DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JANE/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 24 de abril de 2025 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL EM ADESIVOS, LONAS, BANNERS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍP I O, Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 23 de abril de 2025 AMANDA SOARES FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lagoa Seca - PB, 23 de abril de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Maio de 2025.Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 23 de abril de 2025 AMANDA SOARES FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISOS DE RETIFICAÇÃO Credenciamento nº 006/2025 - Processo Administrativo n° 2025.06.049/2025 Na publicação desse jornal do dia 23 de abril de 2025, página 288, referente ao processo acima citado, onde lê: data envio das proposta de preços: início em: 25 de abril de 2025 às 08:30 horas término em: 08 de maio 2025 às 08:29 horas. data DE início da sessão: 08 de maio 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões. lê-se corretamente: data envio das proposta de preços: início em: 25 de abril de 2025 às 08:30 horas. término em: 12 de maio 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 12 de maio 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões. Credenciamento Nº 7/2025 - Processo Administrativo N° 2025.06.050/2025 Na publicação desse jornal do dia 23 de abril de 2025, referente ao processo acima citado, onde lê: data envio das proposta de preços: início em: 25 de abril de 2025 às 08:30 horas. término em: 09 de maio 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 09 de maio 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões. lê-se corretamente: data envio das proposta de preços: início em: 25 de abril de 2025 às 08:30 horas. término em: 13 de maio 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 13 de maio 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões. Mãe D´água - PB, 24 de abril de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 PROCESSO Administrativo N° 2025.06.052/2025 Objeto: Credenciamento de empresas para realização de consultas especializadas nas áreas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, fisioterapia, cirurgia geral, Proctologia, pediatria, urologia, endocrinologia, neurologia, gastroenterologia, mastologia, cardiologia, Pneumologia, reumatologia, oftalmologia, neuropediatria, otorrinolaringologia, ortopedia, dermatologia, angiologia, cirurgião vascular, ginecologia/obstetrícia, psiquiatria e psiquiatria pediátrica para pacientes da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações no edital e seus anexos. data envio das proposta de preços: início em: 28 de abril de 2025 às 08:30 horas término em: 14 de maio 2025 às 08:29 horas data de início da sessão: 14 de maio 2025 às 08:30 horas, na sala de sessões. Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected] os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Mãe D´água - PB, 24 de abril de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00012/2025, que objetiva: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros), derivados do leite e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 57.917.096 NIVAN SAMUEL DE SOUSA FERREIRA - CNPJ Nº 57.917.096/0001- 74 - VALOR: R$ 73.625,00; ALAIDE BARREIRO DE MACEDO 09249322798 - CNPJ Nº 46.278.760/0001-66 - VALOR: R$ 92.972,00; JOAO PEDRO TAVARES FERREIRA LTDA - CNPJ Nº 09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 151.401,00; RIVALDO RODRIGUES FERREIRA 89353773415 - CNPJ Nº 31.367.409/0001-74 - VALOR: R$ 95.070,00. Manaíra - PB, 23 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Aquisição de produtos de panificação (biscoitos, salgados, docinhos entre outros), derivados do leite e carnes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00012/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a 57.917.096 NIVAN SAMUEL DE SOUSA FERREIRA - CNPJ Nº 57.917.096/0001-74 - VALOR: R$ 73.625,00; ALAIDE BARREIRO DE MACEDO 09249322798 - CNPJ Nº 46.278.760/0001-66 - VALOR: R$ 92.972,00; JOAO PEDRO T AV A R ES FERREIRA LTDA - CNPJ Nº 09.186.142/0001-60 - VALOR: R$ 151.401,00; RIVALDO R O D R I G U ES FERREIRA 89353773415 - CNPJ Nº 31.367.409/0001-74 - VALOR: R$ 95.070,00. Manaíra - PB, 23 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço POR ITEM, Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de lubrificantes, filtros e derivados de petróleo, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública do município de Maturéia/PB. Data da sessão: 05/05/2025. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. EMAIL: [email protected]. Maturéia - PB, 24 de Abril de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM, para: Aquisição parcelada de medicamentos diversos (fracassados e outros), destinados às demais atividades dos programas da Secretaria de Saúde do Município. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 09/05/2025. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 24 de abril de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 13 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 24 de abril de 2025 DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos