DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 24 de abril de 2025. MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N° 058/2025, relativo á Ata de registro de Preços N°05/2023 oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 06/2023. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 (Cinco) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1), PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ nº 06.020.318/0001-10, sediado (a) na RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° andares, Jabaquara, São Paulo/SP. Representante legal Srª ADRIANA CECCONELLO. Valor total de R$ 2.181.334,00 (dois milhões cento e oitenta e um mil trezentos e trinta e quatro reais). Data de assinatura do contrato: 15/04/2025. Prazo de validade do contrato: 320 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar de alunos das escolas públicas situadas no município de Carnaubeira da Penha, como também dos universitários que cursam nível superior em outras cidades, através de veículos automotores com motoristas e seu gerenciamento, de acordo com os moldes estabelecidos neste termo de referência, observadas as disposições contidas na Lei 14.133/2021, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: menor preço (por item); Início recebimento de propostas: 29/04/2025 às 09h00m; Limite acolhimento: 09/05/2025 às 09h00m; Abertura: 09/05/2025 às 09h00m; Disputa: 09/05/2025às 09h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ $ 4.080.357,55 (quatro milhões, oitenta mil, trezentos cinquenta sete reais e cinquenta e cinco centavos). Carnaubeira da Penha, 24 de abril de 2025. MARIA DA PENHA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 - UC-P. OBJETO: Registro de Preços para serem atendidos na contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS REPROGRÁFICOS, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e Termo de Referência, obedecendo aos preceitos estabelecidos na Lei 14.133/2021. Valor total estimado: R$ 9.167.032,72 (nove milhões cento e sessenta e sete mil e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Data e hora de abertura: 13 (treze) de maio de 2025 às 09 horas (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 25 de abril de 2025. CAROLINE LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0051/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 00046/2025 - UC/SAS - O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RECONHECE e AU T O R I Z A a Dispensa de Licitação nº. 00046/2025 UC/SAS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA ESSENCIAIS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA A SER INAUGURADA NO BAIRRO NOVO MUNDO, NO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE, conforme especificações previstas nas propostas apresentadas, sob a supervisão da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, com a empresa EXPORFRIOS EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.262.356/0001-78, no valor total de R$ 23.459,96 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Caruaru/PE, 23 de abril de 2025 - Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 37/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS PERMANENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, cujo detalhamento se encontra inserido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Valor Total Estimado: R$ 3.039.956,84 (três milhões, trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Abertura da sessão dia 12 de maio de 2025 às 10 (dez) horas. Obtenção do edital: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE Cupira - PE, 24 de abril de 2025. HALLANA M. M. MARINHO Agente de contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 9/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR, cujo detalhamento se encontra inserido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Valor Total Estimado: R$ 3.596.457,09 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e nove centavos). Abertura da sessão dia 09 de maio de 2025 às 10 (dez) horas. Obtenção do edital: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 24 de abril de 2025. HALLANA M. M. MARINHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Pregão Eletrônico nº 011/2025. Processo Licitatório nº 038/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual Serviços de Fornecimento de Buffet, (café da manhã, almoço/jantar, coffee break) e locação de alguns acessórios para complementar os eventos protocolares de caráter institucional, tais como Feiras, reuniões, cursos, treinamentos, palestras, entre outros, conforme itens relacionados, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação:. Valor estimado é de R$ 809.808,90 (oitocentos e nove mil e oitocentos e oito reais e noventa centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 09 de maio 2025, até às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia de 09 maio de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 23 de abril de 2025 IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 12/05/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025, PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 013/2025, visando à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: ORAL E TOPICA, CONTROLE ESPECIAL E INJETAVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 3.858.888,60. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 24 de abril de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 13/05/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE TI, EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 168.840,11. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 24 de abril de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 019/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de 02 veículos novos (zero km). Para atender às necessidades do CAD ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA e demais demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, exigências e estimativas, em quantidade prevista, conforme descrito no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 188.434,00 (Cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 25/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 09/05/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 09/05/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:00 horas do dia 09/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 24 de abril de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº 016/2025, Comissão: CPL III, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 008/2025, Nat.: Aquisição, Objeto: AQUISIÇÃO VEÍCULO CARACTERIZADO, 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ DE IGARASSU-PE. Valor Máximo Aceitável: em R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 10.04.2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 12.05.2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00 do dia 12.05.2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h20 do dia 12.05.2025; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Igarassu, PE 24 de abril de 2025. EDNALDO BEZERRA DE SOUZA JUNIOR. Secretário Municipal de Defesa Cidadã