DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500330 330 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO FME Nº 3/2025. AGC Fundo Municipal de Educação de Jaqueira-Pe OBRAS. Contratação de Empresa de Engenharia Para Conclusão da Execução dos Serviços de Reforma da Quadra e Conclusão do Vestuário da Escola Aécio Barros - Jaqueira - Pernambuco, com equipamentos, material e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia - ANEXO III. Valor global: R$ 311.947,09. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 25/04/2025 até às 09h:30min do dia 12/05/2025. Abertura da Sessão de lances: 12/05/2025 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 24 de abril de 2025. CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Nº: 00016/202. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de preços para a possível e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de enxovais para bebês, destinados a gestantes em situação de vulnerabilidade social. As beneficiárias são atendidas pelos serviços de Assistência, Cidadania. Valor: R$128.412,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 24 de abril de 2025. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E PSICOTRÓPICOS DE "A" A "Z", CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, SOBRE AS TABELAS CMED/ANVISA, PREÇO DE FÁBRICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Vencedora: SOARES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊU T I CO S LTDA - CNPJ Nº. 97.532.879/0001-54. Lote 01 - 10,63 %; Lote 02 - 18,41 % - Lote 03 - 10,71 %. Ratificando todos os atos praticados pelo Pregoeiro, para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal e convocação da empresa vencedora do certame para a assinatura do termo de contrato, sob as penalidades da lei. Ouricuri-PE, 23 de abril de 2025. ANA MARIA PARENTE DE BRITO Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - UASG 927855 Processo Licitatório Nº 11/2025-FME. Concorrência Nº 1/2025. Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO ASA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, SEGUE O PADRÃO FNDE - CRECHE TIPO 2. ESTE OBJETO ESTÁ VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 964309/2024/FNDE/CAIXA. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.166.535,01. Início do Acolhimento das Propostas: 25/04/2025, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 16/05/2025, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 24 de abril de 2025. RAFAEL SOARES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO Nº 039/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, SRP Nº 012/2025, Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 08/05/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 09/05/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 24 de Abril de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PA nº 106/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS) destinados à Casa de Apoio situada em Recife-PE, vinculada ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de Petrolina-PE (SESAU). Edital disponível em: 25/04/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 28/04/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 246.923,45. Abertura das propostas: 12/05/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 24 de abril de 2025. ROSILENE NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contratação de empresa para compra de material cirúrgico hospitalar de forma parcelada destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$400.562,32. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 08 de Maio de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854- 8261 horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Quixaba, 24 de abril de 2025. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 058/2025 - Pregão Eletrônico N° 014/2025. Tipo: Aquisição Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as necessidades do Gabinete da Secretária de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, UPA 24h, Saúde Bucal, CEO, COAS, Regulação, Policlínica, CEI, CAPS, Vigilância Sanitária, Cuidado Animal, Laboratório Municipal e Atividades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações detalhadas na tabela em anexo a este Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor estimado: R$ 178.257,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: 23/04/2025 ás 08:00 até dia 09/05/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 09/05/2025 às 09:00. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site:www.bnc.org.br. Salgueiro/PE, 22 de abril de 2025. MARCELLA THAÍS CRUZ DE SÁ CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 CONTRATOS Nº 024/2025, 025/2025 e 026/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO para uma eventual e futura contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de fraldas descartável tipo geriátricas para adultos e fraldas descartável para crianças, leite especiais/suplementos para nutrição/alimentação enteral, destinado para adultos e crianças, que necessitam de tratamento especial apropriado de baixa renda assistida pela a Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses; CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Praça Jair Galindo, s/n, centro, na cidade de Santa Cruz/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.491.419/0001-00, neste ato representado pela secretária a Sra. Ryvalda Rodrigues Macêdo; CO N T R AT A DA S : CONTRATO 024/2025 A EMPRESA BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.702.442/0001-80, sediada na Av. Barão de Contendas, nº 111, Jatoba, CEP: 56.332-385, Petrolina/PE, neste ato representada pela Sra. Marina de Carvalho e Sa Alves da Cruz; VALOR CONTRATADO: R$ 28.966,70 (Vinte e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos); CONTRATO 025/2025 EMPRESA YUMED COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.479.110/0001-04, sediada na Rua Adalberto Coimbra, nº 240, Jardim Jordao, CEP: 54315- 110, Jaboatão dos Guararapes/PE, neste ato representada pelo Sr. Helder Yuri Lopes Sarino; VALOR CONTRATADO: R$ 12.036,00 (Doze mil, e trinta e seis reais); CONTRATO 026/2025 EMPRESA BQS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.613.876/0001-62, sediada na Rodovia BR 423, SN, Lot Planalto do Quilombo, quadra 08, lote 03, Dom Thiago Postma, CEP: 55.293-000, na cidade de Garanhuns /PE, neste ato representada pelo Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira; VALOR CONTRATADO: R$ 31.044,59 (Trinta e um mil, e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos contratos será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura dos instrumentos contratuais, ou seja, no dia 01/04/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, para o REGISTRO DE PREÇO PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEL TIPO GERIÁTRICAS PARA ADULTOS E FRALDAS DESCARTÁVEL PARA CRIANÇAS, LEITE ESPECIAIS/SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO/ALIMENTAÇÃO ENTERAL, DESTINADO PARA ADULTOS E CRIANÇAS, QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ESPECIAL APROPRIADO DE BAIXA RENDA ASSISTIDA PELA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO as Empresas vencedoras valor total: R$ 72.047,29 (setenta e dois mil e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos): BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (46702442000180) com os lotes: 9, 10, 11, 12, 14, 16 no valor total de R$ 28.966,70 (vinte e oito mil e novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). YUMED COMERCIO LTDA (48479110000104) com os lotes: 1, 7, 8 no valor total de R$ 12.036,00 (doze mil e trinta e seis reais). BQS DISTRIBUIDORA LTDA (33613876000162) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 31.044,59 (trinta e um mil e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Santa Cruz/PE, 27 março de 2025. RYVALDA RODRIGUES MACÊDO p/ Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025, 011/2025 e 012/2025. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO para uma eventual e futura contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de fraldas descartável tipo geriátricas para adultos e fraldas descartável para crianças, leite especiais/suplementos para nutrição/alimentação enteral, destinado para adultos e crianças, que necessitam de tratamento especial apropriado de baixa renda assistida pela a Secretária Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz/PE, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses; ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE, CNPJ sob o nº 11.491.419/0001-00; DETENTORA DA ATA 010/2025: BIGMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.702.442/0001-80, sediada na Av. Barão de Contendas, nº 111, Jatoba, CEP: 56.332-385, Petrolina/PE, neste ato representada pela Sra. Marina de Carvalho e Sa Alves da Cruz; VALOR CONTRATADO: R$ 28.966.70 (Vinte e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos);