DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500328 328 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 processo nº 46/2025 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: DO OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE LEITES E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO OESTE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM RECURSOS PRÓPRIOS, ESTADUAIS E FEDERAIS. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 20 de maio de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-Paraná, 22 de abril de 2025. JEAN PIERR CATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA RETOMADA COM REPUBLICAÇÃO DO EDITAL O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 13/05/2025, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para Aquisição de 01 (uma) Máquina RETROESCAVADEIRA 4x4 0 KM, em atendimento a Secretaria Municipal da Agricultura, referente ao Convenio SPOA/SE/MAPA nº 956209/2024 - Transferegov.br nº 005144/2024. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeira, telefone (043) 3571- 7151 ramal 202 e-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/ZAA6t2_GdA4J1ZCwMJsJgw==/consulta/146396 ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3771-7151 /3571-7152, ramal 202. Santana do Itararé, 24 de abril de 2025. BRENDA MAYURI MAEDA YAMASSAKI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Fornecimento de materiais de consumo, higiene, limpeza, copa e cozinha. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 13 de maio de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 13 de maio de 2025. INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 05 de maio de 2025. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 22 de abril de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Inexigibilidade nº 08/2025. O Município de Sulina/PR, torna público, que do dia de 25/04/2025 a 27/05/2025 estará recebendo, em sua sede, inscrições de agricultores familiares ou grupo de agricultores, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para seleção de projetos de venda, mediante dispensa de licitação, destinados a "Aquisição de Produtos para a Merenda Escolar vindo da Agricultura Familiar para atender a Secretaria de Educação, para Posteriomente ser Frnecida a Escola Municipal Arnaldo Busato e Cmei Neuli Maria Stoffels.". A sessão de abertura será dia 28/05/2025 às 09h na sala de licitações. Cópia do Edital e demais informações obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo Fone/WhatsApp: (46)99924-0407 - e-mail: [email protected]. Sulina, 24 de abril de 2025 GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 14/05/2025, às 09:00h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados de Conservação da Praça Municipal de Sulina/PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 25/04/2025 até dia 14/05/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/05/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 15/05/2025, às 09:00h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Aquisição de Material Veterinário". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 25/04/2025 até dia 15/05/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/05/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Editais disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407 - e-mail: [email protected]. Sulina, 24 de abril de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de mudas de flores em fase de botão floral, plantas ornamentais, arranjos de flores, ferramentas e materiais para execução de paisagismo e hortas nos locais de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e da Secretaria de Cultura da cidade de Toledo. DATA DE ABERTURA: 13 de maio de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 835.682,02 (Oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dois centavos). Toledo - PR, 22 de abril de 2025 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 86/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2023 No preâmbulo do contrato inclui-se a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, órgão público do Poder Executivo Municipal de Tomazina, CNPJ sob o n° 30.329.945.0001/12, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Flavio Santos Fontanelli, e, no parágrafo único da Cláusula Primeira passou-se a prever que: "A empresa IRMÃOS FURINI LTDA, CNPJ sob nº 78.693.355/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, se obriga a entregar os produtos para o MUNICÍPIO DE TOMAZINA, CNPJ sob o nº 75.697.094/0001-07, e, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o n° 30.329.945.0001/12 - eis que está vinculada e integrada ao Município, e, o objeto desta licitação designa a aquisição de óleo Diesel S10 para atender a Educação Básica -, doravante denominadas CONTRATANTES, referente ao objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023, conforme quantitativo e especificações constantes na proposta de preços, Termo de Referência e demais documentos desta licitação e de acordo com as solicitações feitas pelas CONTRATANTES". Ademais, no decorrer do contrato, onde se lê: "CONTRATANTE", leia-se "CONTRATANTES". Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleo Diesel S10 para os Veículos do município de Tomazina-PR que atendem à Educação Básica, de acordo com especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO) e no Edital de Licitação. Vigência: Prorrogado até 30/05/2025. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 002/2025. Proc. Licit. nº 011/2025. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos para o novo espaço de eventos e reuniões da Sec. de saúde deste município. Valor máximo: R$ 46.592,00. Sessão: 29/04/2025, às 08h, horário de Brasília, no www.licitanet.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações: site acima, Fone: (87) 3838-1575, das 08h às 13h, dias úteis, ou [email protected] ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO N°. 026/2025. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 015/2025 PMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SALDO REMANESCENTE - ESCOLA 12 SALAS - PADRÃO FNDE - PAR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801929-1). Valor estimado: R$ 5.663.124,89 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos). Do acolhimento das propostas: até as 09:00 hs, do dia 21 de maio de 2025, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2025. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, Whastsapp (42) 3026-4550, Curitiba PR (41) 99256-4153. Agrestina, 24 de abril de 2025. MARCIO FURTUNATO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCO Nº 1/2025 Processo nº 005/2025. PREGÃO ELETRÔNCO N. 001/2025. Constitui o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa de pessoa jurídica para aquisição de 02 (dois) veículos ambulâncias tipo A, simples remoção, tipo furgoneta, 0 (zero) km, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejão/PE, conforme condições, quantidades, exigências e especificações constantes edital e seus anexos. Valor máximo: 285.304,46. Início do acolhimento das propostas: dia 25.04.2025. Encerramento de recebimento das propostas e documentação: 14.05.2025 às 07h. Início da sessão pública dia: 14.05.2025 às 10h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. 24 de abril de 2025. ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo nº 007/2025. Chamada Pública nº 002/2025. Objeto. contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias conforme valores atuais da tabela SUS para o Fundo Municipal de Saúde de Brejão/PE, pelo período: 12 meses. Valor R$ 216.000,00. Período Credenciamento início: 25/04/2025, abertura: 19/05/2025. Horário: às 14h. Local: Comissão Licitação: Praça Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0**87-3789-1253, Ramal 204, no horário de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, na página oficial do município https://www.brejao.pe.gov.br ou, ainda, através de solicitação por e-mail: brejã[email protected], Brejão, 24 de abril de 2025. ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde