DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Rio Maria-PA, 23 de abril de 2025. MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a manutenção do serviço de convivência e Fortalecimento de vínculos-SCFV, por meio da Emenda Parlamentar-Programação SIGTV Nº 150618720230003 Data de assinatura: 07/04/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20250224 Valor total R$ 236.727,30 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exma. Sra. Maria das Graças Oliveira de Castro, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, onde se lograram vencedoras as empresas Top Carne Ltda, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 538.445,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) e Distribuidora Suprema Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 44.958.822/0001-55, com o valor total de R$ 2.052.977,80 (dois milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 23/04/2025. Salvaterra-PA, 24 de abril de 2025. MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 010/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2025- SRP. Proc. Administrativo nº 01803001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da Secretaria Municipal de Educação, visando garantir uma alimentação escolar adequada, promovendo o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento dos estudantes, além de incentivar ações de educação alimentar e nutricional no Município de Salvaterra/Pa, onde se lograram vencedoras as empresas Top Carne Ltda, inscrita no CNPJ n° 05.579.344/0001-10, com o valor total de R$ 538.445,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) e Distribuidora Suprema Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n° 44.958.822/0001-55, com o valor total de R$ 2.052.977,80 (dois milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 2025.02.06.01. ; REF. a Publicação do dia 31/03/2025, Seção 3, página 260. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.06.01. Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.16.01. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.02.06.01. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTAS TIPO MARMITEX E SELF SERVICE (RODIZIO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Data de abertura dia 13/05/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°17/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de UTENSÍLIOS PARA MERENDA ESCOLAR, com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, Lei nº 14.113/2020) do Município de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 12/04/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL. Data de abertura dia 14/05/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2025. Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores de Santana do Araguaia. Contratada CONSULTORIA E ASSESSORIA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 54.352.142/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades do IPRESA - Instituto de Previdência do Município de Santana do Araguaia - PA. FINALIDADE: O presente termo aditivo tem como objetivo ajustar o valor do Contrato Administrativo n°002/2025. FUNDAMENTO: artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Pela contratante: GIOVANINI SPINDULA THOMAZ e pela contratada: Advaldo Rodrigues da silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo Aditivo de Realinhamento do Contrato n° 095/2023. Inexigibilidade 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CAMILA NAVEGAÇÃO E TRA N S P O R T ES LTDA. Finalidade: Realinhamento de Preço, de acordo com o Artigo 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores. Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 052/2024-Concorrência Pública n° 007/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU dia 23/04/2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 76, página 282, onde se lê: Sexto Termo Aditivo do Contrato n°007/2017-SEMTRAS. Dispensa nº 005/2017. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ ROSILDA DE SOUSA TAV A R ES . Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2025 a 30/04/2025 e Reajuste de Valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais) Fundamentação: Art. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da Lei nº 8.245/91. Leia-se: Sétimo Termo Aditivo do Contrato n°007/2017-SEMTRAS. Dispensa nº 005/2017. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ ROSILDA DE SOUSA TAVARES. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/05/2025 a 31/12/2025 e Reajuste de Valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 7.000,00 (sete mil reais) Fundamentação: Art. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e art. 51, da Lei nº 8.245/91. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEMURB Objeto: Concurso Público municipal de Anteprojeto para revitalização da Praça Barão de Santarém. As inscrições do CONCURSO, iniciam 24/04/2025 às 08h a 12/06/2025 às 00:00. https: //santarem.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=17&is=6680023&iser=01JRTP2A43KR10 FMX90EZX3M8K Edital: 23/04/2025 a partir das 15:20. No endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br.– – Data da entrega do anteprojeto: 13/06/2025 até 00:00 horas. https://santarem.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=17&is=6680023&ise r = 0 1 J R T P 2 A 4 3 K R 1 0 F M X 9 0 EZ X 3 M 8 K Santarém-PA, 24 de abril de 2025. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SEMG Objeto: o registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas/necessidades da secretaria municipal de governo - SEMG. Disponibilidade do edital: 24/04/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 24/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/05/2025 às 09 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01701001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-170101. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Exercício: 2025