DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500331 331 Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DETENTORA DA ATA 011/2025: YUMED COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.479.110/0001-04, sediada na Rua Adalberto Coimbra, nº 240, Jardim Jordao, CEP: 54315- 110, Jaboatão dos Guararapes/PE, neste ato representada pelo Sr. Helder Yuri Lopes Sarino; VALOR CONTRATADO: R$ 12.036,00 (Doze mil e trinta e seis reais); DETENTORA DA ATA 012/2025: BQS DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.613.876/0001-62, sediada na Rodovia BR 423, SN, Lot Planalto do Quilombo, quadra 08, lote 03, Dom Thiago Postma, CEP: 55.293-000, na cidade de Garanhuns/PE, neste ato representada pelo Sr. Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira; VALOR CONTRATADO: R$ 31.044,59 (Trinta e um mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, ou seja, no dia 01/04/2025. Santa Cruz/PE, 23 de abril de 2025. RYVALDA RODRIGUES MACÊDO p/ Fundo Municipal de Saúde Santa Cruz/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 010/2025/SEDUC Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2025/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 010/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2025/SEDUC, objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisições de material permanente do tipo mobiliário para atender as necessidades das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. A empresa AJP de Souza Comercio Atacadista, inscrita no CNPJ nº 31.070.140/0001-60, com valor global estimado de R$ 8.527,60, para os Lotes nº 06 e 25; a empresa Amena Climatização LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.368.367/0001-63, com valor global estimado de R$ 5.970,50, para o Lote nº 20; a empresa Central de Abastecimento Escolar e Livraria LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.879.231/0001-69, com valor global estimado de R$ 189.966,50, para os Lotes nº 4, 7, 8, 9, 11, 14, 22 e 26; a empresa KCR Indústria e Comércio de Equipamentos EIRELLI-EPP, inscrita no CNPJ nº 09.251.627/0001-90, com valor global estimado de R$ 38.160,00, para o Lote nº 03; a empresa Malu Distribuidora e Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.649.742/0001-92, com valor global estimado de R$ 118.000,00, para os Lotes nº 01, 05 e 19; a empresa MC Indústria e Comércio de Móveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.043.317/0001-92, com valor global estimado de R$ 17.990,00, para o Lote nº 12; a empresa Millenium Indústria LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.058.578/0001-00, com valor global estimado de R$ 128.973,25, para os Lotes nº 13, 16, 17, 18, 21 e 27; a empresa Oyster Comércio de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.497.491/0001-87, com valor global estimado de R$ 16.900,00, para o Lote nº 23; a empresa Prosperity Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.442.524/0001-07, com valor global estimado de R$ 26.213,50, para o Lote nº 02; a empresa Renata Da Silva Lira Lins, inscrita no CNPJ nº 57.314.291/0001-00, com valor global estimado de R$ 22.420,00, para os Lotes nº 10 e 24; e a empresa Star Balanças LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 12.639.693/0001-46, com valor global estimado de R$ 30.225,30, para o Lote nº 15, por apresentarem os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de abril de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - FMS. Processo Nº: 250404PE00023. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, OBEJTIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL SANTINA FALCÃO DURANTE O PERÍODO DE12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Valor Estimado: R$688.404,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 10h do dia 25 de abril de 2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09h30min do dia 12 de maio de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10h do dia 12 de maio de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - FMS. Processo Nº: 250423PE00024. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, OBEJTIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DA SEC R E T A R I A DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Estimado: R$490.893,75 (quatrocentos e noventa mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 10h do dia 25 de abril de 2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09h30min do dia 13 de maio de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 10h do dia 13 de maio de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Santa Maria do Cambucá, 24 de abril de 2025 GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025 Compras. Registro de Preços para aquisição de fornecimento parcelado de materiais de construções para manutenções diversas secretarias deste município. Durante o período de 12 (doze) meses em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital. Valor global: R$1.247.885,44 (Um milhão, Duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do dia 25/04/2025 até às 09h:00min do dia 09/05/2025. Abertura da Sessão de lances: 09/05/2025 às 9h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site https://cloud.tenosoft.com.br/portal/p_index/p_index.php, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da Licitação, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. São Benedito do Sul, 24 de Abril de 2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Secretaria de Educacao e Desporto do Municipio de São Benedito do Sul Objeto Nat: Obras - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Um Campo de Gramado Sintético no Distrito de Igarapeba no Município de São Benedito do Sul/Pe. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Inicio das Propostas: 25/04/2025 às 09:00h. Limite das Propostas: 14/05/2025 às 09:00h. Abertura de Proposta: 14/05/2025 às 09h01min. Inicio da Dispulta: 14/05/2025 às 09:30, Valor Máximo: R$ 450.841,33 (Quatrocentos e cinqüenta mil, Oitocentos e Quarenta e um reais e trinta e três centavos). Edital e Seus Anexos: www.bnc.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Outras informações: Rua Dr. José Mariano - 218 - Centro São Benedito do Sul/PE, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e- mail [email protected]. São Benedito do Sul (PE), 24 de Abril de 2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 010/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025, Registro de preço nº 006/2025, Objeto: Registro de Preços de futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Bento do Una-PE. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 320.787,60 (TREZENTOS E VINTE MIL, SETESSENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS. RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 09 de maio de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 09 de maio de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 09 de maio de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370- 000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 24 de abril de 2025. DAIANE GALDINO PEREIRA Pregoeira do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico no Município De São João PE - Convênio 966785. Valor máximo global admitido: R$ 1.045.225,74. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 13 de maio de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 13 de maio de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 09:30hs do dia 13 de maio de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para Executar a Construção de Creche e Escola Infantil , no Sitio Lagoa Grande, no município de São João, FNDE - Creche tipo 02. Valor máximo global admitido: R$ 3.150.648,44. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 13 de maio de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 13 de maio de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 11:30hs do dia 13 de maio de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº: 00002/2025. CE. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Serviços de engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE REFORMA DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº928290/2022/MTUR/CAIXA, OP. 1083.049-95/2022. Lote 1: MGM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP. CNPJ: 17.363.675/0001-06, pelo valor de R$ 206.900,00. São Lourenço da Mata, 23 de abril de 2025. TARCÍSIO CRUZ MUNIZ. Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Equipar o Centro Especializado de Atendimento à Mulher, Professora Francisca Godoy de Serra Talhada - PE. Data da Abertura: 15 de maio de 2025, às 09:00h. Valor estimado: R$ 73.594,92 (setenta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto: Aquisição de Veículos para Equipar o Centro Especializado de Atendimento à Mulher, Professora Francisca Godoy de Serra Talhada - PE. Data da Abertura: 15 de maio de 2025, às 14:00h. Valor estimado: R$ 138.619,53 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br . ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação