DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500325 325 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO SRP Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de Limpeza, com pronta entrega, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e Suas respectivas secretarias. FUND LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02050.12.361.1006.2071 - 02030.04.122.1003.2005 - 02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2003.2012 - 02050.12.366.2005.2020 - 02090.08.122.1009.2042 -02120.08.244.2016.2045 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 -02120.08.243.2017.2068 - 02120.08.244.1009.2087 - 02120.08.244.2016.2088 -02050.12.361.2002.2057 - 02070.15.122.1007.2034 - 02110.10.302.2019.2066 -02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2066 - 3390.30.0000 -500.540.551.569.570.571.576.706.710 - FONTE. VIGÊNCIA: até 09/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00018/2025 - 09.04.25 - Cirúrgica Oliveira Produtos Cirúrgicos LTDA - ME - CNPJ 13.131.876/0001-19 - R$ 319.995,75; CT Nº 00019/2025 - 09.04.25 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - CNPJ 43.382.862/0001-39 - R$ 182.207,06. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2025 Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de Limpeza, com pronta entrega, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e Suas respectivas secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. VIGÊNCIA: até 09/04/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: ARP Nº RP 000032025 - 09.04.25 - CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME - R$ 319.995,75; ARP Nº RP 000032025 - 09.04.25 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 182.207,06. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Do tipo menor preço por ITEM, para Aquisição parcelada de materiais e insumos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 12/05/2025. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande-PB, 23 de abril de 2025. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, a fim de atender necessidades das ações que envolvam atividades odontológicas dos serviços de saúde: Estratégia de Saúde da Família (ESF) e correlatos do município de Várzea-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN, CNPJ n° 02.911.193/0001-68, Item(s): 1, 3, 4, 28, 32, 45, 65, 66, 71, 72, 81, 86, 88, 99, - Valor Total: R$ 12.612,90; AUDIO POWER COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 12.516.438/0001-06, Item(s): 34 - Valor Total: R$ 2.200,00; BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 04.709.243/0001-54, Item(s): 92 - Valor Total: R$ 5.799,98; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 07.897.039/0001-00, Item(s): 18, 19, 20, 91 - Valor Total: R$ 2.436,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 71.505.564/0001-24, Item(s): 12, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 27, 44, 50, 100 - Valor Total: R$ 12.766,04; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 08.160.290/0001- 42, Item(s): 9, 10, 17, 40, 41, 42, 43, 49, 55, 75, 80, 85, 87 - Valor Total: R$ 2.840,44; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 09.478.023/0001-80, Item(s): 5, 6, 7, 11, 21, 22, 31, 33, 37, 38, 39, 48, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 67, 68, 69, 70, 83, 84, 89, 90 - Valor Total: R$ 4.329,17; RPC PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 41.813.885/0001-25, Item(s): 46, 47 - Valor Total: R$ 3.387,50. Valor Total Dos Arrematantes R$: 46.372,03. Várzea- PB, 24 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para: Contratação de empresa para recebimento e destinação final em aterro sanitário empreendimento correlato devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, e ainda sob a responsabilidade da empresa, recaindo a responsabilidade pelos serviços a serem executados na forma estabelecida na lei federal n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) atendendo as demandas do município de Várzea-PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 13/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 24 de abril de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea - PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 14/05/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 24 de abril de 2025. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária De Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, a fim de atender necessidades das ações que envolvam atividades odontológicas dos serviços de saúde: Estratégia de Saúde da Família (ESF) e correlatos do município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN, CNPJ n° 02.911.193/0001-68, Item(s): 1, 3, 4, 28, 32, 45, 65, 66, 71, 72, 81, 86, 88, 99, - Valor Total: R$ 12.612,90; AUDIO POWER COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 12.516.438/0001-06, Item(s): 34 - Valor Total: R$ 2.200,00; BS EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 04.709.243/0001-54, Item(s): 92 - Valor Total: R$ 5.799,98; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 07.897.039/0001-00, Item(s): 18, 19, 20, 91 - Valor Total: R$ 2.436,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ n° 71.505.564/0001-24, Item(s): 12, 13, 14, 15, 16, 25, 26, 27, 44, 50, 100 - Valor Total: R$ 12.766,04; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 08.160.290/0001-42, Item(s): 9, 10, 17, 40, 41, 42, 43, 49, 55, 75, 80, 85, 87 - Valor Total: R$ 2.840,44; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 09.478.023/0001-80, Item(s): 5, 6, 7, 11, 21, 22, 31, 33, 37, 38, 39, 48, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 67, 68, 69, 70, 83, 84, 89, 90 - Valor Total: R$ 4.329,17; RPC PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 41.813.885/0001-25, Item(s): 46, 47 - Valor Total: R$ 3.387,50. Valor Total Dos Arrematantes R$: 46.372,03. Publique-se e cumpra-se. Várzea- PB, 24 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AV I S O DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público para conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário e parcelado de medicamentos que não constam no rol da Farmácia Básica, para atender as demandas do município de Várzea/PB, que o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa PHARMAPLUS LTDA, CNPJ nº 03.817.043/0001-52 foi JULGADO IMPROCEDENTE, mantendo Classificada a empresa ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001- 15. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea/PB, 24 de Abril de 2025. ISLENO SOUTO MEDEIROS Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, fornecimento de óleos lubrificantes, fluidos e filtros para veículos leves e pesados (Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ônibus, Máquinas e Tratores) e implementos agrícolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 16 de maio de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 23 de abril de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº: 074/2024. Concorrência nº: 004/2024. Contrato nº: 404/2024; 1º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.588.763/0001-29, neste ato representado por WALACE D I EG O FABRIN CABRAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma piscina semiolímpica no conjunto interlagos (convênio 916054/2021) em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n° 12867/2025, acordam as partes, na forma do art. 6 incisos XVII e art. 111 ambos a Lei n. º 14.133, de 2021, em prorrogar o prazo de execução por 60 (sessenta) dias e o prazo de vigência por 120 (cento e vinte) dias. Dessa forma, o novo prazo de vigência será até 14/09/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 16/05/2025, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos. Recebimento das propostas: de 28/04/2025 às 08h00min até 16/05/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 16/05/2025, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 16/05/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 23 de abril de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, torna público a todos os interessados em participar do referido certame, a retificação do edital, conforme segue abaixo: Fica SUPRIMIDA a exigência constante no item 10, letra B do termo de referência conforme consta abaixo: b) Comprovante de registro no Conselho Regional de Nutrição; As demais características e exigências estão mantidas. Bom Jesus do Sul, 24 de abril de 2025. HELIO JOSÉ SURDI