DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500315 315 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato: 20250023 Contratada: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 22.473.510/0001-19 Valor Total: R$ 1.958.733,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/04/2025 a 22/04/2026. Exercício: 2025 Contrato: 20250024 Contratada: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 22.473.510/0001-19 Valor Total: R$ 221.388,00 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/04/2025 a 22/04/2026. Exercício: 2025 Contrato: 20250025 Contratada: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 22.473.510/0001-19 Valor Total: R$ 442.413,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e treze reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/04/2025 a 22/04/2026. Exercício: 2025 Contrato: 20250026 Contratada: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 22.473.510/0001-19 Valor Total: R$ 442.413,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e treze reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/04/2025 a 22/04/2026. Exercício: 2025 Contrato: 20250027 Contratada: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 22.473.510/0001-19 Valor Total: R$ 577.113,00 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e treze reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/04/2025 a 22/04/2026. Exercício: 2025 Contrato: 20250028 Contratada: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 22.473.510/0001-19 Valor Total: R$ 145.590,00 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 22/04/2025 a 22/04/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 01701001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-170101. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, tendo como vencedoras do certame a empresa: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 22.473.510/0001-19, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$304,000, 0002-R$218,000, 0003-R$305,000, 0004-R$229,000, 0005-R$285,000, 0006-R$221,000, 0007-R$324,000, 0008-R$242,000, 0009-R$305,000, 0010-R$260,000, 0011-R$272,000, 0012-R$253,000, 0013-R$583,000, 0014-R$842,000, 0015-R$305,000, 0016-R$324,000, 0017-R$444,000, 0018-R$560,000, 0019-R$130,000, 0020-R$195,000, 0021-R$260,000, 0022-R$360,000, 0023-R$324,000, 0024-R$285,000, 0025-R$298,000, 0026-R$156,000, 0027-R$78,000, 0028-R$130,000, 0029-R$156,000, 0030-R$78,000, 0031- R$324,000, 0032-R$340,000. COM O VALOR TOTAL R$ 3.787.650,000 (três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). Em 17de abril de 2025. THIAGO REIS PIMENTEL Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PMSN PROC. ADMINISTRATIVO N° 01701001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-170101. A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 26/03/2025. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL a empresa: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 22.473.510/0001-19, tendo como vencedora dos itens: 0001- R$304,000, 0002-R$218,000, 0003-R$305,000, 0004-R$229,000, 0005-R$285,000, 0006- R$221,000, 0007-R$324,000, 0008-R$242,000, 0009-R$305,000, 0010-R$260,000, 0011- R$272,000, 0012-R$253,000, 0013-R$583,000, 0014-R$842,000, 0015-R$305,000, 0016- R$324,000, 0017-R$444,000, 0018-R$560,000, 0019-R$130,000, 0020-R$195,000, 0021- R$260,000, 0022-R$360,000, 0023-R$324,000, 0024-R$285,000, 0025-R$298,000, 0026- R$156,000, 0027-R$78,000, 0028-R$130,000, 0029-R$156,000, 0030-R$78,000, 0031- R$324,000, 0032-R$340,000. COM O VALOR TOTAL R$ 3.787.650,000 (três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01701001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2025-170101. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21 Validade da ata: 22/04/2025 a 22/04/2026. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal de Santarém Novo. Ata Registro de Preços nº 4-2025 PMSN, publicado dia 22/04/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: P & C Brasil Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 22.473.510/0001-19, tendo como vencedora dos itens: 0001-R$304,000, 0002-R$218,000, 0003-R$305,000, 0004-R$229,000, 0005-R$285,000, 0006-R$221,000, 0007-R$324,000, 0008-R$242,000, 0009-R$305,000, 0010-R$260,000, 0011-R$272,000, 0012-R$253,000, 0013-R$583,000, 0014-R$842,000, 0015-R$305,000, 0016-R$324,000, 0017-R$444,000, 0018-R$560,000, 0019-R$130,000, 0020-R$195,000, 0021-R$260,000, 0022-R$360,000, 0023-R$324,000, 0024-R$285,000, 0025-R$298,000, 0026-R$156,000, 0027-R$78,000, 0028-R$130,000, 0029-R$156,000, 0030-R$78,000, 0031-R$324,000, 0032-R$340,000. COM O VALOR TOTAL R$ 3.787.650,000 (três milhões, setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS), ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS PARA EVENTOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. Nova Sessão Pública: 12/05/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. Nova Sessão Pública: 12/05/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 013.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025- 004 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01701001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas usando infraestrutura de Fibra Óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução do serviço e suporte técnico, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa HALLEY TELECOM COMERCIO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.003.578/0001-64, com registro no item n° 01, com o valor total R$ 1.396.890,00 (um milhão trezentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 014.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025- 008 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03101001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa D. P. BARATA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.582.122/0001-85, com registro nos itens n° 01, nº 02, nº 03, nº 04, nº 05, nº 06, nº 07, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 12, nº 13, nº 14, nº 15, nº 16, nº 17, nº 18, nº 19, nº 20, nº 21, nº 22, nº 23, nº 24, nº 25, nº 26, nº 27, nº 28, nº 29, nº 30, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40, nº 41, nº 42, nº 43, nº 44, nº 45, nº 46, nº 47, nº 48, nº 49, nº 50, nº 51, nº 52, nº 53, nº 54, nº 55, nº 56, nº 57, nº 58, nº 59, nº 60, nº 61, nº 62, nº 63, nº 64, nº 65, nº 66, nº 67, nº 68, nº 69, nº 70, nº 71, nº 72, nº 73, nº 74 com o valor total R$ 1.234.122,50 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE029/2025 O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS, CARTUCHOS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Abertura: 13/05/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA Secretária Executiva Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001. CT n. 20240290. Processo: Concorrência Eletrônica n. 3/2024-006 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da EMEF Edson Jesus de Paiva e Silva, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratante: Fundeb - São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 28.539.403/0001-22, Contratada: RODRIGUES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 46.159.251/0001-14, valor inicial: R$ 1.689.937,52. Aditivo: R$ 807.201,22, valor final: 2.497.138,74. Fundamento legal: Art. 124, I, "b" da Lei n. 14.133/21 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 24 de abril de 2025, ordenador (a) de despesas, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0904030002/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º PE/2025.002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.796.703/0001-57, OBJETO: Ata de Registro de Preços para futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de São João do Araguaia/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 124 e acompanhado do Art. 125 da Lei Federal nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2025 - SRP. Cujo objeto é Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP, visando atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Mun. de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 08/05/2025. Hora: 09h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA . LIDIANE DE SOUSA CARVALHO Prefeita