DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 24 de abril de 2025. CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO Nº SESAU 11013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11025/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 025/2025. PREGAO Nº SESAU 11013/2025. Data da sessão: 08/05/2025, ás 09:00.Descrição Objeto: fornecimento de material de expediente, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais do município de Terra Nova/PE. Valor estimado: R$ 247.595,97 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, 24 de Abril de 2025. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. A Coordenação de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a sessão que está marcada para o dia 06/05/2025, às 13:00h., fica remarcada para o dia 09/05/2025 Às 13:00h., tendo em vista ser feriado Municipal do aniversário da elevação de Vila à Cidade do Município da Vitória de Santo Antão-PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025. A Coordenação de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a sessão que está marcada para o dia 06/05/2025, às 10:00h., fica remarcada para o dia 09/05/2025 Às 10:00h., tendo em vista ser feriado Municipal do aniversário da elevação de Vila à Cidade do Município da Vitória de Santo Antão-PE. Vitória de Santo Antão, 24 de abril de 2025. DAVID ALBERT OLIVEIRA GUIMARÃES Gerente de Licitações ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 002/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis para a frota de veículos do município. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 28/04/2025, às 09:00h. Abertura das propostas: 09/05/2025, às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2025, às 08:10h. PLATAFORMA:www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://alegrete dopiaui.pi.gov.br/,www.bbmnetlicitacoes.com.br,https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/epmal [email protected]:[email protected] ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, CEP: 64.675-000, de segunda à sexta-feira (em dias úteis), de 08h:00min às 13h:00min. Alegrete do Piauí - PI, 24 de Abril de 2025. ANTÔNIO ISMAEL DE LIMA MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo nº 058/2025 - CPL/PMAA. O município de Antônio Almeida/PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva em Ar Condicionados SPLIT e ACJ, refrigeradores, bebedouros e freezers, incluindo trocas de peças quando necessário, em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 29 de abril de 2025, às 09h. Abertura das propostas: 12 de maio de 2025, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 12 de maio de 2025, às 09 h e 10 min. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet .com.br/. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com.br/, https://antonio-almeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb/mural. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP 64855- 000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h. Antônio Almeida/PI, 24 de abril de 2025. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de guincho/reboque, visando assim, atender as necessidades do Município de Barreiras do Piauí-PI, TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12/05/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras PI (https://www.licitabarreiraspi.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br), TCE/PI (www.tce.pi.gov.br) e PNCP (www.pncp.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí -PI, 24 de abril de 2025. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 018/2025-pmbp, processo administrativo: nº 035/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, visando atender as necessidades da secretaria municipal de transportes de betânia do piauí", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 691.635,66 (seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 09/05/2025 às 10h00min, data para abertura da sala de disputa: 09/05/2025 às 10h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 019/2025-pmbp, processo administrativo: nº 036/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento básico de betânia do piauí", critério de julgamento: menor preço por lote, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 200.605,54 (duzentos mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e ,https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 12/05/2025 às 10h00min, data para abertura da sala de disputa: 12/05/2025 às 10h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 24 de abril De 2025. ANTONIO FERREIRA SE MACEDO JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do agente de contratação e sua equipe de apoio, torna público que realizará chamamento público abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025, decreto municipal 021/2024 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do presente certame, credenciamento: nº 001/2025, inexigibilidade: nº xxx/2025, processo administrativo: nº 036/2024, objeto: "credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, respeitando os valores da tabela do sus, a fim de atender a demanda da população do município de betânia do piauí/pi, esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], fonte de recurso: os recursos orçamentários objeto desta seção correrão por conta do orçamento do ministério da saúde, devendo onerar a funcional programática 10.301.5019.219a - piso de atenção primária à saúde." (nr), portaria gm/ms nº 1.924, de 17 de novembro de 2023, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data de abertura: 19 de maio de 2025, às 09h00min, período de credenciamento: a partir da data de abertura até o dia 18/05/2026. Betânia do Piauí - PI, 24 de abril De 2025 ANTONIO FERREIRA SE MACEDO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Proc. Adm. Nº 041/2025. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados à prefeitura municipal de Bocaina/pi, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde e hospital municipal. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 09/05/2025 até às 14:00h. Abertura e avaliação das propostas: 09/05/2025, a partir das 14:05h. Início da sessão: 09/05/2025, a partir das 14:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: https://bnc.org.br. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 24 de abril de 2025. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Agente de contratação