DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 068/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: PIZ GLORIA HOTEL E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº: 00.249.281/0001-10, com valor arrematado de R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais), e: PLUMAS HOTEL E RESTAURANTE LTDA, CNPJ nº: 17.892.875/0001-48, com o valor arrematado de R$ 6.615,00 (seis mil, seiscentos e quinze reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 8.755,00 (oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 24 de abril de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-026PMT/2025 Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2025- 026PMT/2025. Processo Adminstrativo nº 024/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: JUNIOR GALDINO DA CONCEICAO, CNPJ nº: 11.922.758/0001-01, com valor arrematado de R$ 24.237,20 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte centavos), e de: NEILTON CALASTRO DA SILVA, CNPJ n°: 22.856.608/0001-55, com valor arrematado de R$ 20.300,00 (vinte mil, trezentos reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 44.537,20 (quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos), nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 24 de abril de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-027FMS/2025 Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2025- 027FMS/2025. Processo Administrativo nº 023/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: JUNIOR GALDINO DA CONCEICAO, CNPJ nº: 11.922.758/0001-01, com valor arrematado de R$ 15.268,80 (quinze mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), e : NEILTON CALASTRO DA SILVA, CNPJ nº: 22.856.608/0001-55, com o valor arrematado de R$ 41.480,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 56.748,80 (cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 24 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-028FMAS/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2025-028FMAS/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: NEILTON CALASTRO DA SILVA, CNPJ nº: 22.856.608/0001-55, com o valor arrematado de R$ 8.112,00 (oito mil, cento e doze reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 8.112,00 (oito mil, cento e doze reais), nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 24 de abril de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2025-030FMMATI/2025 Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2025- 030FMMATI/2025. Processo Administrativo nº 022/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: JUNIOR GALDINO DA CONCEICAO, CNPJ nº: 11.922.758/0001-01, com valor arrematado de R$ 41.781,12 (quarenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e doze centavos), e : NEILTON CALASTRO DA SILVA, CNPJ nº: 22.856.608/0001-55, com o valor arrematado de R$ 1.594,00 (um mil, quinhentos e noventa e quatro reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 43.375,12 (quarenta e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e doze centavos), nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 24 de abril de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-049FMS/2025 O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a SUSPENSÃO DO CERTAME do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 049FMS/2025, Processo Administrativo nº 090/2025/ADM, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Tendo em vista o deferimento da impugnação interposta e, com isso, devendo ser feita a correção no Termo de Referência. disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/. Tucumã-PA, 24 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE RESCISÃO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2021FMS, Processo Licitatório INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-021FMS - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que na referida INEXIGIBILIDADE - CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTAR ES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDA D ES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. Contratada: M D F L BEZERRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ sob o nº 31.669.085/0001-29. RESCIS ÃO CONTRATUAL com base no art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DECLARAR o contrato nº 20210585 RESCINDIDO. Tucumã - PA, 24 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001FMS - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que na referida INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ PARÁ. Contratada: LUCIENE LIMA SILVA. RESCISÃO CONTRATUAL com base no art. Art. 137, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. DECLARAR o contrato nº 20240754 RESCINDIDO. Tucumã - PA, 24 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4º/2025 Nº DO CONTRATO 20223004. Nº do Processo: Concorrência Pública nº 3/2022-00004: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ Contratado: D&N ENGENHARIA LT DA ORIGEM OBJETO: Construção do Hospital Municipal de Uruará-PÁ, conforme Convenio nº 51/2022 - SESPA e especificações e anexos na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-00004, Uruará-Pá. Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00027 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual futura e eventual aquisição de peças e equipamentos para máquinas pesadas para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data da Abertura: 08/05/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. Uruara, 17 de março de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025/DLCA; Pregão Eletrônico nº 020/2024 - SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Viseu/Pa. Licitantes: Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ n° 04.510.069.0001-16, valor total de R$ 84.272,69. Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ nº 24.051.297/0001-82, valor total de R$ 273.106,10. D. Duarte de Moura Ltda, CNPJ nº 34.036.580/0001-99, valor total de R$ 103.127,48. T Costa da Silva Ltda, CNPJ n° 03.230.897/0001-38, Valor Total de R$ 626.092,19. Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda, CNPJ nº 37.278.673/0001-18, valor total de R$ 4.992,00, sendo valor total da ATA de Registro de Preços de R$ 1.091.590,46. Ass.: 22/04/2025. Vigência: 12 meses. Com fundamentação legal no art. 84 da Lei n° 14.133/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Objeto: Fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Administração de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO Nº 138/2025-DLCA. Vencedor: Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ n° 04.510.069.0001-16, valor R$ 84.272,69. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 24/04/2025 à 31/12/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 139/2025-DLCA. Vencedor: Tudo Casa & Construção Eireli, CNPJ nº 24.051.297/0001-82, valor R$ 273.106,10. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 24/04/2025 à 31/12/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 140/2025-DLCA. Vencedor: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ nº 34.036.580/0001-99, valor R$ 103.127,48. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 24/04/2025 à 31/12/2025. TERMO DE CONTRATO Nº 141/2025-DLCA. Vencedor: T Costa da Silva Ltda, CNPJ n° 03.230.897/0001-38, 626.092,19. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 24/04/2025 à 31/12/2025; TERMO DE CONTRATO Nº 142/2025-DLCA. Vencedor: Eremaster Distribuidora de Fe r r a g e n s e Ferramentas Ltda, CNPJ nº 37.278.673/0001-18, valor R$ 4.992,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 24/04/2025 à 31/12/2025.