DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 1.908.884,94 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 2.233.598,93 (dois milhões, duzentos trinta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), o valor do aditivo é R$ 324.713,99 (trezentos e vinte quatro mil, setecentos e treze reais e noventa e nove centavos), sendo aditivado um percentual de 17,01%, valor este dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições dos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21, em defesa do interesse e conveniência pública. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Veriney Marques Leandro (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 126/2023 Tomada de Preços Nº 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral V e l h o / P B, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 37.927.953/0001-00. Considerando por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 1.441.233,54 (um milhão quatrocentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 1.686.914,34 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), o valor do aditivo é R$ 245.680,80 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos) referente a 17,05%, valor este dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Veriney Marques Leandro (Pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 127/2023 Tomada de Preços Nº 006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Curral V e l h o / P B, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 37.927.953/0001-00. Considerando por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 959.724,20 (novecentos e cinquenta e nove mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 1.124.029,13 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, vinte e nove reais e treze centavos), o valor do aditivo é R$ 164.304,93 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e três centavos) referente a 17,12%, valor este dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Veriney Marques Leandro (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Administrativo Nº 40/2025 Objetivo: Aquisição de materiais para instalação de calçadas com piso intertravado no Município, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. A reunião dia 09/05/2025 as 09hs:00min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Administrativo Nº 41/2025 Objetivo: Contratação de Mão de Obra para Instalação de Calçadas com piso Intertravado no município, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. A reunião dia 09/05/2025 as 10hs:00min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br. Informação: sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro, de 08hs:00min as 12hs:00min, ou no Email: [email protected]. Desterro - PB, 24 de abril de 2025. GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de modernização do Estádio João Rosado de Oliveira (O ROSADÃO), no município de Jericó-PB, conforme projeto básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 470.334,90. Jericó - PB, 15 de abril de 2025. KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: contratação de empresa do ramo da construção civil, construção de escola em tempo integral no bairro arnaldo lafayette, no município de juazeirinho - PB - FNDE - escola de 13 salas, de acordo com o contrato de repasse N° 1093190-99/2024 - 957773. contratação de empresa do ramo da construção civil, construção de escola em tempo integral no bairro arnaldo lafayette, no município de juazeirinho - PB - FNDE - escola de 13 salas, de acordo com o contrato de repasse N° 1093190-99/2024 - 957773. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 12 361 0004 1007 construções e ampliações de unid. de ensino fundamental 1.570.0000 transferências do governo federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados á educação 12 365 0004 1008 - construções e ampliações de unidades de educação infantil 1.570.0000 transferências do governo federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados á educação elemento de despesa: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES . VIGÊNCIA: até 24/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho e: CT Nº 01801/2025 - 24.04.25 - MAC CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 14.206.183/0001-00 - R$ 9.100.000,00 (nove milhões cem mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que OBJETIVA: contratação de empresa do ramo da construção civil, construção de escola em tempo integral no bairro arnaldo lafayette, no município de juazeirinho - PB - FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 1093190-99/2024 - 957773. Contratação De Empresa Do Ramo Da Construção Civil, Construção De Escola Em Tempo Integral No Bairro Arnaldo Lafayette, No Município De Juazeirinho - PB - FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N° 1093190-99/2024 - 957773; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 14.206.183/0001-00 - R$ 9.100.000,00. Juazeirinho - PB, 16 de abril de 2025. ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 0014/2025, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras: Contratação de empresa para compra parcelada de material e insumos odontológicos destinados ao fundo municipal de saúde do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de Maio de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 24 de abril de 2025. SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER ANECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS ELOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00013/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00054/2025 - 24.04.2025 - ALDENORA CUSTODIO DA SILVA - CNPJ 07.580.742/0001-82 - R$ 232.982,95 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOR A FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 14/04/2026. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00049/2025 - 14.04.25 - PHOSPODONT LTDA - CNPJ 04.451.626/0001-75 - R$ 56.460,60 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos); CT Nº 00050/2025 - 14.04.25 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.160.290/0001-42 - R$ 46.413,60 (quarenta e seis mil quatrocentos e treze reais e sessenta centavos); CT Nº 00051/2025 - 14.04.25 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - CNPJ 25.279.552/0001-01 - R$ 223.319,90 duzentos e vinte e três mil trezentos e dezenove reais e noventa centavos). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00013/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CAR AT É R DE URGÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER ANECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS ELOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 24/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOR A FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 223.319,90; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 46.413,60; PHOSPODONT LTDA - R$ 56.460,60. Lagoa-PB, 11 de abril de 2025 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00013/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00013/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER ANECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS ELOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA- PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALDENORA CUSTODIO DA SILVA - CNPJ: 07.580.742/0001-82 - R$ 232.982,95. Lagoa-PB, 24 de abril de 2025 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita