DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eugênio José Gusmão Da Fonte Filho. Data Da Assinatura: 23/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16139/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Meds Comercio de Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps E Unidades Básicas de Saúde Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 55.981,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nathalia de Araujo Santos. Data Da Assinatura: 23/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16140/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Multifarma Comercio E Representações Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps E Unidades Básicas de Saúde Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 56.943,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Rodrigues de Jesus Andrade. Data Da Assinatura: 23/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16141/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Zafra Distribuidora de Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps E Unidades Básicas de Saúde Da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 18.443,25. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de 18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ivanor Zaions. Data Da Assinatura: 23/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.055/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.02/2024 Objeto: Aquisição De Material De Expediente, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Referente Ao Convênio Nº 080/2022 - Sedam - Custeio Das Ações E Serviços Da Secretaria Municipal De Ação Social, No Município De Campina Grande - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 9.05.02/2024, Lei 14.133/21. Dotação: Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações De Assistência Geral À Comunidades. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 17100000. Vigência: 23.04.2025 A 31.12.2025. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Assistência Social CNPJ Sob O Nº 08.993.917/0001 - 46 E A Empresa Suprimais Comércio E Serviços De Informática EIRELI, CNPJ 09.004.901/0001-26, Valor R$ 32.040,23 (Trinta E Dois Mil, Quarenta Reais E Vinte E Três Centavos), Campina Grande - PB, 23 De abril De 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.01/2024 Objeto: Aquisição De Artigos De Cama E Banho, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Referente Ao Convênio Nº 080/2022 - Sedam - Custeio Das Ações E Serviços Da Secretaria Municipal De Ação Social, No Município De Campina Grande - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 9.05.01/2024, Lei 14.133/21. Dotação: Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações De Assistência Geral À Comunidades. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 17100000. Vigência: 11.04.2025 A 31.12.2025. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Assistência Social CNPJ Sob O Nº 08.993.917/0001 - 46 E A Empresa Naj Comércio De Roupas Ltda, CNPJ Nº 52.925.203/0001 - 92, Valor R$ 3.344,95 (Três Mil, Trezentos E Quarenta E Quatro Reais E Noventa E Cinco Centavos), Campina Grande - PB, 11 De abril De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DISPENSA Nº 1/2025. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 47/2025 - DGL e 48/2025-DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Responsabilidade Técnica Clínica e em Radiologia no Centro do Diagnósticos por Imagem - CDI, deste Município. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E ALTHEA SERVICOS MEDICOS LTDA; SOUNOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 47/2025 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária e acréscimo de nova dotação. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde e acréscimo da dotação: 08.244.0020.2380.2380 - Manutenção do BL Gestão Prog. Bol. Família cadastro único - IGDBF Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E AUTO POSTO BOM JESUS LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 35/2025 - DGL e contrato nº 36/2025 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Aquisição de medicamentos com entrega imediata, gradual e diária para dar cobertura a assistência farmacêutica deste Município, no exercício financeiro de 2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA/FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA E MM SOARES LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 122/2024 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Roc h a - P B, devido o Pregão Eletrônico nº 07/2024 ter sido fracassado. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E ISOMED DIAGNOSTICOS LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 146/2024 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de telerradiologia, com emissão de laudos de Tomografia e Radiologia geral, incluindo o fornecimento de plataforma/PACs para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E CLINICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 138/2024 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Munícipio. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS H O S P I T A L A R ES . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 153/2024 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 175/2024 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Contratação de empresa para locação de 01 (uma) impressora laser colorida nova (conforme termo de referência) para atender os serviços de impressão diagnósticos médicos por imagem do tomógrafo do CDI deste Município. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 12/2025 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária e acréscimo de nova dotação. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde e acréscimo da dotação: 08.244.0020.2380.2380 - Manutenção do BL Gestão Prog. Bol. Família cadastro único - IGDBF Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município. Partes: MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E AUTO POSTO ROTA LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 30/2025 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: Aquisição de pneus destinados aos veículos e máquinas pertencentes às Secretarias, deste Município para o exercício de 2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E AUTO PEÇAS SÃO FRANCISCO LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 122/2024 - DGL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO EM GINECOLOGIA, EM PATOLOGIA DO TRATO GENITAL INFERIOR FEMININO, EM REGIME DE PLANTÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 'DRA. MARIA DALUZ', DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO FEITA POR ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E R&M MÉDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA - ME. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 00034/2024 - CPL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS E REGULADORES MEDICINAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E OXIBORGES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 00033/2024 - CPL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S MÉDICOS MENSAIS COM ESPECIALIDADE EM REUMATOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA DE 20 H SEMANAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CER II DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E A V LOPES .