DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Administrativo nº 0117/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.868.643/0001-85; OBJETO: Fornecimento de materiais de papelaria e outros produtos. VALOR TOTAL: R$ 45.402,36 (Quarenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Dois Reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 11/04/2025 a 11/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0109/2025/FME; Referente ao Pregão Eletrônico SRP DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADA: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.003.678/0001-41; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.200.005,30 (Um milhão e duzentos mil e cinco reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/04/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0110/2025/FMS; Referente ao Pregão Eletrônico SRP DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADA: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.003.678/0001-41; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEICULOS E MAQUINAS PESADA S DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.752.202,19 (um milhão e setecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e dois reais e dezenove centavos); VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 02/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 209/2025 - Dispensa Eletrônica de Licitação nº 7/2025-00016, ME R C EA R I A CAPIXABA LTDA. Objeto: "Contratação de fornecimento de pães (francês e massa fina) para o Abrigo de Crianças e Abrigo de Idosos, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) do Município de Paragominas/PA". Valor global: R$ 42.589.44. Vigência: 23/04/2025 a 23/10/2025. Recurso: FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo nº 154/2025 Ao Contrato nº 053/2025, Pregão Eletrônico (SRP) Nº. 9/2023-00021 PMP/ GRÁFICA IDEAL LTDA. Referente ao Acréscimo de 25% no quantitativo. Valor Global: 23.455,25 Vigência: 04/02/2025 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00013-SRP Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de veículos". Data de Abertura: 15/05/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: compras.m2atecnologia.com.br ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 10/04/2025 - Antonia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeira - Portaria nº 001/2025- GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Produção Rural, mediante o(a) Pregoeiro(a) devidamente designado(a), comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREG ÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 (8.2025-001PMP), do tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na locação de escavadeira hidráulica, trator sobre esteira, trator agrícola, caminhão basculante, caminhão de resgate de veículos, cavalo mecânico com semirreboque, retroescavadeira sobre pneus, caminhão com carroceria aberta e miniônibus para atendimento ao programa de mecanização rural, transporte de servidores e escoamento da produção agrícola do município de Parauapebas Estado do Pará, o motivo da suspensão se dá pelo fato da necessidade de publicação do edital em jornal de grande circulação, após a publicação será republicado nova data de abertura da sessão. Parauapebas - PA, 24 de abril de 2025. CINTIA RAPOSO CRUZ Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SMS PE SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 SMS PE SRP que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de Material de Laboratório e Odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi. Abertura: 09/05/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi-PA, 24 de abril de 2025. JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 008-2025-FME. AO CONTRATO Nº 024-2/2024- FME. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2/2024-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA : XP SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.727.978/0001-31 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato contados a partir de 19 de março de 2025, por mais 90 (noventa) dias, equivalente FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento art. 107, inciso II da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. No dia 19/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2/2025-FME Processo Administrativo nº 022/2025-FME Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA COM 13 (TREZE) SALAS DE AULAS - PADRÃO FNDE - ESTRADA MOZ / MAJARI PA 364 , S/N, BAIRRO BEATA - PORTO DE MOZ - PA - CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 202142414-1, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO POR INTERMÉDIO DO FNDE E O MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA - EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PARÁ. Contratada: W S MARQUES SERVICOS LTDA - EPP CNPJ: Nº 10.985.523/0001-98, com valor total de R$ 11.522.105,08 (onze milhões, quinhentos e vinte e dois mil, cento e cinco reais e oito centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. No dia 24 de abril de 2025. Porto de Moz-PA, 24 de abril de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Prainha torna público o Edital da Chamada Pública nº 01/2025 - SEMED, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Âmbito dos 30% destinados a Agricultura Familiar de Prainha, durante o ano Letivo de 2025, nos moldes da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, conforme especificações contidas no Termo de Referência, nos moldes da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013. Data e Local para entrega dos Envelopes: de 25 de abril à 15 de maio de 2025, das 08 às 14:00h, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha/PA, situado na PA 419, Prainha/Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-PA, ou por e-mail: [email protected]. Sendo que, a ABERTURA DOS ENVELOPES será no dia 15 de maio ás 9:30 horas, na sala da licitação da Prefeitura Municipal de Prainha/PA, com a Comissão Permanente de Contratação. Prainha-PA, 24 de abril de 2025. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250048 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 018.2025-000001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): PLR COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.999.984/0001-52; OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Sede do município de Rio Maria; Ref: Contrato de Repasse nº 96357/2024/MESP/CAIXA; VALOR TOTAL: R$ 495.984,22 (quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1008.271220006.1.017 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAMPOS Estádios, Ginásio e quadra esportivas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 495.984,22; VIGÊNCIA: 24 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Rio Maria, através da Prefeitura Municipal de Rio Maria, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da Concorrência Pública nº 001/2025, oriunda do processo administrativo de licitação nº 018.2025-000001, em face da mesma ter sido considerada vencedoras na aludida licitação: P L R COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor de R$ 495.984,23 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos). Rio Maria-PA, 23 de abril de 2025. MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 018.2025- 000001, na modalidade Concorrência Pública nº 001/2025, tendo como vencedora à empresa P L R COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, o valor global de R$ 495.984,23 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos) e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Rio Maria-PA, 23 de abril de 2025. MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita