DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2025-PMNI - SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 02.2025-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 024/2025 - SEMUGEP. Tipo: menor preço por item, ampla concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para prestação futura e parcelada de serviços de coleta externa, transporte externo, tratamento (incineração), destinação e disposição final dos resíduos de serviços da saúde (lixo hospitalar/ lixo infectante), gerados pelas unidades de saúde do município de Nova Ipixuna/PA. Recebimento das Propostas: até às 23h59min do dia 13/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/05/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 24 de abril de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Suplemento Alimentar Nutren Senior (Ordem Judicial), Ensure (Ordem Judicial), Ketocal (Ordem Judicial), Regomin Pepti e Nan Confort, Destinados a Suprir as Necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 09/05/2025 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso-PA, 24 de abril de 2025. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 270 (Duzentos e Setenta) dias ao Contrato Administrativo nº 005/2024/CC/PMO, proveniente do Concorrência Pública 002/2024/PMO, objeto do contrato: Contratação de Empresa para a Conclusão do Saldo (Abrangendo Serviços Remanescentes) Obra de Engenharia de Pavimentação de Vias em Concreto, Zona Urbana, no Município de Óbidos-PA, Conforme Convênio 119/2022- Processo 2021/910676-SEOP. CONTRATADO: VIO OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.134.894/0001-17. VIGÊNCIA: 24/03/2025 A 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo para mais 120 (Cento e Vinte)dias ao Contrato Administrativo nº 006/2024/CC/PMO, proveniente do Concorrência Pública 005/2024/PMO, objeto do contrato: Contratação de Empresa para prestação de serviço de Pavimentação Asfáltica no Município de Óbidos-PA, Conforme Convênio N°952820/2023, a ser Executada em regime de empreitada por Global, Conforme especificações Técnicas detalhadas no memorial descritivo e Conforme Condições, quantidades e Exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATADO: VIO OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.134.894/0001-17. VIGÊNCIA: 24/03/2025 A 22/07/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00006 A Presente licitação tem por Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE HIBRIDO (ONLINE E OFF-LINE), DESENVOLVIDO PARA PLATAFORMA WEB, PERSONALIZADO PARA OS SEGUINTES COMPONENTES DO SOFTWARE: SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DO PREVINE BRASIL; SERVIDOR EM NUVEM E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES; E SERVIDOR E MONITORAMENTO DE REGULAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO- TFD. Adjudicado no dia 14/04/2025. Homologado a Empresa E.M TECH INNOV SYSTEM LTDA CNPJ 31.037.836/0001-94 com o lote: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 180.000,00. Data de Homologação: 23/04/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00008 A Presente licitação tem por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGENS, INCLUINDO O CONJUNTO DE PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS (CÂMERAS CANON T5 COM LENTE 18-55MM, CANON 60D COM LENTE 18-200MM, CANON 70D COM LENTE 18-135MM E CANON 90D COM LENTE 18-135MM), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DE ÓBIDOS-PA. Adjudicado no dia 14/04/2025. Homologado a Empresa N AY A R A CRUZ DOS SANTOS CNPJ 47.703.998/0001-54 com o lote: 1 no valor total de R$ 60.000,00. Data de Homologação: 23/04/2025 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00004 A presente licitação tem por Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS. Adjudicado no dia 11/04/2025. Homologado a Empresa A. C. M. DUARTE LTDA CNPJ 37.150.040/0001-20 com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 3.959.970,00. Data de Homologação: 23/04/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00003 A Presente licitação tem por Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES (MAQUINAS PESADAS), SEM CONDUTOR, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EXCETO COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI. Adjudicado no dia 28/03/2025. Homologado a Empresa CANTO & AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 39.897.573/0001-03 com o lote: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 9.768.180,00. Data de Homologação: 31/03/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025-FMS Processo Licitatório: Nº PE-024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/04/2025 com vigência até o dia 25/06/2025. Data da assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2025-FMS Processo Licitatório: Nº PE-024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: J. LEITE DE SOUZA - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/04/2025 com vigência até o dia 25/06/2025. Data da assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2025-FMS Processo Licitatório: Nº PE-024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/04/2025 com vigência até o dia 25/06/2025. Data da assinatura: 24/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2025-FMS Processo Licitatório: Nº PE-024/2023 - SRP - FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S. C. CARDOSO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/04/2025 com vigência até o dia 25/06/2025. Data da assinatura: 24/04/2025. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMO/2025 No dia 24/04/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-PMO/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do espaço esportivo comunitário, no município de Oriximiná/PA (NOVO PAC), em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 967877/2024/MESP/CAIXA, e Transferegov proposta nº 001469/2024. Empresa vencedora: AMVIL - CONSULTORIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 27.424.570/0001-65, no valor de R$ 1.479.671,95 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 24 de abril de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Gestor do Município de Oriximiná AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2025 No dia 24/04/2025 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a cobertura da quadra escolar pequena, padrão FNDE, da Escola Santa Maria Goretti, zona urbana no município de Oriximiná/PA, obra repactuada, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 66706, ID da obra n.º 1044187, Processo nº 23400010438201401 e com as diretrizes da Medida Provisória N° 1.174, de 12 de maio de 2023. Empresa vencedora: CONTROLE DE PRAGA & SERVICO LTDA, CNPJ: 35.588.591/0001-44 R$ 202.932,17 (duzentos e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 24 de abril de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Gestor do Município de Oriximiná R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do extrato de contrato da Concorrência Eletrônica nº 1-SEMED/2025 Na matéria publicada em: 02/04/2025 | Edição: 63 | Seção: 3 | Página: 217. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2024-FUNDEB Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2025-FUNDEB