DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Loedson Nascimento de Sousa. CNPJ: 14.066.118/0001-27. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art.57, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Assinatura: 23/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 20222754. Origem: Pregão Eletrônico 019/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério, CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Ednaldo J.de S.Amaral Eireli. CNPJ: 27.946.653/0001-14. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art.57, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal Nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 30/04/2025. Assinatura: 23/12/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20240163. Origem: Dispensa 7/2024-0006. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: V. P. Vidal Comércio e Serviços. CNPJ: 31.287.350/0001-04. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art.107, da Lei Federal Nº 14.133/21. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 19/12/2024. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato Nº: 20250001 ORIGEM: Pregão n° 90029/2024; Contratante: Prefeitura; Contratada(o): Buriti distribuidora de alimentos ltda; OBJETO: Aquisição de cestas básicas, kit limpeza, kit higiene pessoal, kit dormitório, visando atender as necessidades emergenciais das famílias afetadas pelas chuvas intensas no Município de São Miguel do Guamá/PA; Redução de valor: 302.971,66 (Trezentos e dois mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos);Vigência:10 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250194 Origem: PREGÃO Nº 90009-2024Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(o): Genesi Lopes da Silva - me Objeto: serviços de hospedagem em hotelaria Município de São Miguel do Guamá, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-pa Valor total: R$ 23.800,00 (vinte e três mil, oitocentos reais)Vigência: 14 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 14 de Abril de 2025. Contrato Nº: 20250195 Origem: PREGÃO Nº 90009-2024. Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(o): Holser serviços transporte e representação ltda Objeto: Serviços de hospedagem em hotelaria município de São Miguel do Guamá, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-pa Valor total: R$ 23.400,00 (vinte e três mil, quatrocentos reais) Vigência: 14 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 14 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250150; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-023PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: Prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis; VALOR TOTAL: R$ 2.546.933,89; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-023PMSJP A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-023PMSJP; OBJETO: Prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; no valor de R$ 2.546.933,89. Senador José Porfírio, 1º de abril de 2025. LEONALDO DE SOUSA ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250054, publicado no dia 25/02/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na folha 164, e publicado no dia 25/02/2025 no Diário Oficial da União na folha 250, onde se lê: Vigência: 14 de Fevereiro de 2025 a 13 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2025; leia-se: Vigência: 13 de Fevereiro de 2025 a 13 de Fevereiro de 2026; Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2025 LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250134; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-021FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: Prestação de serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006; VALOR TOTAL: R$ 587.895,59; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.35.00, Subelemento 3.3.90.35.01; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2025 a 01 de abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-021FME O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-021FME; OBJETO: Prestação de serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; no valor de R$ 587.895,59. Senador José Porfírio, 1º de abril de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250238, ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): C J A PARENTE, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004.2025-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N° 202412050026-PE-SRP- CPL-PMM, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20240052-SEMSA, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MEDICAMENTO HOSPITALAR E FARMACIA BÁSICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 470.735,00 (quatrocentos e setenta mil setecentos e trinta e cinco reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.103020014.2.046 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, Exercício 2025 Atividade 0901.103010014.2.044 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025. CONTRATO Nº 20250239, ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004.2025-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N° 202412050026-PE-SRP-CPL-PMM, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20240052-SEMSA, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MEDICAMENTO HOSPITALAR E FARMACIA BÁSICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 49.624,00 (quarenta e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.103020014.2.046 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, Exercício 2025 Atividade 0901.103010014.2.044 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025. CONTRATO Nº 20250240, ORIGEM: CARONA Nº A.2025-002, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): PHENIX HOSPITALAR LTDA ME, OBJETO: ADES ÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004.2025-PMM, PREGÃO ELETRÔNICO N° 202412050026- PE-SRP-CPL-PMM, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20240052-SEMSA, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MEDICAMENTO HOSPITALAR E FARMACIA BÁSICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 2.559.695,50 (dois milhões quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0901.103020014.2.046 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, Exercício 2025 Atividade 0901.103010014.2.044 Manutençao de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, VIGÊNCIA: 23 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-0904001-SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza, higienização, e descartáveis em geral, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 08/05/2025 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240807; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 19 de abril de 2025 até 19 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 16 de abril de 2025. Tucumã - PA, 24 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210129; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-016PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº: 05.854.252/0001-00, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 30 de abril de 2025 até 31 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 15 de abril de 2025, Tucumã- PA, 24 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20241141; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2024-113FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA, CNPJ n° 42.405.321/0001-16, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZA D O. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 25 de março de 2025 até 25 de junho de 2025, nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Data de assinatura: 25 de março de 2025. Tucumã - PA, 24 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.