DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nort Tech Comercio e Serviço - Informática e Refrigeração Ltda, CNPJ n° 47.489.947/0001-77, valor global R$ 39.500,00. North Brasil Comercial Ltda, CNPJ n° 49.143.045/0001-04, valor global R$ 32.485,00. Valor global homologado R$ 122.443,29. Data da Homologação 18/02/2025. Fundamentação legal no art. 71, IV da Lei Federal 14.133/2021. Viseu-PA, 24 de abril de 2025. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-006-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: 27.019.024 SANDRA DAS SILVA SILVA - CNPJ: 27.019.024/0001-49 - Contrato Administrativo nº 20250189, com o valor global de R$: 58.873,60; FONTE DE RECURSOS: 1.030 e 1.028 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 14/04/2025 e encerrando em 14/04/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada em paisagismp para o Hospital e UBS VTX1; Vitória do Xingu/PA, 14/04/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - SELARIA MINEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250206, com o valor global de R$: 354.583,00; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250207, com o valor global de R$: 420.560,22; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; CONTRATADO - A DA C S I LV A LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250208, com o valor global de R$: 288.990,19; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 17/04/2025 e encerrando em 16/04/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 17/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-019-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - A ASSUNÇÃO FIGUEIRA LTDA - CNPJ: 42.816.221/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20250210, com o valor global de R$: 22.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.015 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 22/04/2025 e encerrando em 21/04/2026; OBJETO: Fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA, 22/04/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024- 005-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: AUTO POSTO IVI LTDA - CNPJ: 21.387.460/0003-56 - Contrato Administrativo nº 20240153; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses com recondução, iniciando em 31/12/2024 e encerrando em 31/12/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de mudas frutíferas; Vitória do Xingu/PA, 30/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023- 052-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS - CNPJ: 06.901.190/0001-70 - Contrato Administrativo nº 20240030; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses com recondução, iniciando em 04/02/2025 e encerrando em 04/02/2026, conforme permite o Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Confecção e fornecimento de matérias gráficos (impressos); Vitória do Xingu/PA, 22/01/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023- 052-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: ANTONIO BRITO DIAS - CNPJ: 06.901.190/0001-70 - Contrato Administrativo nº 20240034; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses com recondução, iniciando em 07/02/2025 e encerrando em 07/02/2026, conforme permite o Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Confecção e fornecimento de matérias gráficos (impressos); Vitória do Xingu/PA, 22/01/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-017-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20240334; JUSTIFICATIVA: Acréscimos nos quantitativos, conforme permite o Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de medicamentos e isumos; Vitória do Xingu/PA, 16/04/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Agente de contratação do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, através da Presidente e Equipe de Apoio, devidamente nomeados do gestor do fundo, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 00001/2025, que tem por OBJETO o Execução de Obra de Engenharia Para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em Atendimento Às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Alagoa Grande-PB, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC). Em virtude de alteração feita no edital após julgamento de impugnação. Fica adiada para o dia 19 de Maio de 2025, às 09h00min, a sessão que estava marcada para o dia 15 de Maio de 2025, às 09h00min. Alagoa Grande - PB, 24 de qbril de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE CARNE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 24 de Abril de 2025 JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1° DO ART.14 DA LEI N. 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até o dia 19 de Maio de 2025, as 08h00, na Comissão de Licitação deste Município, com sede à Rua Cônego Firmino Cavalcante, s/n - Centro - Alagoa Grande - PB. A abertura dos envelopes com a documentação e o projeto será realizada no dia 19 de Maio de 2025, às 10h00, Comissão de Licitação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 24 de abril de 2025. EVELIN JOICE DOS ANJOS DANTAS Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epi's e materiais diversos, para atender a demanda do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 24 de abril de 2025. GERMANA CAMILO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB (itens remanescentes): LICITAÇÃO FRACASSADA. Alcantil - PB, 24 de abril de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00033/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 23.04.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 927793/2022/MTUR/CAIXA - MINISTÉRIO DO TURISMO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00044/2024 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 23.04.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA Nº157/2023/PLANO DE APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00084/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 23.04.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 2/2025. Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 98.000,00; JOSÉ JOÃO DE ARAUJO - R$ 98.000,00; JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 98.000,00; RICARDO JOSE DA SILVA - R$ 95.200,00; RUDNERI DA COSTA TRINDADE - R$ 98.000,00. Alcantil - PB, 14 de abril de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito