PA022025.01.002664650CAF; R$ 39.861,20. ANISIO BARBOSA DE SOUZA NETO, DAP nº PA022025.01.002650919CAF; R$ 39.861,20. JOSÉ DA SILVA REIS, DAP nº PA022025.01.002674643CAF; R$ 39.994,85. RAIMUNDO MILTON DA COSTA DRAGO, DAP nº PA022025.01.002656897CAF; R$ 39.861,20. ROBERTO TOCANTINS DOS SANTOS, DAP nº PA022025.01.002689496CAF; R$ 24.375,00. JOSÉ PORFIRIO DE SOUZA PACHECO, DAP nº PA022025.01.002675876CAF; R$ 39.861,20. COOPERATIVA MARAJOARA DE PRODUCAO AGRICOLA - COOP-MUANÁ, CNPJ nº 59.350.428/0001-07; R$ 759.980,00. COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPANEMA, CNPJ nº 20.801.457/0001-02; R$ 1.158.849,80. Data da Homologação: 11/04/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito