DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 12 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 24 de abril de 2025 DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 24 de Abril de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: Contratação de veículos para atender às demandas da Secretaria e realizar o transporte de professores e alunos da rede municipal de ensino de Pilões/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 34.830.934 ANA LUCIA DA SILVA - CNPJ: 34.830.934/0001-72 - R$ 33.180,00; ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - CNPJ: 57.052.782/0001-20 - R$ 203.343,00; FERNANDO ANTONIO ALVES - CNPJ: 11.895.968/0001- 40 - R$ 52.500,00; RAFAEL DA SILVA SANTOS 08121050448 - CNPJ: 47.852.290/0001-65 - R$ 26.320,00; ROMILDO CEZARIO TRAJANO 06969829430 - CNPJ: 33.278.186/0001-02 - R$ 81.900,00. Ficam, desde já, convocados os representantes legais das empresas vencedoras para a assinatura do(s) contrato(s) objeto(s) da presente licitação, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso, em conformidade com o subitem 16.1 do edital. Ressalta-se que, para a assinatura do contrato, é obrigatória a apresentação dos documentos exigidos, conforme especificado no Termo de Referência do edital. Pilões - PB, 24 de abril de 2025 SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: PAULO CABRAL VITÓRIO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU E TRECHO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 1010 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 500, 706, 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00142/2025 - 16.04.25 - RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA - CNPJ 42.992.260/0001-30 - R$ 304.257,65. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: PAULO CABRAL VITÓRIO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU E TRECHO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA LTDA - CNPJ: 42.992.260/0001-30 - R$ 304.257,65. Remígio - PB, 16 de Abril de 2025 LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios relativo à composição de cestas básicas para doação mensal às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social do município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 13 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 24 de abril de 2025. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LEI 14.133/21 - N. º 001/2025 Torna público Concorrência Lei 14.133/21 tipo Menor Preço GLOBAL, dia 12/05/2025 às 10h00min, objetivo: Contratação de empresa de engenharia para executar obra civil pública; Informações no e-mail: [email protected], https://tce.pb.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Riachão do Poço - PB, 22 de Abril de 2025 JOSE LOURENÇO DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviço de construção de unidade escolar de 4 salas, no Município de Riacho de Santo Antônio-PB, conforme plano de trabalho - Convênio Nº. 552/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEECT/PB CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22101.12.361.5006.2769.00000000287.44405100.10300 RO (2744). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00065/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 240 dias. ASSINATURA: 23.04.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - 982179 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de ME, EPP e Equiparados, para: Aquisição de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeira para as creches de são bento-pb, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Maio de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.saobento.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 24 de Abril de 2025 FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00004/2025 Torna público que fará realizar chamamento público de compra objetivando: Aquisição de remanescentes de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme termo de referência. Os interessados deverão enviar os documentos de habilitação solicitados para: https://atendimento.saobento.pb.gov.br, conforme edital, até as 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2025/62; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 24 de Abril de 2025 RAIMUNDO ALVES MAIA FILHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00011/2025 OBJETO: Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO : Conforme Contrato. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - CNPJ 02.911.193/0001-68; N° 91101;VALOR: R$ 26.302,05; AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 12.516.438/0001-06; N° 91102; VALOR: R$ 1.800,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 07.897.039/0001-00; N° 91103; VALOR: R$ 1.688,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 71.505.564/0001-24; N° 91104; VALOR: R$ 32.781,21; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 08.160.290/0001-42; N° 91105; VALOR: R$ 42.738,56; KIENTRO BRASIL LTDA - CNPJ 19.717.870/0001-04; N° 91106; VALOR: R$ 4.796,40; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ 27.205.945/0001-04; N° 91107; VALOR: R$ 1.128,00; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - CNPJ 09.441.460/0001-20; N° 91108; VALOR: R$ 2.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos (Palco, sonorização, tendas, grids, banheiros químicos, grades de contenção e disciplinadoras, camarins, camarotes, geradores e painéis de LED, etc.), incluindo serviços de montagem e desmontagem dos mesmos; e mão de obra de seguranças para a realização de eventos em geral, de pequeno, médio e grande porte para atender as demandas deste município. Abertura das propostas dia 13 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 24 de abril de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos