DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E CARVALHO & OLIVEIRA ASSOCIADOS S/S LTDA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2022. Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 0007/2023 - CPL, com objetivo de retificação da dotação orçamentária. Onde consta: 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC, leia-se: 10.302.0016.2379.2379 - Manutenção da Atenção Especializada em Saúde. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM MASTOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS, EXAME CLÍNICO E PROCEDIMENTO INTERVENCIONISTA COM COLETA DE MATERIAIS PARA BIÓPSIAS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 08(OITO) HORAS SEMANAIS, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA E IMPAR - INSTITUTO DE MASTOLOGIA DA PARAIBA S/S LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa para ampliacao e reforma das Escolas Municipal Raimunda Leite Sobrinha, Dona Chicola, Escola Padre Zé, e reforma da quadra da escola raimunda leite sobrinha e da ESCOLA HOZANA MIGUEL. Endereço eletrônico onde será realizado o Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 24/04/2025, ÀS 14H00MIM; Encerramento do recebimento das propostas: 02/06/2025, às 08h59mim; Abertura das propostas: 02/06/2025 às 09h00mim; início da sessão de disputa de preços: 02/06/2025 às 09h10mim. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Conceição-PB, 23 de abril de 2025. HUGO CÉSAR DIAS FERREIRA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação de diversas ruas no perímetro urbano do município de CONCEIÇÃO-PB, sob contrato de repasse nº 1087842- 57/2023. Endereço eletrônico onde será realizado o Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A Partir do dia 24/04/2025, às 14h00mim; encerramento do recebimento das propostas: 03/06/2025, às 08h59mim; Abertura das propostas: 03/06/2025 às 09h00mim; Início da sessão de disputa de preços: 03/06/2025 às 09H10MIM. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Conceição-PB, 23 de abril de 2025. HUGO CÉSAR DIAS FERREIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para atender as necessidades dos Pacientes Atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Congo - PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10005/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30.60 Fundo Municipal de Saúde 10.301.2011.2048 Manter as Ativ. da Atenção Primária Bloco Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS Prov. do Gov Federal Bloco Custeio 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10501/2025 - 03.04.25 - Joao Batista Saturnino Gomes - R$ 138.665,00 Objeto: Aquisição Parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Congo-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 10006/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30.60 Fundo Municipal de Saúde 10.301.2011.2046 Manter a Gestão do Fundo Municipal de Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 10.301.2011.2048 Manter as Ativ. da Atenção Primária Bloco Custeio 600 Transferências de Rec. do SUS Prov. do Gov. Federal Bloco Custeio 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10601/2025 - 09.04.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 132.896,80; CT Nº 10602/2025 - 09.04.25 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 935,00; CT Nº 10603/2025 - 09.04.25 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.668,10 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10005/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10005/2025, que objetiva: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para atender as necessidades dos Pacientes Atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Congo - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOAO BAT I S T A SATURNINO GOMES - R$ 138.665,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10006/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10006/2025, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Congo-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 132.896,80; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 935,00; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.668,10. Congo - PB, 7 de abril de 2025. FABIANO FERNANDES DE LAGOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: serviço de conclusão da construção de uma unidade básica, localizada no sítio jagráu, no município de Cruz Do Espírito Santo. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de maio de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 15 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: [email protected] o v . b r . Ed i t a l : www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.bll.org.br/. Cruz do Espírito Santo - PB, 24 de abril de 2025. JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE EDIMILSON SILVA DOS SANTOS 05032357413 - R$ 47.040,00. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO DE CATAVENTO, BOMBAS SUBMERSAS E INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRO ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 24 de abril de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: H & G SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - R$ 26.250,00; JOSEFA FRANCISCA DE SOUSA - R$ 724.626,00. Curral Velho - PB, 22 de abril de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: H & G Solucoes Ambientais Ltda. Josefa Francisca de Sousa. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Prédio - Curral Velho - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Curral Velho - PB, 22 de abril de 2025. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 61/2024 Concorrência Presencial Nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 37.927.953/0001-00. Considerando por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 433.045,87 (quatrocentos e trinta e três mil quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 508.343,00 (quinhentos e oito mil, trezentos e quarenta e três reais), o valor do aditivo é R$ 75.297,13 (setenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e treze centavos), sendo aditivado um percentual de 17,39%, valor este dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições dos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21, em defesa do interesse e conveniência pública. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Veriney Marques Leandro (Pela contratada).