DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de maio de 2025, às 09:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de maio de 2025 às 10:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS/VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 23 de abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação/PMCP/PI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 11/2025 PMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE P ES S OA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFÍCIOS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL COM TODA A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LIC I T AÇ ÃO : Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2025, às 09:00 horas/INÍCIO DA S ES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de maio de 2025 às 10:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, FUNDEB, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS ESTIMADO: R$ 108.900,00. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 23 de abril de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação/PMCP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 014.1/2025; Processo nº 023/2025; Pregão Eletrônico nº 008/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: 59.107.080 Marcos Willian Carvalho SILVA, CNPJ: 59.107.080/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar para o município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. Vencedor do Lote 04. Valor: R$ 83.100,00 (oitenta e três mil e cem reais). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/PNATE/QSE/ICMS/ PROERT/Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 22 de abril de 2025. Vigência: 22 de abril de 2025 a 21 de abril de 2026. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 22 de abril de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal Contrato nº 014.2/2025; Processo nº 023/2025; Pregão Eletrônico nº 008/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: Jose Antônio de Carvalho Transporte de Passageiros, CNPJ: 14.302.537/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar para o município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. Vencedor do Lote 02. Valor: R$ 51.930,33 (cinquenta e um mil novecentos e trinta reais e trinta e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / QSE / ICMS / PROERT/Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 22 de abril de 2025. Vigência: 22 de abril de 2025 a 21 de abril de 2026. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 22 de abril de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, Prefeito Municipal. Contrato nº 014.3/2025; Processo nº 023/2025; Pregão Eletrônico nº 008/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: W A R Transporte LTDA, CNPJ: 58.715.760/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar para o município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. Vencedor do Lote 01 e 03. Valor: R$ 1.143.677,72 (um milhão cento e quarenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / QSE / ICMS / PROERT/Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 22 de abril de 2025. Vigência: 22 de abril de 2025 a 21 de abril de 2026. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 22 de abril de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 023/2025, procedimento nº 008/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor das empresas vencedoras 59.107.080 Marcos Willian Carvalho Silva, CNPJ: 59.107.080/0001-21, com o preço total de R$ 83.100,00 (oitenta e três mil e cem reais), a empresa Jose Antônio de Carvalho Transporte de Passageiros, CNPJ: 14.302.537/0001-10, com o preço total de R$ 51.930,33 (cinquenta e um mil novecentos e trinta reais e trinta e três centavos) e a empresa W A R Transporte LTDA, CNPJ: 58.715.760/0001-65, com o preço total de R$ 1.143.677,72 (um milhão cento e quarenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos). Caldeirão Grande - PI, 22 de abril de 2025. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Concorrência 2/25. Objeto: Construção de uma Creche Pré-Escola de Educação Infantil TIPO I - PNDE. O município de Castelo do Piauí, torna público o adiamento da licitação que seria realizada às 08:30, no dia 07/05/25. Assim fica adiada a sessão para o dia 12/05/25 às 08:30. Através do sistema https://www.licitacaocastelopi.com.br/. Edital na sede da prefeitura e no Site do TCE/PI: tce.pi.gov.br. Mais Informações através do e-mail: [email protected], Telefax: (86) 3247-1212. Recurso: FPM, ICMS, Convênio FNDE, ISS e outras. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Pregão Eletr. 13/25. Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual para eventual de realização de Serviços necessários e essências para atender as demandas do Município. O município de Castelo do Piauí, torna público o adiamento da licitação que seria realizada às 11:00, no dia 07/05/25. Assim fica adiada a sessão para o dia 12/05/25 às 11:00. Através do sistema https://www.licitacaocastelopi.com.br/. Edital na sede da prefeitura e no Site do TCE/PI: tce.pi.gov.br. Mais Informações através do e-mail: [email protected], Telefax: (86) 3247-1212. Recurso: FPM, ICMS, FME, FMAS, FNS, ISS e outras. Castelo do Piauí/PI, 23 de abril de 2025. DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à secretaria municipal de educação, a fim de atender ao município de Gilbués-PI.TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.05.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12.05.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025, OBJETO: Registro de preços para locação futura e parcelada de veículos diversos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Gilbués-PI e suas secretarias. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.05.2025, HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12.05.2025, HORÁRIO: 10:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Gilbués: (www.licitagilbues.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (www.gilbues.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 24 de abril de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo menor preço, em 09/05/2025 às 09:00 h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, recursos próprios, PNAE. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregões e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 23 de abril de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 13 de maio de 2025, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluis-correia.com.br/. Luís Correia - PI, 22 de abril de 2025. KARLA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 13 de maio de 2025, às 09h:30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico para atender às demandas do município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https:// www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 23 de abril de 2025. Carlos José Rodrigues Machado, Secretário Municipal de Administração. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 14 de maio de 2025, às 09h, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Construção de quadra poliesportiva com cobertura no municipio de Luis Correia-PI, Convênio: 931054/2022, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 22 de abril de 2025. Carlos Jose Rodrigues Machado, Secretário Municipal de Administração.