DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00065/2025 - 24.04.25 - RICARDO JOSE DA SILVA - R$ 95.200,00; CT Nº 00066/2025 - 24.04.25 - FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 98.000,00; CT Nº 00067/2025 - 24.04.25 - RUDNERI DA COSTA TRINDADE - R$ 98.000,00; CT Nº 00068/2025 - 24.04.25 - JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 98.000,00; CT Nº 00069/2025 - 24.04.25 - JOSÉ JOÃO DE ARAUJO - R$ 98.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO PNAE. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: EDINALDETE SILVA BURITI; MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOSA; MARIA EDNA OLIVEIRA BARBOSA e PAULO CASADO DE OLIVEIRA. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Baraúna - PB, 24 de abril de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃ O, CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2022 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 12.361.2001.2024. MANTER ATIVIDADES DO ENSINO ATRAVES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361.2001.2026 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 12.364.2001.2031 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSP.P/UNIVERSITARIOS E CURSOS TEC 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA. VIGÊNCIA: até 15/04/2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00055/2025 - 15.04.25 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 185.623,50; CT Nº 00056/2025 - 15.04.25 - JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 81.915,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 04.122.1001.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 20.606.1001.2014 MANTER AS ATIVI DA D ES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 12.122.1001.2018 MANTER AS ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC., CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2025 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.2001.2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 12.361.2001.2027 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 12.361.2001.2029 MANTER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO 12.365.2001.2032 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE 15.452.1001.2041 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.302.2002.2050 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU 10.301.2002.2047 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 08.243.2003.2057 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (PCF) 08.244.2003.2061 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CO N S U M O. VIGÊNCIA: até 22/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00058/2025 - 22.04.25 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 147.964,80; CT Nº 00059/2025 - 22.04.25 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 23.493,50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. VIGÊNCIA: até 22/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº 10012/2025 - 22.04.25 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMP EZ A CAMPINENSE LTDA - R$ 23.493,50; ARP Nº 00012/2025 - 22.04.25 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 147.964,80. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 23.493,50; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 147.964,80. Barra de Santa Rosa - PB, 22 de abril de 2025. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE DA S FERREIRA - R$ 207.068,00; JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 81.915,00. Barra de Santa Rosa - PB, 11 de abril de 2025. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 18.540,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 22.318,00; CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA - R$ 17.600,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 26.498,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 312.249,20; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMACEUTICOS, MEDICOS HOSPITALARE - R$ 642,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 12.248,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 5.392,00. venho por meio deste também convocar as empresas mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata Barra de Santa Rosa - PB, 24 de abril de 2025. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Pregoeiro Oficial comunica que após atualização do edital, retornaremos a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00018/2025 objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA, Abertura da sessão pública será para o dia 09 de maio de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 09 de maio de 2025 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Barra de Santa Rosa - PB, 24 de abril de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. VIGÊNCIA: até 14/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº 10013/2025 - 14.04.25 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 207.068,00; ARP Nº 20013/2025 - 14.04.25 - JOSE DARLEY OLIVEIRA SILVA 71534424482 - R$ 81.915,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo Contratual Tomada de Preço nº 4/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: FG CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ - 02.978.751/0001-02 OBJETO: Ampliação do Mercado Agropecuário no Município de Brejo Do Cruz - PB, através do Contrato de Repasse N°1080823-85/2021 (922341) firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. VIGÊNCIA: Prorrogada até 20 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. EWERTON SOARES DA SILVA - SECRETÁRIO DO INFRAESTRUTURA CÍCERO ANTÔNIO COSTA DE SOUSA - Sócio Administrador PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONTRATO DE REPASSE N 1086305-67, PROVENIENTE DO CONVÊNIO N° 938804/2022 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DE AGRICULTUA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB; ADJUDI CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E. A. PIANCO LOCACOES E SERVICO - R$ 979.769,78. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90012/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para futura aquisição de veículo automotor 0 km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no ano de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DICAL - VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 79.000,00. Cajazeiras - PB, 24 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2024 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que foi alterada a data, sendo realizado às 08:00 horas do dia 15 de maio de 2025, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é aquisição de oxímetros, para atender às necessidades da rede hospitalar e unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde campina grande - pb. O edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal- da-transparencia/central-de-compras), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 23 de abril de 2025. KRIS ELLEN DE LUCENA NOGUEIRA LEITE Pregoeira